DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 874, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de
2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação
Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo
Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Campus de
Lotação
.Cota
.Class.
.Código de Vaga
.Código de Vaga/Origem da Vaga
. .Gabriel 
Vitor 
Silva
Barbosa
.Analista de Tecnologia
da Informação
.Reitoria/Palmas
.Ampla concorrência
.5º
.0900263
.Vaga 
proveniente 
da 
vacância
publicada no DOU pela portaria de nª
747 no dia 03 de julho de 2024.
PORTARIA GAB/UFT Nº 875, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora CLARISSA DE SOUSA
OLIVEIRA MCCOY até 29/09/2024, como professora substituta, lotada na COORD E N AÇ ÃO
DO CURSO DE LETRAS DO CAMPUS DE PORTO NACIONAL, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.009540/2023-11).
 
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 1.545/REITORIA/UNIVASF, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no
uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.003336/2024-82, resolve:
Autorizar a Contratação de ISABELA ESTEVES GOMES, aprovada em 2º lugar, para
exercer a função de Professora Substituta, na área Ciências Sociais e/ou Educação ou Áreas
Afins, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº
7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A, com
lotação no(na) colegiado de Ciências Sociais/ Juazeiro - BA, considerando o Edital nº 01/2024,
resultado homologado pelo Edital nº 08/2024, publicado no DOU de 07/05/2024, pelo período
de até 6 (seis) meses.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:
Nº 524 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a HERMÍNIA EMÍLIA PRIETO MARTINEZ, matrículas 6688-5/UFV e 0430957-
2/Siape, ocupante da vaga nº 339114 do cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de
dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos
do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de
06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.907186/2024-23)
Nº 525 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a JOSÉ ROBERTO DA SILVEIRA MAIA, matrículas 7749-6/UFV e 1225225-8/Siape,
ocupante da vaga nº 339285 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação
exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 4º,
I a V, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.908626/2024-60)
Nº 526 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a SUELI DE CARVALHO, matrículas 7410-1/UFV e 1049851-9/Siape, ocupante da
vaga nº 339669 do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de
capacitação III, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.909609/2024-40)
Nº 527 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a A DÃO
CARLOS BICALHO, matrículas 6425-4/UFV e 0429841-4/Siape, ocupante da vaga nº 338254
do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
art. 10º, §1º, I, alíneas "a" e "b", e parágrafo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art.
26 da Emenda Constitucional nº 103/2019;
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.908088/2024-11)
Nº 529 - 1. exonerar, a pedido, ÉRICA TOLEDO DE MENDONÇA, matrículas 8987-7/UFV e
1499678-5/Siape, da função gratificada de Chefe da Divisão de Saúde, FG-1, da Pró-
Reitoria de Assuntos comunitários;
2. designar LUANA VIEIRA TOLEDO, matrículas 12011-1/UFV e 2230625-3/Siape,
para
ocupar a
função
gratificada
de que
trata
o
item anterior.
(Processo
SEI
23114.910197/2024-91)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo 23114.910254/2024-31,
resolve:
Nº 528 - 1. exonerar, a pedido, MARCO TÚLIO CARDOSO, matrículas 11113-9/UFV e
1996597-7/Siape, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação
D, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 07, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, código de vaga nº 337577, a contar de 1º de agosto de 2024;
2. declarar vago o referido cargo.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA