Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024073100043 43 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do país do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ANDERSON LEME SIQUEIRA, matrícula nº 1335059, lotado e em exercício na Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 22 a 28 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Projeto WCO COLIBRI - Mentoria e Tutoria de TI - Alfândega do Brasil - COLÔMBIA, promovido pela Organização Mundial de Aduanas (OMA), que custeará as despesas com diárias e passagens, sendo que a despesa com o seguro internacional será custeada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Bogotá, Colômbia. (e-Processo nº 10265.307025/2024-60) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDREA COSTA CHAVES, matrícula nº 1342412, Subsecretária de Fiscalização da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, lotada no Gabinete da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil e em exercício na Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 21 a 29 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do 5º Fórum de Cooperação em Administração Tributária da Iniciativa do Cinturão e Rota, a se realizar na cidade de Hong Kong, China. (e-Processo nº 10265.305521/2024-89) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL PORTARIA DE PESSOAL DRF/NAT Nº 16, DE 30 DE JULHO DE 2024 O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 13083.163274/2024-63, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCHEZAN ALBUQUERQUE TAVIEIRA, matrícula SiapeCad n° 01572430, para exercer o encargo de Substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - Eqrat/2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal/RN, código FCE-1.05. WYLLO MARQUES FERREIRA JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA PORTARIA DE PESSOAL ALF/VIT Nº 34, DE 30 DE JULHO DE 2024 A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA (ES), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.255901/2024-97, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 29 de julho de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil UBIRATAN CAMPANA PELETEIRO, matrículas Siapecad nº 00434120 e siape nº 1173028, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 4 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Vitória (ES) - Código FG-2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANA JUNGER LACERDA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE PESSOAL ALF/RJO DE 29 DE JULHO DE 2024 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.241930/2024-71, resolve: Nº 46 Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil RONDON FERREIRA CARDOSO, matrículas Siapecad nº 00019912 e siape nº 0148837, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas 1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - Código FG-1. Nº 47 Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil ELAINE LUIZ COSTA, matrículas Siapecad nº 00018543 e siape nº 0108127, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas 1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - Código FG-1. RENATO ALVES REGAL DE CASTRO SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 1.455, DE 30 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.006131/2024-59, resolve: Art. 1º Exonerar LAZARA CRISTINA DO NASCIMENTO DE CARVALHO do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, a contar de 29 de julho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGIS ANDERSON DUDENA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS GERÊNCIA EXECUTIVA D ES P AC H O O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do país de EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião do FSB SCSI (Standing Committee on Standards Implementation), que será realizada em Tóquio, Japão. (Processo SUPER CVM no. 19957.010080/2024-16) JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA, Vice-Presidente do Banco do Brasil, no período de 16 a 25 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro de Lideranças do BB na Ásia, com agendas negociais e visitas às dependências do Banco do Brasil, a realizar-se em Xangai, na China e em Tóquio, no Japão. As despesas com hospedagens serão custeadas pelas dependências do BB na Ásia. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de JULIANO MARCATTO DE ABREU, Gerente Geral UE, no período de 16 a 26 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro de Lideranças do BB na Ásia (Juntos e Misturados), com agendas negociais e visitas às dependências do Banco do Brasil, a realizar-se em Shanghai, na China e em Tóquio, no Japão. FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de JULIANO MARCATTO DE ABREU, Gerente Geral UE, no período de 01 a 02 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de efetuar visita às dependências do BB Paraguai e reunião com clientes locais, a realizar-se em Assunção, no Paraguai. FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2024 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, resolve alterar: O afastamento do País de LARISSA DA SILVA NOVAIS VIEIRA, Diretora, publicado no DOU de 26 de julho de 2024, seção 2, edição nº 143, página 28, para o período de 26 a 30 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Ação promocional para os clientes Alta Renda BB incentivando o destino de inverno Bariloche com ações locais em conjunto com Banco Patagônia para estímulo ao uso de cartão no exterior e reunião com o Banco Patagônia, a realizar-se em Bariloche e Buenos Aires, na Argentina. CARLA NESI DESPACHO DE 23 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de LUCINÉIA POSSAR, Diretora, no período de 16 a 26 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro de Lideranças do BB na Ásia e visitas às dependências do Banco do Brasil, a realizar-se em Xangai, na China e em Tóquio, no Japão. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de afastamento do País no DOU de 24 de julho de 2024, edição nº 141, Seção 2, página 39, de MARINA CELIA ANDRADE RAMOS, Gerente Executiva, Onde se lê: "DESPACHO de 27 de junho de 2024", Leia-se: "DESPACHO de 15 de julho de 2024" R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de afastamento do País no DOU de 23 de julho de 2024, edição nº 140, Seção 2, página 41, de WILIAN CESAR TUBONE, Gerente de Equipe, Onde se lê: "... e de WILIAM CESAR TUBONE, ...", Leia-se: "... e de WILIAN CESAR TUBONE, ...," Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MGI Nº 5.204, DE 29 DE JULHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 18600.057396/2024-49, resolve:Fechar