DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
CORREGEDORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA CORRJ - CORREG/CORREG/INSS Nº 60, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Corregedor Regional do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 324, do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela Portaria Pres/INSS nº 1.678, de 29/04/2024, publicado no
DOU nº 84, em 02/05/2024 - Seção 1 e com fulcro no artigo 160 da Lei n.º 8.112/1990, e
tendo em vista o contido no Processo nº 35014.466977/2023-16, resolve:
Art. 1º Designar os Peritos Médicos Federais CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI
BARBOSA, Matrícula SIAPE 1502407, CRM-RJ nº 5272044-5, Médica, e VILSON ANTONIO
RIFFEL FILHO, Matrícula SIAPE nº 1948863, CRM-RS nº 16.335, Médico Psiquiatra, para
compor Junta Médica Oficial, no sentido de realizar perícia e apresentar laudo no processo
de Incidente de Sanidade Mental nº 35014.245660/2024-29, proposto nos autos do
Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.466977/2023-16.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME DOS SANTOS BARRETO
PORTARIA CORRJ - CORREG/CORREG/INSS Nº 61, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Corregedor Regional do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 324, do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela Portaria Pres/INSS nº 1.678, de 29/04/2024, publicado no
DOU nº 84, em 02/05/2024 - Seção 1 e com fulcro no artigo 160 da Lei n.º 8.112/1990, e
tendo em vista o contido no Processo nº 35014.157650/2023-56, resolve:
Art. 1º Designar os Peritos Médicos Federais CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI
BARBOSA, Matrícula SIAPE 1502407, CRM-RJ nº 5272044-5, Médica, e VILSON ANTONIO
RIFFEL FILHO, Matrícula SIAPE nº 1948863, CRM-RS nº 16.335, Médico Psiquiatra, para
compor Junta Médica Oficial, no sentido de realizar perícia e apresentar laudo no processo
de Incidente de Sanidade Mental nº 35014.248918/2024-49, proposto nos autos do
Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.157650/2023-56.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME DOS SANTOS BARRETO
PORTARIA CORRJ - CORREG/CORREG/INSS Nº 62, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Corregedor Regional do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 324, do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela Portaria Pres/INSS nº 1.678, de 29/04/2024, publicado no
DOU nº 84, em 02/05/2024 - Seção 1 e com fulcro no artigo 160 da Lei n.º 8.112/1990, e
tendo em vista o contido no Processo nº 35014.162863/2023-08, resolve:
Art. 1º Designar os Peritos Médicos Federais CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI
BARBOSA, Matrícula SIAPE 1502407, CRM-RJ nº 5272044-5, Médica, e VILSON ANTONIO
RIFFEL FILHO, Matrícula SIAPE nº 1948863, CRM-RS nº 16.335, Médico Psiquiatra, para
compor Junta Médica Oficial, no sentido de realizar perícia e apresentar laudo no processo
de Incidente de Sanidade Mental nº 35014.162885/2023-60, proposto nos autos do
Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.162863/2023-08.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME DOS SANTOS BARRETO
PORTARIA CORRJ - CORREG/CORREG/INSS Nº 63, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Corregedor Regional do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 324, do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela Portaria Pres/INSS nº 1.678, de 29/04/2024, publicado no
DOU nº 84, em 02/05/2024 - Seção 1 e com fulcro no artigo 160 da Lei n.º 8.112/1990, e
tendo em vista o contido no Processo nº 35014.139279/2023-41, resolve:
Art. 1º Designar os Peritos Médicos Federais CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI
BARBOSA, Matrícula SIAPE 1502407, CRM-RJ nº 5272044-5, Médica, e VILSON ANTONIO
RIFFEL FILHO, Matrícula SIAPE nº 1948863, CRM-RS nº 16.335, Médico Psiquiatra, para
compor Junta Médica Oficial, no sentido de realizar perícia e apresentar laudo no processo
de Incidente de Sanidade Mental nº 35014.357272/2023-17, proposto nos autos do
Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.139279/2023-41.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME DOS SANTOS BARRETO
PORTARIA CORRJ - CORREG/CORREG/INSS Nº 64, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Corregedor Regional do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 324, do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela Portaria Pres/INSS nº 1.678, de 29/04/2024, publicado no
DOU nº 84, em 02/05/2024 - Seção 1 e com fulcro no artigo 160 da Lei n.º 8.112/1990, e
tendo em vista o contido no Processo nº 35014.101640/2024-47, resolve:
Art. 1º Designar os Peritos Médicos Federais CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI
BARBOSA, Matrícula SIAPE 1502407, CRM-RJ nº 5272044-5, Médica, e VILSON ANTONIO
