DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.250 Dispensar ADRIANA DE SOUZA PINTO, matrícula SIAPE nº 1054266, do encargo de
substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Boca do Acre, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 2.251 Designar JESSICA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3316584, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07,
do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Boca do Acre, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Nº2.255 Designar, durante o período de 29 de julho a 1º de agosto de 2024, ADRIANA
RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1513265, para exercer os encargos de
substituto do Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, da Coordenação Geral de Consolidação
Territorial - CGTER, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando convalidados os atos praticados pela servidora no período da designação.
MAURO OLIVEIRA PIRES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 2.101, de 09 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 131, de 10 de julho de 2024, seção 2, página 42.
Onde se lê: "...SORAYA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1510617, ...";
Leia-se: "...SORAYA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2169769, ...";
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME Nº 145-P, DE 30 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar PEDRO HENRIQUE MILHOMEM COUTINHO do encargo de substituto
eventual do Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e
Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de
Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.15.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 146-P, DE 30 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar THAIS INGRINDE DE SOUZA ARAUJO, para exercer o encargo de
substituta do Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e
Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de
Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 147-P, DE 30 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar THAIS INGRINDE DE SOUZA ARAUJO do encargo de substituta eventual
do Coordenador-Geral de Planejamento da Transmissão, do Departamento de Planejamento
e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais,
da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 203, DE 30 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear CLAUDIO JORGE MARTINS DE SOUZA, CPF nº ***.715.907-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessor Técnico de Diretoria, na
Diretoria III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001644/2017-
10 e Resolução de Diretoria nº 513, de 26 de julho de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
ATO Nº 42.849, DE 12 DE JULHO DE 2024
O GERENTE EXECUTIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR DA PETROBRAS,
no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº
12.846/2013, e no DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024 resolve, por meio do
Documento PBR-2024-0042849, de 12 de julho de 2024:
1. 
Instaurar 
o 
processo 
administrativo 
de 
responsabilização 
PAR-
PB.011.00027/2024.
2. Designar ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES - Profissional de Nível
Superior, matrícula: 9901691, RODRIGO TORRES WESTENDORFF - Profissional de Nível
Superior, matrícula: 4604846 e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível
Superior, matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação da
primeira, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de
fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência da Coordenadora ora
designada, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na
ordem de nomeação.
Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e
oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato.
EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES
ATO Nº 44.579, DE 12 DE JULHO DE 2024
O GERENTE EXECUTIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR DA PETROBRAS,
no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº
12.846/2013, e no DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024 resolve, por meio do
Documento PBR-2024-0044579, de 12 de julho de 2024:
1. 
Instaurar 
o 
processo
administrativo 
de 
responsabilização 
PAR-PB.
013.03625/2024.
2. Designar ROBSON ATALLAH BRAGA - Profissional de Nível Superior, matrícula:
0192515, RODRIGO SANTOS MARTINS - Profissional de Nível Superior, matrícula: 4604815
e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9650572, para
comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos
fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso
da apuração. Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros da
Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação.
Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e
oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato.
EDSON LEODALESCIO NARDO SÁ TELES
ATO Nº 45.777, DE 12 DE JULHO DE 2024
O GERENTE EXECUTIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR DA PETROBRAS,
no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº
12.846/2013, e no DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024 resolve, por meio do
Documento PBR-2024-0045777, de 12 de julho de 2024:
1. 
Instaurar 
o 
processo 
administrativo 
de 
responsabilização 
PAR-
PB.014.00034/2024.
2. Designar MARLI DE SOUZA RODRIGUES - Profissional de Nível Superior,
matrícula: 9658060, ROBSON ATALLAH BRAGA, Profissional Petrobras de Nível Superior,
matrícula: 4606542 e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível Superior,
matrícula: 0192551, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação da primeira,
com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos
conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do(a) Coordenador(a) ora
designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na
ordem de nomeação.
Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e
oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato.
EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES
ATO Nº 47.040, DE 12 DE JULHO DE 2024
O GERENTE EXECUTIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR DA PETROBRAS,
no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº
12.846/2013, e no DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024 resolve, por meio do
Documento PBR-2024-0047040, de 12 de julho de 2024:
1.Instaurar
o 
processo
administrativo
de 
responsabilização
PAR-
PB.015.0002908/2024.
2.Designar MÁRCIO ANDRÉ PACHECO DE MEDEIROS, matrícula: 9648908,
Profissional de Nível Superior, ROBSON ATALAH BRAGA, matrícula: 0192515, Profissional de
Nível Superior, e ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES, matrícula: 9901691, Profissional
de Nível Superior, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro,
com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos
conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do(a) Coordenador(a) ora
designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na
ordem de nomeação.
Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e
oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato.
EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES
ATO Nº 47.355, DE 12 DE JULHO DE 2024
O GERENTE EXECUTIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR DA PETROBRAS,
no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº
12.846/2013, e no DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024 resolve, por meio do
Documento PBR-2024-0047355, de 12 de julho de 2024:
1. 
Instaurar 
o 
processo 
administrativo 
de 
responsabilização 
PAR-
PB.016.00024/2024.
2. Designar ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES - Profissional de Nível
Superior, matrícula: 9901691, RODRIGO TORRES WESTENDORFF - Profissional de Nível
Superior, matrícula: 4604846 e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível
Superior, matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação da
primeira, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de
fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência da Coordenadora ora
designada, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na
ordem de nomeação.
Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e
oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato.
EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES
ATO Nº 47.402, DE 12 DE JULHO DE 2024
O GERENTE EXECUTIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR DA PETROBRAS,
no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº
12.846/2013, e no DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024 resolve, por meio do
Documento PBR-2024-0047402, de 12 de julho de 2024:
1. 
Instaurar 
o 
processo 
administrativo 
de 
responsabilização 
PAR-
PB.017.02419/2024.
2. Designar MARLI DE SOUZA RODRIGUES - Profissional de Nível Superior,
matrícula: 9658060, RODRIGO TORRES WESTENDORFF, Profissional Petrobras de Nível
Superior, matrícula: 4604846, e ISABELLE BAUMGARTEN BONFIM PIRES - Profissional de
Nível
Superior,
matrícula:
9901691,
para comporem
a
Comissão
deste
PAR,
sob
coordenação da primeira, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo,
bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do(a)
Coordenador(a) ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como
coordenador em exercício, na ordem de nomeação.
Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e
oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato.
EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES
ATO Nº 47.469, DE 12 DE JULHO DE 2024
O GERENTE EXECUTIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR DA PETROBRAS,
no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº
12.846/2013, e no DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024 resolve, por meio do
Documento PBR-2024-0047469, de 12 de julho de 2024:
1.Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.018.02592/2024.
2. Designar MÁRCIO ANDRÉ PACHECO DE MEDEIROS, matrícula: 9648908,
Profissional de Nível Superior, MARLI DE SOUZA RODRIGUES, matrícula: 9658060,
Profissional de Nível Superior, e ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES, matrícula:
9901691, Profissional de Nível Superior, para comporem a Comissão deste PAR, sob
coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo,
bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do(a)
Coordenador(a) ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como
coordenador em exercício, na ordem de nomeação.
Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e
oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato.
EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES