DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
PORTARIA SPRF-SC/PRF Nº 168, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA,
designado pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.270 de 24 de novembro de 2023, do
Senhor Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023, por força de delegação contida na
Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico do dia 25 de novembro de 2019, do Senhor Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária
Federal, aprovado pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro
de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 06 de
dezembro de 2018,
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 08666.000463/2016-25, resolve:
Art. 1º - Dispensar o secretário titular da 6ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado:
6ª JARI/PRF/SC:
Secretário (Titular): Adriano Xavier Araújo.
Art. 2º - Dispensar o secretário suplente da 8ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado:
8ª JARI/PRF/SC:
Secretário (Suplente): Vanilde Pacheco de Souza Júnior.
Art. 3º - Alterar a alínea a, inciso VI, do artigo 5º da PORTARIA GAB-SC/SPRF-
SC/PRF Nº 289, de 18 de agosto de 2023, e designar o secretário titular da 6ª Junta
Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado, ciente da livre
dispensa:
6ª JARI/PRF/SC:
Secretário (Titular): Vanilde Pacheco de Souza Júnior.
Art. 4º - Alterar a alínea b, do inciso VIII, do artigo 5º da PORTARIA GAB-
SC/SPRF-SC/PRF Nº 132, de 28 de abril de 2023, e designar o secretário suplente da 8ª
Junta Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado, ciente da
livre dispensa:
8ª JARI/PRF/SC:
Secretário (Suplente): Adriano Fiamoncini.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor no dia 01 de agosto de 2024.
MANOEL FERNANDES BITENCOURT
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01
de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.334 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FÁBIO MACHADO VIDOT O,
matrícula SIAPE nº 1070884, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-ES, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n°
103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08667.029699/2024-43
Nº 1.335 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor UBAJARA NÓBREGA ROCHA ,
matrícula Siape nº 1070003, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/PB, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, da Emenda Constitucional n°
103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº
08663.005985/2024-53
Nº 1.336 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CÉLIO CONSTANTINO DA COSTA,
matrícula Siape nº 1070909, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de
Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/GO, com fundamento no artigo 1°,
inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, da Emenda Constitucional n° 103,
de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo,
conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº 08662.010781/2024-44
WILLIAM ANDREY DIAS
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 248, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar LEONARDO LOPES CHACON, matrícula SIAPE nº 3294962, da
função de Chefe do Serviço de Apoio à Gestão de Convênios da Coordenação Nacional de
Monitoração Eletrônica da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 249, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL ANDRADE RIGAUD DE JESUS, matrícula SIAPE nº
3295152, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio à Gestão de Convênios
da Coordenação Nacional de Monitoração Eletrônica da Diretoria de Cidadania e
Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra
em vigor na data de sua
publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 551, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, resolve:
Dispensar, a pedido, RONALDO GONÇALVES MORATO, Matrícula SIAPE nº
1510611, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade Aquática, do
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional
de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho n.º 43201/2024-MMA/2024-MMA, publicado no Diário Oficial da
União de 22 de julho de 2024, Seção 02, página 50,
Onde se lê: "[...]entre os dias 11 a 17 de agosto de 2024 [...]",
Leia-se: "[...]entre os dias 12 a 17 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado [...]".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho n.º 44.832/2024-MMA, publicado no Diário Oficial da União de 22
de julho de 2024, Seção 02, página 50,
Onde se lê: "[...] de 23 a 31 de agosto de 2024 [...]";
Leia-se: "[...]de 23 a 30 de agosto de 2024 [...]".
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.692, DE 29 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, MARCO ANTONIO LEMOS OLIVE, matrícula SIAPE n.
1513235, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.01, do Núcleo de Licenciamento Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado de Goiás.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 25 DE JULHO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de. 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Nº2.231 Dispensar JOCELEI NASCIMENTO LOBO, matrícula SIAPE nº 2171355, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, na Coordenação de Apoio à
Gestão Regional 5
- COAGR5, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 2.232 Dispensar JOCELEI NASCIMENTO LOBO, matrícula SIAPE nº 2171355, do encargo
de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão
Regional 5 - COAGR5, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº2.233 Designar MARCOS ROBERTO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2170170, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, na Coordenação
de Apoio à Gestão Regional 5 - COAGR5, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado da substituição que atualmente ocupa.
Nº2.234 Designar MARCOS ROBERTO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2170170, para exercer
os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à
Gestão Regional 5 - COAGR5, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 2.235 Designar FRANCIELLE COSTA PRACIDELLI, matrícula SIAPE nº 2170144, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.5, da Coordenação de
Apoio à Gestão Regional 5 - COAGR5, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA Nº2.239,ICMBIO DE 26 DE JULHO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Designar ADRIANA ASSUNCAO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1575533, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código
FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Porto Velho, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da substituição que atualmente
ocupa.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 29 DE JULHO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Nº 2.249 Designar THALES QUINTAO CHAGAS, matrícula SIAPE nº 3361335, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Porto Velho, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.