DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 189 - Conceder aposentadoria voluntária integral a JOSÉ PEREIRA FILHO, matrícula no
SIAPE nº 0500229, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do Nível
Intermediário, na forma do Artigo 3º Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o
Artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos mensais correspondentes
ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25005.000481/2024-10).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO DE 24 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Nº 195 - Conceder aposentadoria voluntária a WAESSO ORCELIO DE OLIVEIRA, matrícula no
SIAPE 0495484, Agente de Saúde Pública , Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na
forma do Artigo 4°, § 6 º combinado com Artigo 26, § 2 º, Inciso I, ambos da Emenda
Constitucional 103/2019 com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo
nº 25005.000520/2024-89).
Nº 196 - Conceder aposentadoria voluntária a LÁZARO LUIZ XAVIER, matrícula no SIAPE
1092255, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Nível
Intermediário, na forma do Artigo 26, § 3º, Inciso I, combinado com a EC-103 artigo 20 §2º,
ambos da Emenda Constitucional 103/2019 com proventos e demais vantagens inerentes
ao cargo. (Processo nº 25005.000533/2024-58).
Nº 197 - Conceder aposentadoria voluntária a MAURO RODRIGUES NASCIMENTO, matrícula
no SIAPE 0548463, Datilógrafo, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do
Artigo 3 º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3 º da emenda
constitucional Nº 103/2019, com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo.
(Processo nº 25005.000347/2024-19)
Nº 198 - Conceder aposentadoria voluntária a SEBASTIÃO INÁCIO DE JESUS, matrícula no
SIAPE 1084934, Agente de Saúde Pública , Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na
forma do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3 º da
emenda constitucional Nº 103/2019, com proventos e demais vantagens inerentes ao
cargo. (Processo nº 25005.000483/2024-17)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO DE 30 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Nº 200 - Alterar a Portaria SEGAD/GO Nº 17, de 17 DE JANEIRO DE 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 21 de 31/01/2022, que concedeu aposentadoria voluntária
integral a JOSE FURTADO, matrícula no SIAPE nº 0494193, ocupante do cargo de Motorista
Oficial, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, para o
fundamento com proventos calculados com base no artigo 26, §6º, média aritmética.
(Processo nº 25005.000002/2022-01).
Nº 202 - Alterar a Portaria SEGAD/GO Nº 16, de 13 DE JANEIRO DE 2020, publicada no
Diário Oficial da União nº 22 de 31/01/2020, que concedeu aposentadoria voluntária
integral a SEBASTIÃO JOSÉ RODRIGUES, matrícula no SIAPE n° 0494617, ocupante do cargo
de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes
ao cargo, para o fundamento com proventos calculados com base no artigo 26, §6º, média
aritmética. (Processo nº 25005.001916/2019-86).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 196, DE 22 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor JOSÉ RENATO DE JESUS
MASCARENHAS ROCHA, matrículas 1028827, SIAPE nº 551175, ocupante do cargo de
Agente de Vigilância, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda,
Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000882/2024-61).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 197, DE 22 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder 
Aposentadoria 
Voluntária 
a
servidora 
DEUZUITA 
MEDEIROS
RODRIGUES DE SOUSA, matrículas 1027102, SIAPE nº 549263, ocupante do cargo de
Telefonista, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional
103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, inciso I da citada Emenda,
com proventos correspondente a 100% média aritmética, sem paridade. (Processo nº
25014.000953/2024-25).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 198, DE 23 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e
PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o
que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA CARINEIA NONATO IRENE,
matrículas 628588, SIAPE nº 473976, ocupante do cargo de Visitador Sanitário, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art. 26, §2º, inciso I da citada Emenda, com proventos correspondente a 100%
média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.000928/2024-41).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 202, DE 25 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a
servidora CLENIR MATOS VIANA,
matrículas 1028491, SIAPE nº 550807, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 6º, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais do cargo
efetivo e demais vantagens, com paridade. (Processo nº 25014.000972/2024-51).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 204, DE 25 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor HERBERTH BISPO DE SOUSA,
matrículas 647758, SIAPE nº 479197, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art. 26, §2º, inciso I da citada Emenda, com proventos correspondente a 100%
média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.000957/2024-11).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 205, DE 25 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Alterar a partir de 18.07.2024, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 62, de 21.03.2022,
publicada no DOU nº 62 de 31.03.2022, Seção 2, que concedeu aposentadoria com
proventos integrais com paridade ao servidor JOÃO BEZERRA SILVA, matriculas 648338,
SIAPE- 497835, no cargo de Agente de Saúde Pública, com fundamento no Art. 6º, da
Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 2º da EC nº 47/2005, para Aposentadoria
Voluntária com base no Art. 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no
Art.26, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, média aritmética 100%, sem
paridade. (Processos nº 25014.000982/2024-97).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 206, DE 26 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora IVANILDE SAMPAIO DA SILVA,
matrículas 1029121, SIAPE nº 551522, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média
Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.001005/2024-15).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 371, DE 17 DE JULHO DE 2024
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013,
publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de
janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária
com os proventos integrais à
servidora FILOMENA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 0561152, ocupante do Cargo de
Auxiliar Operacional Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019
combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001184/2023-21.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013,
publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de
janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Nº 373 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIÃO FELICIANO DE
ARAÚJO FILHO, matrícula SIAPE nº 0483252, ocupante do Cargo de Agente de Saúde
Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos
calculados pela totalidade da remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000376/2023-10.
Nº 374 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JASON DE SOUZA LUCAS, matrícula
SIAPE nº 0482930, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000308/2023-51.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 383, DE 22 DE JULHO DE 2024
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO 
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em
vista o que consta do processo, resolve: