DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/MGI Nº 5.151, DE 22 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE
PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E
PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de
novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor JOÃO BATISTA GONÇALVES DE SOUZA matrícula
SIAPE nº 3370951 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 267 de 15 de julho de 2024.
(Processo nº 14022.100758/2023-06)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA/MGI Nº 5.152, DE 22 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE
PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E
PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de
novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA LUCIA ALVES matrícula SIAPE nº
3390725 na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 268 de 15 de julho de 2024.
(Processo nº 14022.003729/2024-70)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA/MGI Nº 4.938, DE 12 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S
EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das
competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de
2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de
2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado
no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:
Art. 1º - Demitir a pedido, a servidora MARIA ROSA FERREIRA MARTINS, do
cargo de Auxiliar de Artífice, classe S padrão III, matrícula SIAPE 3376431, a partir de 01 de
julho de 2024, do Quadro do Governo do Ex-Território Federal do Amapá. Processo SEI nº
14022.020265-66
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA/MGI Nº 4.946, DE 12 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S
EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das
competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de
2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de
2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado
no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:
Art. 1º - Demitir a pedido, da servidora VELMA MARTINS DE SANTANA, do
cargo de Professor - NS - Ex-Território, Classe D, NIVEL 404, matrícula SIAPE 3378541, a
partir de 01 de março de 2024, do Quadro do Governo do Ex-Território Federal do Amapá.
Processo SEI nº 05504.4015823/2018-10.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
DIRETORIA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 8.219, DE 29 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o
disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro 2022, e no Processo SEI nº 10695.106073/2023-91, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício dos empregados públicos constantes
do anexo, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária -
INFRAERO, para composição da força de trabalho da Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional do Ministério da Fazenda - PGFN/MF, por prazo indeterminado, com custo mensal
de reembolso, incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas
previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão
solicitante.
Art. 2º O retorno dos empregados à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à PGFN/MF assegurar que os empregados colocados a sua
disposição não exercerão atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de
origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art.
4º
Compete ao
ordenador
de
despesas
zelar pela
existência
de
disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos
reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos
termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual
continuação da composição da força de trabalho dos empregados para o exercício
subsequente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
QUEILA CÂNDIDA FERREIRA MORAIS
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 8.078, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22,
caput, incisos III e IX, do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e conforme o
disposto no Processo SEI n.º 19974.001361/2024-70, resolve:
Art. 1º Designar TACILA PIRES MEGA, matrícula SIAPE nº 1039999, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Articulação Estratégica, FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Gestão da Rede Nacional, da Diretoria de Difusão da
Transformação Digital, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 8.080, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22,
caput, incisos III e IX, do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e conforme o
disposto no Processo SEI n.º 19974.001362/2024-14, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA DE FATIMA ZUMBA SEABRA, matrícula SIAPE nº
2043215, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de
Gestão de Rede Nacional, FCE 1.13, da Diretoria de Difusão da Transformação Digital da
Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 8.206, DE 29 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22,
caput, incisos III e IX, do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e conforme o
disposto no Processo SEI n.º 19974.001374/2024-49, resolve:
Art. 1º Designar JANAINA DOS SANTOS DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº
1564569, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Assessoria
de Apoio à Gestão, FCE 1.13, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 4485, de 19 de abril de 2024,
publicada em 23 de abril de 2024, seção 2, página 35 do Diário Oficial da União
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 5.177, DE 29 DE JULHO 2024
A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº2.527, de 05 de março de
2024, do Secretário de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 06/3/2024, edição
106, seção 2, página 45; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de
novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº
14022.022376/2024-15, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 104
- Brasília/DF, a servidora ANA GABRIELA MOREIRA PUDENZI, designada para exercer o
Cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar, código FCE 1.13, nomeada por meio da Portaria de Pessoal
nº 121, de 18 de março de 2024, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União, do dia
19 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DO NASCIMENTO
PORTARIA SPU/DF-SPU/MGI Nº 5.247, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL,
substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 2.527, de
05 de março de 2024, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da
União em 06/03/2024, edição 45, seção 2, página 45; com fundamento no art. 16, inciso
I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo
Administrativo SEI nº 19739.015220/2024-17, resolve:
Art. 1º Revogar a Permissão de Uso, a contar de 23/07/2024, do imóvel
funcional situado na SQN 108, bloco F, apto. 502, Brasília - DF, outorgada a servidora Eliane
Aquino Custódio, por meio da Portaria nº 4.567 de 28 de junho de 2024, Publicada no DOU
Nº 125, de 02 de julho de 2024, pag.38, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA NASCIMENTO
PORTARIA Nº 5.248, DE 29 DE JULHO 2024
A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº2.527, de 05 de março de
2024, do Secretário de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 06/3/2024, edição
106, seção 2, página 45; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de
novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº
14022.044507/2024-15, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 402
- Brasília/DF, a servidora CAMILA MARQUES VIANA DA SILVA, designada para exercer o
Cargo de de assessora na Secretaria-Executiva, do Ministério do Desenvolvimento Agrário
e Agricultura Familiar, nomeada por meio da Portaria de Pessoal nº 161, de 06 de março
de 2023, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União, do dia 07 de março de 2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 5.256, DE 29 DE JULHO 2024
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO
DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º
Portaria nº2.527, de 05 de março de 2024, do Secretário de Gestão do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 06/3/2024, edição 106, seção
2, página 45; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11
de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI
nº 14022.023842/2024-71, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na
SQS 315 - Brasília/DF, a servidora MARCELA ASFORA LIRA, designada para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Geral, código CCE
1.14, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva
deste Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, nomeada por meio da Portaria
de Pessoal nº 67, de 20 de março de 2024, publicada na Seção 2, do Diário
Oficial da União, do dia 21 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA NASCIMENTO