DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 682, de 30 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.026, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 8 de fevereiro de 2024, que renova, a partir de 21 de fevereiro de 2014,
a permissão outorgada anteriormente conferida ao Sistema Fernão Dias de Radiodifusão
Ltda., atualmente denominada de Rádio Delta FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez
anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência
modulada, no Município de Atibaia, Estado de São Paulo.
Nº 683, de 30 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.077, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de fevereiro de 2024, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a
concessão outorgada anteriormente conferida à Sociedade Rádio Universal Ltda., para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
sonora em onda média, posteriormente adaptado o serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, no Município de Santos, Estado de São Paulo.
Nº 684, de 30 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.098, de 1º de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de fevereiro de 2024, que renova, a partir de 22 de maio de 2019, a
autorização outorgada à Associação Cultural - Renovação, para executar, pelo prazo de
dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária no
Município de São Joaquim da Barra, Estado de São Paulo.
Nº 685, de 30 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.109, de 2 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 20 de fevereiro de 2024, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a
permissão outorgada anteriormente conferida à Fundação Nossa Senhora Aparecida, para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora
em frequência modulada, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
Nº 686, de 30 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.135, de 6 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de fevereiro de 2024, que renova, a partir de 4 de outubro de 2014, a
concessão outorgada anteriormente conferida ao Sistema São Paulo de Comunicação e
Empreendimentos Ltda., posteriormente transferida à Rádio Comunicação Brasil Ltda.,
para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de
radiodifusão sonora em onda média, adaptado para o serviço de radiodifusão em
frequência modulada, no Município de Itapevi, Estado de São Paulo.
Nº 687, de 30 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.115, de 2 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 20 de fevereiro de 2024, que renova, a partir de 5 de outubro de 2016, a
permissão outorgada anteriormente conferida à Rádio e Televisão Rotioner Ltda., para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
sonora onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, no Município de Icaraíma, Estado do Paraná.
Nº 688, de 30 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.148, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de fevereiro de 2024, que renova, a partir de 5 de junho de 2018, a
permissão outorgada anteriormente conferida à Rádio Sudoeste FM Ltda., para executar,
pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora
em frequência modulada, no Município de Rio Verde, Estado de Goiás.
Nº 689, de 30 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.267, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de março de 2024, que renova, a partir de 21 de setembro de 2017, a
permissão outorgada anteriormente conferida à Rádio Vox 90 Ltda., para executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, no Município de Americana, Estado de São Paulo.
Nº 690, de 30 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.141, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de março de 2024, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a
concessão outorgada anteriormente conferida à Fundação Nossa Senhora Aparecida, para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora
em frequência modulada, no Município de Fernandópolis, Estado de São Paulo.
Nº 691, de 30 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.429, de 5 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2024, que renova, a partir de 31 de janeiro de 2015, a
permissão outorgada anteriormente conferida à Rádio Princesa do Oeste Ltda., para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
sonora em frequência modulada, no Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.
Nº 692, de 30 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.376, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de março de 2024, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a
concessão outorgada anteriormente conferida à Rádio Araucária Ltda., para executar,
pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora
em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
Nº 693, de 30 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.447, de 6 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2024, que renova, a partir de 4 de abril de 2015, a permissão
outorgada anteriormente conferida à Sistema de Radiodifusão Ribas do Rio Pardo Ltda.,
para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pedro Gomes, Estado de
Mato Grosso do Sul.
Nº 694, de 30 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.433, de 5 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2024, que renova, a partir de 29 de dezembro de 2018, a
permissão outorgada anteriormente conferida à Rádio Ituporanga Ltda., para executar,
pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora
em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, no Município de Ituporanga, Estado de Santa Catarina.
Nº 695, de 30 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.500, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de abril de 2024, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a permissão
outorgada anteriormente conferida à Rede Central de Comunicação Ltda., para executar,
pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora
em frequência modulada, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Nº 696, de 30 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.372, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de março de 2024, que renova, a partir de 30 de novembro de 2015,
a permissão outorgada anteriormente conferida à Rádio Sociedade FM Cidade das
Montanhas Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o
serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Urussanga,
Estado de Santa Catarina.
Nº 697, de 30 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.498, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de abril de 2024, que renova, a partir de 12 de agosto de 2014, a
autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Novo Cântico FM,
para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Itapira, Estado de São Paulo.
Nº 698, de 30 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.528, de 13 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de abril de 2024, que renova, a partir de 5 de abril de 2017, a permissão
outorgada anteriormente conferida à Sociedade Serrado Verdes de Comunicações Ltda.,
para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Caiapônia, Estado de
Goiás.
Nº 699, de 30 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.374, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de março de 2024, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a
concessão outorgada anteriormente conferida à Rádio Videira Ltda., para executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em
frequência onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora
em frequência modulada, no Município de Videira, Estado de Santa Catarina.
Nº 700, de 30 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.642, de 19 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 4 de abril de 2024, que renova, a partir de 29 de setembro de 2018, a
permissão outorgada anteriormente conferida à Rádio Cultura de Maringá Ltda., para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
sonora em frequência modulada, no Município de Marialva, Estado do Paraná.
Nº 701, de 30 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.588, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 4 de abril de 2024, que renova, a partir de 25 de fevereiro de 2015, a
permissão outorgada anteriormente conferida à Rádio Master FM Ltda., para executar,
pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora
em frequência modulada, no Município de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná.
Nº 702, de 30 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.667, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 4 de abril de 2024, que renova, a partir de 19 de agosto de 2015, a permissão
outorgada anteriormente conferida à Rádio Produção FM Ltda., para executar, pelo prazo
de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, no Município de Palmitos, Estado de Santa Catarina.
Nº 703, de 30 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da
Portaria nº 12.639, de 19 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril
de 2024, que renova, a partir de 1º de setembro de 2016, a permissão outorgada
anteriormente conferida à Sesal - Comunicação e Informática Ltda., atualmente denominada
de Rádio e Televisão Canal 29 do Paraná Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem
direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
Nº 704, de 30 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.705, de 25 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 4 de abril de 2024, que renova, a partir de 21 de fevereiro de 2015, a
permissão outorgada anteriormente conferida à Rádio Industrial de Várzea Grande,
atualmente denominada de Rádio e Televisão Industrial Ltda., para executar, pelo prazo
de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, no Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso.
Nº 705, de 30 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.602, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 4 de abril de 2024, que renova, a partir de 24 de setembro de 2016, a
concessão outorgada anteriormente conferida à Rádio Urubici Ltda., para executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em
frequência onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora
em frequência modulada, no Município de Urubici, Estado de Santa Catarina.
Nº 706, de 30 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.854, de 8 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de abril de 2024, que renova, a partir de 8 de março de 2016, a concessão
outorgada anteriormente conferida à Rádio Difusora Alto Vale Ltda., para executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em
onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, no Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
Nº 707, de 30 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.856, de 8 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de abril de 2024, que renova, a partir de 31 de agosto de 2018, a permissão
outorgada anteriormente conferida à CSR - Central Sistema de Radiodifusão Ltda., para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
sonora em frequência modulada, no Município de Formosa, Estado de Goiás.
Nº 708, de 30 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.860, de 8 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de abril de 2024, que renova, a partir de 1º de abril de 2017, a concessão
outorgada anteriormente conferida à Rádio Tabajara de São Benedito Ltda., para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora
em frequência modulada, no Município de São Benedito, Estado do Ceará.
Nº 709, de 30 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.892, de 10 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de abril de 2024, que renova, a partir de 6 de outubro de 2015, a concessão
outorgada anteriormente conferida à Rádio Educadora de Dois Vizinhos Ltda., para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora
em frequência modulada, no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.
Nº 710, de 30 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 9.581, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 6 de junho de 2023, que renova, a partir de 26 de julho de 2021, a autorização
outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Ipiranga de Goiás, para executar,
pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Ipiranga de Goiás, Estado do Goiás.
Nº 711, de 30 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 6.860, de 20 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 8 de dezembro de 2022, que renova, a partir de 30 de junho de 2020, a
autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Nova Era, para executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no
Município de David Canabarro, Estado do Rio Grande do Sul.