DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024073100040
40
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Magistério Superior Classe A, Adjunto Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga
930074, oriunda da posse em outro cargo inacumulável de Mateus Ubirajara Silva Santana.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.033303/2023-22)
Nº 423 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 01.08.2024, o servidor AMÉRICO C A L Z AV A R A
NETO, matrícula SIAPE nº ****738, do cargo de Professor do Magistério Superior, código de
vaga 926694, do quadro permanente da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, com
fundamento no Art. 34, da Lei 8112/90, de 11.12.1990 - DOU de 12.12.1990.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no art. 1º da presente
Portaria. (Processo nº 23122.020600/2024-99)
Nº 424 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 31.07.2024, a servidora RAPHAELA SILVA
RIBEIRO, SIAPE nº ****472, da função de Chefe do Setor de Apoio Logístico, FG-1, da Pró-
Reitoria de Administração.
Art. 2º Nomear o servidor GABRIEL CESAR DE SOUSA SANTOS, SIAPE nº ****914, para
exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Logístico, FG-1, da Pró-Reitoria de Administração.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 676, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o
disposto na
Instrução
Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME nº
21,
de
01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.019636/2024-39, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor EMERSON CLEISTER LIMA
MUNIZ, Professor Adjunto, 02, matrícula SIAPE nº 2934579, lotado no Departamento de
Engenharia de Produção do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para apresentação de
trabalho no "XIII Seminário Hispano-Brasileiro de Pesquisa em Informação, Documentação
e Sociedade 2024, nas Universidade Coplutense de Madrid - UCM e Universidade de
Málaga, nas cidades de Madrid e Málaga, Espanha, pelo período de 21/09/2024 a
30/09/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS e com ônus para o CNPq.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 687, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto
no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que
constam no processo nº 23113.018722/2024-24, resolve:
Art. 1º Retificar o Art. 1º da Portaria nº 638, de 15 de julho de 2024,
publicada no D.O.U. em 17/07/2024, que cedeu o servidor TIAGO ALMEIDA DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1731341, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e
Esquadrias, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na
Coordenação-Geral de Direitos de Grupos Vulnerabilizados da Diretoria de Promoção de
Direitos da Secretaria de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
onde
se
lê:
"(...)
para
exercício na
Coordenação-Geral
de
Direitos
de
Grupos
Vulnerabilizados da Diretoria de Promoção de Direitos da Secretaria de Acesso à
Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.", leia-se:"(...) para exercício na
Coordenação-Geral de Direitos de Grupos Vulnerabilizados da Diretoria de Promoção de
Direitos da Secretaria de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
a contar de 18/07/2024.", ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 747, DE 26 DE JULHO DE 2024
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SERGIPE no
uso de
suas
atribuições legais e considerando: o disposto no Art. 13, §1º e §6º, da Lei 8.112 de
11/12/90; a Instrução Normativa nº 2/ME, de 27 de agosto de 2019; o que consta no
Processo nº. 23113.014863/2023-97; resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito, em decorrência de pedido de reclassificação, a
nomeação de EDUARDO MARA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Efetivo da UFS, objeto do Edital nº 009/2023/PROGEP, nomeado através da
Portaria nº 652, de 17/07/2024, publicada no D.O.U. em 19/07/2024, seção 2, página 44.
Art. 2º - O candidato será reclassificado para última posição da lista de
candidatos classificados da Portaria nº 299, de 20/03/2024, publicada no D.O.U. de
22/03/2024, seção 1, página 36.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 748, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o
disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência
da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017,
publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº.
9.359, de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.014863/2023-97; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LILIANA ARAGÃO DE ARAÚJO para
exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto
do Edital nº 009/2023, publicado no D.O.U. em 12/05/2023, homologado através da
Portaria nº 299, de 20/03/2024, publicada no D.O.U. de 22/03/2024, seção 1, página
36, com código de vaga nº 0334435.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, a candidata terá
até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de Nomeação no Diário
Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos
exigidos em conformidade com o edital
do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - A servidora será lotada no Departamento de Serviço Social/Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 750, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o
que consta
na Portaria
nº
1.172/MEC, publicada
no D.O.U.
de
18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.022356/24-16/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 16/08/2024 a 15/08/2026, o
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, ALEXANDRE CA R LO S
RODRIGUES RAMOS, matrícula SIAPE nº 3287482, lotado no Departamento de Engenharia
Mecânica do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DMEC/CCET, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de
Mecânica - DMEC/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso -
FCC .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 754, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o
disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência
da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017,
publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº.
9.359, de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.026035/2023-00, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, DANIELA ALMEIDA ALVES para exercer
o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Ed i t a l
nº 015/2023, publicado no D.O.U. de 13/07/2023, aprovada na 1ª colocação da ampla
concorrência do concurso homologado através da Portaria nº 450, de 09/05/2024,
publicada no D.O.U.
de 13/05/2024, seção 1,
página 135, código de
vaga nº
0335849.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, a candidata terá
até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário
Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos
exigidos em conformidade com o edital
do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art.
3º
-
A
servidora
será
lotada
no
Departamento
de
Letras
Vernáculas/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30
(trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 873, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13
de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) abaixo supracitado (a) para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Tocantins, realizada por meio da Portaria nº 781 de 04/07/2024, publicada no DOU nº 128 de 05/07/2024, seção 2, página 44, em cumprimento ao Art.
13, § 6o, da Lei nº 8112/90.
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Campus de Lotação
.Cota
.Class.
.Código de Vaga
.Código de Vaga/Origem
da Vaga
. .Bernard
Silva
Araujo
Wermuth De Carvalho
.Analista de Tecnologia
da Informação
.Reitoria/Palmas
.Ampla Concorrência
.3º
.0900263
.Vaga
proveniente
da
vacância publicada no
DOU pela portaria de nª
747 no dia 03 de julho
de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
Fechar