RIFFEL FILHO, Matrícula SIAPE nº 1948863, CRM-RS nº 16.335, Médico Psiquiatra, para
compor Junta Médica Oficial, no sentido de realizar perícia e apresentar laudo no processo
de Incidente de Sanidade Mental nº 35014.257717/2024-32, proposto nos autos do
Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.101640/2024-47.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME DOS SANTOS BARRETO
PORTARIA CORRJ - CORREG/CORREG/INSS Nº 65, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Corregedor Regional do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 324, do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela Portaria Pres/INSS nº 1.678, de 29/04/2024, publicado no
DOU nº 84, em 02/05/2024 - Seção 1 e com fulcro no artigo 160 da Lei n.º 8.112/1990, e
tendo em vista o contido no Processo nº 35014.232394/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar os Peritos Médicos Federais CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI
BARBOSA, Matrícula SIAPE 1502407, CRM-RJ nº 5272044-5, Médica, e VILSON ANTONIO
RIFFEL FILHO, Matrícula SIAPE nº 1948863, CRM-RS nº 16.335, Médico Psiquiatra, para
compor Junta Médica Oficial, no sentido de realizar perícia e apresentar laudo no processo
de Incidente de Sanidade Mental nº 35014.411735/2022-12, proposto nos autos do
Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.232394/2022-11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME DOS SANTOS BARRETO
PORTARIA CORRJ - CORREG/CORREG/INSS Nº 66, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Corregedor Regional do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 324, do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria Pres/INSS nº 1.678, de 29/04/2024,
publicado no DOU nº 84, em 02/05/2024 - Seção 1 e com fulcro no artigo 160 da Lei n.º
8.112/1990, e tendo em vista o contido no Processo nº 35014.118798/2022-94,
resolve:
Art. 1º Designar os Peritos Médicos Federais CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI
BARBOSA, Matrícula SIAPE 1502407, CRM-RJ nº 5272044-5, Médica, e VILSON ANTONIO
RIFFEL FILHO, Matrícula SIAPE nº 1948863, CRM-RS nº 16.335, Médico Psiquiatra, para
compor Junta Médica Oficial, no sentido de realizar perícia e apresentar laudo no
processo de Incidente de Sanidade Mental nº 35014.411740/2022-17, proposto nos autos
do Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.118798/2022-94.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME DOS SANTOS BARRETO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 589, DE 26 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GIL SOUZA, matrícula SIAPE
1109421, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição),
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o contido no processo SEI nº 35014.234901/2024-12, e Protocolo de
Requerimento GET 83757673 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo
vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 596, DE 29 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCELO GARCIA SOARES,
matrícula SIAPE 0919535, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.225950/2024-56 e Protocolo
de Requerimento GET 188117960 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 568, DE 22 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor VERA BOSKO CHAGAS, matrícula
SIAPE 1420652, ocupante do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no Artigo 40,§ 1º, inciso III, Alínea "B" da Constituição Federal , com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/03, c/c com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/19.
Os proventos serão calculados pela média das contribuições. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.137154/2024-67 e Protocolo de Requerimento GET 2084260901, do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 571, DE 22 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDNA MARIA DA CRUZ DUARTE
DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0879098, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO
SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na
remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais
vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.176232/2024-49 e Protocolo de Requerimento GET nº 2113341999, do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 574, DE 22 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO BATISTA DE SOUZA,
matrícula SIAPE 0921695, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe
S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019
(Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do
servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que
faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.195576/2023-
76, e Protocolo de Requerimento GET nº 1787962538, do MEU INSS, declarando, em
consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS