DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 175, DE 28 DE JULHO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Apostilar ao processo de Aposentadoria do servidor JOSÉ PEREIRA DOS
SANTOS, no Cargo de Agente Administrativo, Matrícula nº 529819, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente
alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº
103/2019. (Processo nº 25020.002598/2019-82)
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP DE 30 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela
Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
Nº 302 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ALOISIO CARNEIRO DA SILVA,
matrícula SIAPE 0487234, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 20, § 2º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 3º, inciso
I, 
média 
aritmética, 
da 
Emenda 
Constitucional 
nº 
103/2019. 
(Processo 
nº
25022.000692/2024-44)
Nº 303 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora ANTONIA GILMARIA
DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE 0758767, ocupante do cargo efetivo de Agente
de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo
e demais vantagens. (Processo nº 25022.000596/2024-04)
Nº 304 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora AUREA APARECIDA CARDOSO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1038458, ocupante do cargo efetivo de Atendente,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 10º, § 1º, inciso I, com proventos calculados com base no artigo 10, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001316/2022-13)
Nº 305 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora CLARICE COELHO MOREIRA ,
matrícula SIAPE 0536695, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no
artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 25022.000572/2024-47)
Nº 306 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor EDSON CON C E I C AO
SUZART, matrícula SIAPE 0487868, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde
Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com
o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e
demais vantagens. (Processo nº 25022.000452/2024-40)
Nº 307 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor HELIO SANTOS
SILVA, matrícula SIAPE 0487313, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde
Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com
o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e
demais vantagens. (Processo nº 25022.000833/2024-29)
Nº 308 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora LUCIENE JESUS SANTOS,
matrícula SIAPE 0537149, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe
'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I,
média
aritmética, 
da
Emenda 
Constitucional
nº
103/2019. 
(Processo
nº
25022.001012/2024-18)
Nº 309 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor MILTON PEREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE 0477332, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saneamento,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens.
(Processo nº 25022.000817/2024-36)
Nº 310 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ORLANDO APARECIDO
CLIMACO VASCONCELOS, matrícula SIAPE 0486221, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com
base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da Emenda Constitucional nº
103/2019. (Processo nº 25022.001007/2024-05)
Nº 311 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor RAILTON RIBEIRO BAC E L A R ,
matrícula SIAPE 0486244, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso
I, 
média 
aritmética, 
da 
Emenda 
Constitucional 
nº 
103/2019. 
(Processo 
nº
25022.001008/2024-41)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 288, DE 22 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 650, de 19/07/2024, publicada no DOU
N°. 141, de 24/07/2024, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ ALVES SILVA, matrícula SIAPE
540190, cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.002464/2024-98).
CARLOS ALBERTO CÂNDIDO JÚNIOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 293, DE 24 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 650, de 19/07/2024, publicada no DOU
N°. 141, de 24/07/2024, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a RAIMUNDO FERNANDES DE
ALMEIDA FILHO, matrícula SIAPE 050976, cargo de Assistente de Alunos, classe "S", padrão
III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c
Art. 3º da EC 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.007430/2019-22).
CARLOS ALBERTO CÂNDIDO JÚNIOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 298, DE 30 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 650, de 19/07/2024, publicada no DOU
N°. 141, de 24/07/2024, resolve:
Art.
1º
Conceder
aposentadoria voluntária
a
MÁRIO
LÚCIO
RAMALHO
MARTILDES, matrícula SIAPE 471462, cargo de Odontólogo, classe "S", padrão III, do
quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art.
3º da EC 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.001782/2019-74).
CARLOS ALBERTO CÂNDIDO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 67, DE 29 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de
13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , resolve:
Conceder ao servidor SILVIO PEREIRA FELINTO, matrícula SIAPE 0566795,
ocupante do cargo "Agente de Vigilância", Classe "S", Padrão "III", aposentadoria voluntária
amparada no artigo 20, §2º, inciso I da EC 103/2019; com proventos calculados de acordo
com o §3º, inciso I c/c §2º, inciso I todos do artigo 20 da EC 103/2019.(Processo
25002.000363/2024-31).
Declarar vago o Cargo.
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA EVENTUAL DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de
sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada
no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , resolve:
Nº 62-Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO EUZEBIO BAPTISTA ,
matrícula SIAPE 0493639, ocupante do cargo "Agente de Saúde Pública", Classe "S", Padrão
"III", amparada no artigo 20, §2º, inciso I da EC 103/2019; com proventos calculados de
acordo com o §3º, inciso I c/c §2º, inciso I todos do artigo 20 da EC 103/2019.(Processo
25002.000619/2024-19).
Declarar vago o Cargo.
Nº 64-Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DANIEL SCHREIBER, matrícula SIAPE
0493641, ocupante do cargo "Agente de Saúde Pública", Classe "S", Padrão "III", amparada no
artigo 20, §2º, inciso I da EC 103/2019; com proventos calculados de acordo com o §3º, inciso
I c/c §2º, inciso I todos do artigo 20 da EC 103/2019.(Processo 25002.000618/2024-66).
Declarar vago o Cargo.
Nº 65-Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JONAS LOURENÇO, matrícula SIAPE
0493679, ocupante do cargo "Agente de Saúde Pública", Classe "S", Padrão "III", amparada no
artigo 20, §2º, inciso I da EC 103/2019; com proventos calculados de acordo com o §3º, inciso
I c/c §2º, inciso I todos do artigo 20 da EC 103/2019.(Processo 25002.000625/2024-68).
Declarar vago o Cargo.
PATRICIA ALBURQUERQUE CAZUCA FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO DE 18 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Nº 188 - Conceder aposentadoria voluntária integral a EDÉSIO LOURENÇO PEIXOTO DOS
SANTOS, matrícula no SIAPE nº 1084759, ocupante do cargo de Guarda de Endemias,
Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso I da Emenda
Constitucional 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25005.000374/2024-91).