DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 661, DE 30 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar DAYANE SANTANA DA SILVA, matrícula 33472, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do GABPRM1-PCB, da Procuradoria da República no
Município de Nova Friburgo.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.095, DE 29 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1700.0000112/2018-24, resolve:
Art. 1º Designar ALCIONE COUTINHO CARVALHO, matrícula 6009954-2, para a
função de confiança de Assistente Nível II do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 215, DE 30 DE JULHO DE 2024
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, §§1º e 2º, XXV, da
Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017;
Considerando o afastamento legal superveniente e imprevisto de Membro
designado para atuar em regime de Plantão, nos termos do artigo 5°, § 10, inciso II, da
Portaria PRT-3 nº 233, de 07 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Designar Procurador Regional do Trabalho, Procurador do Trabalho e
Servidor para atuar em todo o Estado de Minas Gerais em plantão de urgência nos finais
de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos, conforme escala
constante no Anexo desta Portaria.
§ 1º O Procurador Regional do Trabalho oficiará junto ao Tribunal Regional do
Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.
§ 2º O Procurador do Trabalho oficiará junto às Varas do Trabalho do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.
§ 3º O Servidor atuará em apoio aos Membros plantonistas, dando andamento
a todas as pendências recebidas no módulo de gestão de plantões do MPT Digital
Finalístico - MPTD e fazendo o primeiro atendimento ao interessado, com a exposição dos
fatos a um dos Membros Plantonistas para deliberação quanto a necessidade de adoção de
medidas urgentes e inadiáveis durante o plantão.
Art. 2º Para o contato dos usuários com os plantonistas será fornecido o
número de telefone (31) 3279-3000. O vigilante da Sede receberá as chamadas e fará o
redirecionamento ao Servidor plantonista, conforme relação previamente informada pela
Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - APGE da PRT-3.
§ 1º O contato por e-mail deve ser efetuado quando solicitado pelo Servidor ou
pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldade em realizar chamadas
pelo telefone.
§ 2º Somente os assuntos
considerados urgentes pelo(s) Membro(s)
plantonista(s) serão tratados no período do plantão.
Art. 3º A escala de plantão será divulgada no endereço eletrônico
http://www.prt3.mpt.mp.br e será atualizada em caso de alterações.
Art. 4º Revogar a Portaria PRT-3 nº 203, de 22 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 23/07/2024.
Art. 5º Esta Portaria entra na data de sua publicação.
Cientifiquem-se, publique-se e cumpra-se.
MÁRCIA CAMPOS DUARTE
ANEXO - ESCALA DE PLANTÃO
I - Membros plantonistas 2° Grau
Plantão 6 - 03/08/2024 e 04/08/2024: Márcia Campos Duarte
Plantão 8 - 10/08/2024 e 11/08/2024: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 9 - 15/08/2024 (Feriado em Belo Horizonte e Coronel Fabriciano -
Assunção de Nossa Senhora; Feriado em Patos de Minas e Uberlândia - Dia de Nossa
Senhora da Abadia): Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 10 - 17/08/2024 e 18/08/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 11 - 24/08/2024 e 25/08/2024: Dennis Borges Santana
Plantão 12 - 31/08/2024 e 01/09/2024: Márcia Campos Duarte
Plantão 13 - 07/09/2024 e 08/09/2024: Dennis Borges Santana
Plantão 14 - 14/09/2024 e 15/09/2024: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 15 - 21/09/2024 e 22/09/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 16 - 28/09/2024 e 29/09/2024: Dennis Borges Santana
Plantão 17 - 05/10/2024 e 06/10/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 19 - 12/10/2024 e 13/10/2024: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 20 - 19/10/2024 e 20/10/2024: Márcia Campos Duarte
Plantão 21 - 26/10/2024 e 27/10/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 22 - 31/10/2024 e 01/11/2024 (Dia do Servidor Público e Dia de Todos
os Santos): Márcia Campos Duarte
Plantão 23 - 02/11/2024 e 03/11/2024: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 24 - 09/11/2024 e 10/11/2024: Márcia Campos Duarte
Plantão 25 - 15/11/2024 (Proclamação da República): Dennis Borges Santana
Plantão 26 - 16/11/2024 e 17/11/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 27 - 20/11/2024 (Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra):
Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 28 - 23/11/2024 e 24/11/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 29 - 30/11/2024 e 01/12/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 30 - 07/12/2024 e 08/12/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 31 - 14/12/2024 e 15/12/2024: Márcia Campos Duarte
Plantão 32 - 20/12/2024 a 22/12/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 33 - 23/12/2024 a 25/12/2024: Dennis Borges Santana
Plantão 34 - 26/12/2024 a 28/12/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 35 - 29/12/2024 a 31/12/2024: Dennis Borges Santana
Plantão 36 - 01/01/2025 a 03/01/2025: Helder Santos Amorim
Plantão 37 - 04/01/2025 a 06/01/2025: Dennis Borges Santana
II - Membros plantonistas 1° Grau
Plantão 6 - 03/08/2024 e 04/08/2024: Maria do Carmo de Araujo
Plantão 7 - 06/08/2024 (Feriado em Pouso Alegre - Dia do Senhor Bom Jesus -
Padroeiro da Cidade): Geraldo Emediato de Souza
Plantão 8 - 10/08/2024 e 11/08/2024: Isabela Caldeira Lima
Plantão 9 - 15/08/2024 (Feriado em Belo Horizonte e Coronel Fabriciano -
Assunção de Nossa Senhora; Feriado em Patos de Minas e Uberlândia - Dia de Nossa
Senhora da Abadia): Sônia Toledo Gonçalves
Plantão 10 - 17/08/2024 e 18/08/2024: Andréa Ferreira Bastos
Plantão 11 - 24/08/2024 e 25/08/2024: Adolfo Silva Jacob
Plantão 12 - 31/08/2024 e 01/09/2024: Victório Álvaro Coutinho Rettori
Plantão 13 - 07/09/2024 e 08/09/2024: Roberto Gomes de Souza
Plantão 14 - 14/09/2024 e 15/09/2024: Wagner Gomes do Amaral
Plantão 15 - 21/09/2024 e 22/09/2024: Eliaquim Queiroz
Plantão 16 - 28/09/2024 e 29/09/2024: Silvia Domingues Bernardes
Plantão 17 - 05/10/2024 e 06/10/2024: Paulo Gonçalves Veloso
Plantão 18 - 07/10/2024 (Feriado em Varginha - Aniversário da Cidade):
Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira
Plantão 19 - 12/10/2024 e 13/10/2024: Aloísio Alves
Plantão 20 - 19/10/2024 e 20/10/2024: Mateus de Oliveira Biondi
Plantão 21 - 26/10/2024 e 27/10/2024: Letícia Moura Passos Soares
Plantão 22 - 31/10/2024 e 01/11/2024 (Dia do Servidor Público e Dia de Todos
os Santos): Dirce Aparecida Fernandes Oliveira
Plantão 23 - 02/11/2024 e 03/11/2024: Cibele Cotta Cenachi Napoli
Plantão 24 - 09/11/2024 e 10/11/2024: Fabrício Borela Pena
Plantão 25 - 15/11/2024 (Proclamação da República): Isabella Filgueiras
Gomes
Plantão 26 - 16/11/2024 e 17/11/2024: Mariana Lamego de Magalhaes Pinto
Plantão 27 - 20/11/2024 (Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra):
Amanda Fanini Gomes Alcântara
Plantão 28 - 23/11/2024 e 24/11/2024: Sônia Toledo Gonçalves
Plantão 29 - 30/11/2024 e 01/12/2024: Geraldo Emediato de Souza
Plantão 30 - 07/12/2024 e 08/12/2024: Hermano Martins Domingues
Plantão 31 - 14/12/2024 e 15/12/2024: Maria do Carmo de Araujo
Plantão 32 - 20/12/2024 a 22/12/2024: Aloísio Alves
Plantão 33 - 23/12/2024 a 25/12/2024: Eliaquim Queiroz
Plantão 34 - 26/12/2024 a 28/12/2024: Adolfo Silva Jacob
Plantão 35 - 29/12/2024 a 31/12/2024: Roberto Gomes de Souza
Plantão 36 - 01/01/2025 a 03/01/2025: Paulo Gonçalves Veloso
Plantão 37 - 04/01/2025 a 06/01/2025: Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira
III - Servidores plantonistas
Plantão 6 - 03/08/2024 e 04/08/2024: Fernanda Rolla de Castro
Plantão 7 - 06/08/2024 (Feriado em Pouso Alegre - Dia do Senhor Bom Jesus -
Padroeiro da Cidade): Isabela Nery Leao Freire
Plantão 8 - 10/08/2024 e 11/08/2024: Ana Cristina de Mesquita e Silva
Plantão 9 - 15/08/2024 (Feriado em Belo Horizonte e Coronel Fabriciano -
Assunção de Nossa Senhora; Feriado em Patos de Minas e Uberlândia - Dia de Nossa
Senhora da Abadia): Marina Silva de Alcantara
Plantão 10 - 17/08/2024 e 18/08/2024: Maria Selma Ferreira Santos
Plantão 11 - 24/08/2024 e 25/08/2024: Tatiane Costa de Andrade
Plantão 12 - 31/08/2024 e 01/09/2024: Jussara Ottoni de Oliveira Righas
Plantão 13 - 07/09/2024 e 08/09/2024: Juscelia Candida de Jesus
Plantão 14 - 14/09/2024 e 15/09/2024: Maria Silvia Andrade Farah
Plantão 15 - 21/09/2024 e 22/09/2024: Leonardo de Araujo Brandao
Plantão 16 - 28/09/2024 e 29/09/2024: Deli do Espirito Santo Pimentel
Plantão 17 - 05/10/2024 e 06/10/2024: Bruno Nunes Arruda
Plantão 18 - 07/10/2024 (Feriado em Varginha - Aniversário da Cidade): Ulysses
Azevedo Gontijo
Plantão 19 - 12/10/2024 e 13/10/2024: Felipe Augusto Barbosa Gomes
Plantão 20 - 19/10/2024 e 20/10/2024: Vinicius Paluzzy Brandão
Plantão 21 - 26/10/2024 e 27/10/2024: Alexandre Augusto Silva de Goes
Plantão 22 - 31/10/2024 e 01/11/2024 (Dia do Servidor Público e Dia de Todos
os Santos): Manuel Casasanta Neto
Plantão 23 - 02/11/2024 e 03/11/2024: Felipe Fonseca Oliveira Rodrigues
Plantão 24 - 09/11/2024 e 10/11/2024: Carla Patricia Dias Silva
Plantão 25 - 15/11/2024 (Proclamação da República): Caio Silveira Paschoal
Plantão 26 - 16/11/2024 e 17/11/2024: Silvana Lorena Costa Moreira
Plantão 27 - 20/11/2024 (Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra):
Fernanda Rolla de Castro
Plantão 28 - 23/11/2024 e 24/11/2024: Roberta Pinto Froes
Plantão 29 - 30/11/2024 e 01/12/2024: Regina Márcia Lamounier França
Plantão 30 - 07/12/2024 e 08/12/2024: Marco Tulio Rodrigues Couto
Plantão 31 - 14/12/2024 e 15/12/2024: Isabela Nery Leão Freire
Plantão 32 - 20/12/2024 a 22/12/2024: Simone Morato Ramiro
Plantão 33 - 23/12/2024 a 25/12/2024: Ana Cristina de Mesquita e Silva
Plantão 34 - 26/12/2024 a 28/12/2024: Pedro Henrique Duarte Timponi
Plantão 35 - 29/12/2024 a 31/12/2024: Marina Silva de Alcantara
Plantão 36 - 01/01/2025 a 03/01/2025: Maria Selma Ferreira Santos
Plantão 37 - 04/01/2025 a 06/01/2025: Tatiane Costa de Andrade
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 119, DE 29 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério
Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo
91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve:
Designar a servidora MARIA LUIZA SPINOLA MOTTA, Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 6008907-5, para o encargo de substituto eventual, nos afastamentos
simultâneos do titular e do substituto, do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral
da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-04.
MAURÍCIO FERREIRA BRITO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 125, DE 29 DE JULHO DE 2024
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728,
de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993,
Considerando que a Procuradora-Chefe Georgia Maria da Silveira Aragão
estará de folga compensatória nos dias 1 e 2 de agosto de 2024, resolve
Art. 1º Designar GISELLE ALVES DE OLIVEIRA, Procuradora do Trabalho,
titular do 3º Ofício Comum Especializado da PRT-7ª Região/CE, para, em substituição,
atuar na sessão de julgamento do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região, no dia 2 de agosto de 2024, a partir de 9 horas.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na presente data.
MARIANA FERRER CARVALHO ROLIM