DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil
ANDERSON LEME SIQUEIRA, matrícula nº 1335059, lotado e em exercício na Alfândega do
Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, no período de 22 a 28 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para
participar do Projeto WCO COLIBRI - Mentoria e Tutoria de TI - Alfândega do Brasil -
COLÔMBIA, promovido pela Organização Mundial de Aduanas (OMA), que custeará as
despesas com diárias e passagens, sendo que a despesa com o seguro internacional será
custeada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de
Bogotá, Colômbia. (e-Processo nº 10265.307025/2024-60)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDREA
COSTA CHAVES, matrícula nº 1342412, Subsecretária de Fiscalização da Secretaria Especial
Receita Federal do Brasil, lotada no Gabinete da Secretaria Especial Receita Federal do
Brasil e em exercício na Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria Especial Receita Federal
do Brasil, no período de 21 a 29 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para
participar do 5º Fórum de Cooperação em Administração Tributária da Iniciativa do
Cinturão e Rota, a se realizar na cidade de Hong Kong, China. (e-Processo nº
10265.305521/2024-89)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL
PORTARIA DE PESSOAL DRF/NAT Nº 16, DE 30 DE JULHO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16.08.2021, publicada no
DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 13083.163274/2024-63, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCHEZAN
ALBUQUERQUE TAVIEIRA, matrícula SiapeCad n° 01572430, para exercer o encargo de
Substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito
Tributário e do Direito Creditório 2 - Eqrat/2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Natal/RN, código FCE-1.05.
WYLLO MARQUES FERREIRA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
VITÓRIA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/VIT Nº 34, DE 30 DE JULHO DE 2024
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
VITÓRIA (ES), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo
10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que
consta no e-dossiê nº 13113.255901/2024-97, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 29 de julho de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil UBIRATAN CAMPANA PELETEIRO, matrículas Siapecad nº 00434120 e
siape nº 1173028, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 4 da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Porto de Vitória (ES) - Código FG-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANA JUNGER LACERDA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/RJO DE 29 DE JULHO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO
RIO DE JANEIRO (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do
artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista
o que consta no e-dossiê nº 13113.241930/2024-71, resolve:
Nº 46 Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil RONDON FERREIRA
CARDOSO, matrículas Siapecad nº 00019912 e siape nº 0148837, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas 1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil
no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - Código FG-1.
Nº 47 Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil ELAINE LUIZ COSTA,
matrículas Siapecad nº 00018543 e siape nº 0108127, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas 1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil
no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - Código FG-1.
RENATO ALVES REGAL DE CASTRO
SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 1.455, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo
SEI nº 19995.006131/2024-59, resolve:
Art. 1º Exonerar LAZARA CRISTINA DO NASCIMENTO DE CARVALHO do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Prêmios
e Apostas do Ministério da Fazenda, a contar de 29 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGIS ANDERSON DUDENA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art.
1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos
artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O
afastamento 
do
país
de
EDUARDO 
MANHÃES
RIBEIRO
GOMES,
Superintendente de Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, no
período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para
participar da Reunião do FSB SCSI (Standing Committee on Standards Implementation), que
será realizada em Tóquio, Japão. (Processo SUPER CVM no. 19957.010080/2024-16)
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria
MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA, Vice-Presidente do
Banco do Brasil, no período de 16 a 25 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do
Encontro de Lideranças do BB na Ásia, com agendas negociais e visitas às dependências do
Banco do Brasil, a realizar-se em Xangai, na China e em Tóquio, no Japão. As despesas com
hospedagens serão custeadas pelas dependências do BB na Ásia.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de JULIANO MARCATTO DE ABREU, Gerente Geral UE, no
período de 16 a 26 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro de Lideranças do
BB na Ásia (Juntos e Misturados), com agendas negociais e visitas às dependências do
Banco do Brasil, a realizar-se em Shanghai, na China e em Tóquio, no Japão.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de JULIANO MARCATTO DE ABREU, Gerente Geral UE,
no período de 01 a 02 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de efetuar visita às dependências
do BB Paraguai e reunião com clientes locais, a realizar-se em Assunção, no Paraguai.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, resolve alterar:
O afastamento do País de LARISSA DA SILVA NOVAIS VIEIRA, Diretora, publicado
no DOU de 26 de julho de 2024, seção 2, edição nº 143, página 28, para o período de 26
a 30 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Ação promocional para os clientes Alta
Renda BB incentivando o destino de inverno Bariloche com ações locais em conjunto com
Banco Patagônia para estímulo ao uso de cartão no exterior e reunião com o Banco
Patagônia, a realizar-se em Bariloche e Buenos Aires, na Argentina.
CARLA NESI
DESPACHO DE 23 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria
MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de LUCINÉIA POSSAR, Diretora, no período de 16 a 26 de
agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar do Encontro de Lideranças do BB na Ásia e visitas às
dependências do Banco do Brasil, a realizar-se em Xangai, na China e em Tóquio, no Japão.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 24 de julho de 2024, edição
nº 141, Seção 2, página 39, de MARINA CELIA ANDRADE RAMOS, Gerente Executiva,
Onde se lê: "DESPACHO de 27 de junho de 2024",
Leia-se: "DESPACHO de 15 de julho de 2024"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 23 de julho de 2024, edição
nº 140, Seção 2, página 41, de WILIAN CESAR TUBONE, Gerente de Equipe,
Onde se lê: "... e de WILIAM CESAR TUBONE, ...",
Leia-se: "... e de WILIAN CESAR TUBONE, ...,"
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MGI Nº 5.204, DE 29 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA
DE ESTADO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS
PÚBLICOS SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do
Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art.
96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201,
de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 18600.057396/2024-49,
resolve:

                            

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