DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 570, DE 22 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária ao
servidor ANTONIO
PEREIRA DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0885078, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO
SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº
103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26, §3º
, inciso I, média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.228743/2024-53, e Protocolo de Requerimento GET nº
1816788408, do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 575, DE 22 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CÍCERO ALMEIDA DA SILVA,
matrícula SIAPE 0880209, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26, §3º , inciso I, média
aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.221646/2024-30, e Protocolo de Requerimento GET nº 1801855014,
do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 586, DE 25 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA LUCIA COUTINHO DE
AGUIAR, matrícula SIAPE 0885445, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL ,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o contido no processo SEI nº 35014.251893/2024-61, e Protocolo de
Requerimento GET n° 1929489763 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 591, DE 26 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HILTON DE JESUS DE SOUZA
MARQUES, matrícula SIAPE 0897190, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL ,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o contido no processo SEI nº 35014.197790/2024-48, e Protocolo de
Requerimento GET 840528689 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 606, DE 30 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta
no processo SEI nº 35014.258047/2024-71, e tarefa GET nº 1835882238, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a RUBEM MAURICIO DE LIMA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0881595, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 10/07/2024, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217
da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/07/2024, data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 986, DE 29 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições
que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em conta o Decreto nº
11.561, de 13 de junho de 2023, resolve:
Designar JOHN MONTEIRO MIDDLETON, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2918789, para exercer a função,
de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos termos
do art. 1º do Decreto 11.660, de 24 de agosto de 2023, com redação dada pelo Decreto
12.077, de 25 de junho de 2024, destinado à coordenação da Trilha de Sherpas do G20.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 988, DE 29 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e
considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar PAULO VASSILY CHUC, conselheiro do Quadro Especial da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1338071, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o diretor do Instituto Guimarães Rosa, código FCE 1.15.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.012, DE 30 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
Remover, ex officio, ANA LÉLIA BENINCÁ BELTRAME, ministra de primeira classe
do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do
consulado-geral em Rivera para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.013, DE 30 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, ALBINO ERNESTO POLI JUNIOR, ministro de segunda classe
do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
embaixada do Brasil em Praga para a embaixada do Brasil em Sarajevo, designando-o para
exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.014, DE 30 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, RODRIGO ANDRADE CARDOSO, ministro de segunda classe
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Quito para a embaixada do Brasil em Praga, designando-o para exercer a função de
ministro-conselheiro naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BOSTON
PORTARIA Nº 5, DE 22 DE JULHO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL INTERINO DO BRASIL EM BOSTON, no uso de suas atribuições
e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, RENATO MARCELUS
BUSTAMANTE DE LACERDA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape
0458002, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta
missão repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
LAURO DE CASTRO BELTRÃO FILHO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MUMBAI
PORTARIA Nº 3, DE 29 DE JULHO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MUMBAI, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, BRASILINA DE SOUSA SANTOS
MOLLARD, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº 0460562, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição
consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
JOÃO DE MENDONÇA LIMA NETO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM RIVERA
PORTARIA Nº 1, DE 26 DE JULHO DE 2024
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM RIVERA, no uso de suas atribuições e nos
termos do artigo 74 do Anexo I ao Decreto nº9.683, de 9 de janeiro de 2019, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, MARILDA DE ANDRADE
FIGUEIRA, assistente de chancelaria, Classe Especial, padrão V, Siape nº 0458122, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição
consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
ANA LÉLIA BENINCÁ BELTRAME
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 963, DE 26 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, §4º, da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:
Comissionar JACKSON LUIZ LIMA OLIVEIRA, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na
embaixada do Brasil em Adis Abeba.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 964, DE 26 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:
Descomissionar ANDRÉ LUÍS BRIDI, segundo-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na embaixada do Brasil em
La Paz, a contar de 6 de março de 2024.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 965, DE 26 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:
Comissionar FLÁVIO ANTÔNIO DA SILVA DONTAL, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na
embaixada do Brasil no Kuwait.
MARIA LAURA DA ROCHA