DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 620, DE 23 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 766,
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo NUP: (25000.102725/2024-48), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DO CARMO DE ARAÚJO, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor MANUEL JOSÉ DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0508927,
aposentado em 06/05/1996 no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora da Paraíba
(UPAG/PB), que faleceu em 22/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 624, DE 23 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 766,
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo NUP: (25000.097410/2024-71), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SUZAN DE ALMEIDA RODRIGUES, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor IVO VITAL RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0481394, aposentado
em 10/08/1987 no cargo de Técnico de Laboratório, oriundo do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora de Minas Gerais
(UPAG/MG), que faleceu em 10/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 625, DE 23 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 766,
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo NUP: (25023.000432/2024-69), resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a LARISSA ZANIN FERRET BARK, na
qualidade de filha maior inválida da ex-servidora JULIA MARIA FERRET, matrícula SIAPE nº
0470222, aposentada em 21/08/1997, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, oriunda do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA),
vinculado à Unidade Pagadora do Paraná (UPAG/PR), que faleceu em 20/02/2024, com
fundamento no VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,
c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 636, DE 26 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 766,
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo NUP: (25008.000614/2024-28), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a TEREZINHA RIBEIRO DIAS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor GUSTAVO DIAS, matrícula SIAPE nº 0489323, aposentado em
01/10/2002, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Rondônia
(UPAG/RO), que faleceu em 29/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 639, DE 29 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 766,
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo NUP: (25220.000118/2024-50), resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a HELENA MARIA ROSSI, na qualidade de
filha maior inválida da ex-servidora MARIA RITA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
0498987, aposentada em 02/09/2007, no cargo de Auxiliar de Laboratório, oriunda do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade
Pagadora do Paraná (UPAG/PR), que faleceu em 18/04/2024, com fundamento no inciso VI,
alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 642, DE 29 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso
da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023,
publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o que consta no processo NUP:
(25000.104581/2024-64), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública MARCIA SOUZA DA
ROCHA SILVA, matrícula SIAPE nº 0499389, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe
S, Padrão III, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro
de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 643, DE 29 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o que consta no
processo NUP: (25000.099187/2024-05), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública GERALDA
APARECIDA BERNARDES PINTO, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, Classe S, Padrão
III, matrícula SIAPE nº 0527169, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art.
10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 644, DE 29 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o que consta no
processo NUP: (25000.096244/2024-96), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público TAYLOR MASCENA
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0474790, ocupante do cargo de Motorista, Classe S, Padrão
III, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 645, DE 29 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o que consta no
processo NUP: (25000.096091/2024-87), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público DOMINGOS
VIEIRA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe
S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0129133, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com
fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 646, DE 29 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem o que consta no processo
NUP: (25000.091235/2024-17), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública RAQUEL DA SILV A
NAVARRO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, matrícula
SIAPE nº 0528309, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente
ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 647, DE 29 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem o que consta no processo
NUP: (25000.090968/2024-26), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública SHEILA DE FATIMA
PEDREIRA DE ABREU, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Complementares,
Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0527094, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com
fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 648, DE 29 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto no processo
NUP: (25016.000690/2024-34), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público EDMAR PEREIRA
DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, matrícula
SIAPE nº 0473149, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente
ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo
2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 649, DE 29 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto
no processo NUP: (25200.000020/2023-50), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública MARIA DO
SOCORRO
OLIVEIRA
CONNOR E
SILVA,
ocupante
do
cargo efetivo
de
Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1086510, com jornada de
trabalho de
40 (quarenta)
horas semanais, pertencente
ao Quadro
de Pessoal
Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas