DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 10.961 - Processo nº 53548.000429/2024-61. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à(ao) ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A., CNPJ nº 15.413.826/0001-50, associada à autorização para exploração do Serviço
Limitado Privado.
Nº 10.976 - Processo nº 53548.000567/2024-41. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à(ao) ADM DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 02.003.402/0009-22, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 11.021, DE 27 DE JULHO DE 2024
Processo
nº 53542.001782/2024-19.
Expede
autorização
a NOVA
ERA
MINERAÇÃO
LTDA,
CNPJ
nº
10.769.795/0001-50,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 11.034, DE 29 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53542.001792/2024-54. Expede autorização a NOE NICACIO LOUZA,
CPF nº ***.306.391-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO,
PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 11.051, DE 29 DE JULHO DE 2024
Expedir autorização a SISTEMA DE COMUNICACAO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO LTDA, CNPJ: 01.741.063/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 26 DE JULHO DE 2024
1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 11.009 - Processo: 53504.006014/2024-16- RR AVIATION GESTAO AEREA LTDA, CNPJ nº
55.744.769/0001-06
Nº 11.010 - Processo: 53578.000785/2024-28 SALVINO LIMA MOURA, CPF nº ***.637.532-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 29 DE JULHO DE 2024
1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 11.049 - Processo: 53504.006102/2024-18- TIAGO CARDOSO E SILVA, CPF nº ***.886.928-**;
Nº 11.056 - Processo: 53504.006213/2024-16 CAIO CESAR JARDINI JORDAO, CPF nº ***.533.481-**;
Nº 11.106 - Processo: 53504.006315/2024-31 HELIO DE ALMEIDA RICARDO, CPF nº ***.123.908-**;
Nº 11.104 - Processo: 53504.006277/2024-17 ALESSANDRO ISIDORO DE MORAIS, CPF nº ***.629.779-**;
Nº 11.105 - Processo: 53504.006307/2024-95 LEANDRO MESSANO, CPF nº ***.705.568-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 29 DE JULHO DE 2024
1º Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e tornar sem efeito a notificação de
interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo
final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associadas, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº
11.067
-
Processo:
53578.002243/2023-17
WANDERSON
CARDOSO
DE
A L M E I DA * * * . 9 0 3 . 1 4 2 - * * ;
Nº
11.064
-
Processo:
53578.002244/2023-53
WASHINGTON
MARINHO
ANDRADE***.495.575-**;
Nº 11.070 - Processo: 53578.002242/2023-64- WANDERLEY OLIVEIRA SOUZA ***.735.322-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO
E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 10.930, DE 24 DE JULHO DE 2024
Processo
nº
53508.001093/2024-21.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) RADIO IMPRENSA S/A, CNPJ nº 33.389.974/0001-68, associada à
autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão
de Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.550, DE 15 DE JULHO DE 2024
Processo
nº
53504.003327/2024-12.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) RADIODIFUSAO OESTE PAULISTA LTDA - ME, CNPJ nº 02.263.923/0001-
61, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para
Transmissão de Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.826, DE 22 DE JULHO DE 2024
Processo
nº
53508.002794/2018-39.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) RADIO ULTRA FM LTDA, CNPJ nº 03.736.466/0001-48, associada à
autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão
de Programas.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 539, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria,
que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91,
Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de
doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
245975 - RENDAS
CAMILA ROBERTA DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.163.248-**
Processo: 01400019411202412
Cidade: Valinhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 284.376,02
Prazo de Captação: 31/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e circulação de 6 (seis) apresentações do
espetáculo de dança teatro "Rendas", que narra a história das Rendeiras e suas Rendas de
Bilros, destacando sua importância para a cultura brasileira e as adversidades que enfrentam.
Essas apresentações são construídas a partir de uma imersão artística no Nordeste, durante a
qual a Cia. coletou fragmentos de 11 relatos reais de rendeiras, agregando autenticidade à
performance. No Brasil, a cultura da renda, transmitida ao longo das gerações, está ameaçada
de desaparecimento. As tradições artesanais são fundamentais para a diversidade cultural do
país, especialmente no Nordeste, onde são preservadas e valorizadas. "Rendas" convida o
público a refletir sobre a importância dessas tradições nos dias de hoje, proporcionando uma
experiência artística imersiva e incentivando o apoio a manifestações culturais artesanais.
245976 - CIRCO PARA TODOS
GUILHERME BORIN
CNPJ/CPF: ***.355.199-**
Processo: 01400019415202492
Cidade: Piratuba - SC;
Valor Aprovado: R$ 199.797,84
Prazo de Captação: 31/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Visando disseminar as práticas circenses, levamos a arte, cultura e a alegria
do circo diretamente para as escolas. Nosso objetivo é preservar, fomentar, valorizar e difundir
a rica cultura circense em nosso país, garantindo acesso ampliado a produtos culturais de
qualidade. Como parte desse compromisso, oferecemos gratuitamente apresentações
circenses para alunos e professores. Utilizando a ludicidade circense como uma ferramenta
poderosa para estimular a sociabilidade, criatividade e o desenvolvimento integral das crianças.
Nossa iniciativa visa não apenas entreter, mas também educar através da magia e habilidades
circenses, proporcionando experiências únicas que contribuem para a formação cultural e
pessoal de nossos jovens.
245978 - Projeto CRIANDO ARTES no Remanso da Pedreira - Ano 4
REMANSO DA PEDREIRA - REMAP
CNPJ/CPF: 09.379.739/0001-20
Processo: 01400019418202426
Cidade: Pato Branco - PR;
Valor Aprovado: R$ 352.667,26
Prazo de Captação: 31/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Ofertar à crianças e adolescentes de 6 à 17 anos a continuidade de oficinas
totalmente gratuitas nas áreas de Dança, Teatro, Instrumentalização e Musicalização,
objetivando a garantia da oferta cultural local e regional através da arte à população carente.
Pretende-se através das oficinas trabalhar o desenvolvimento integral da criança, coordenação
motora, a expressão de emoções, habilidades artísticas, raciocínio, criatividade e imaginação.
Como contrapartida social serão realizadas palestras à rede de ensino municipal de Pato
Branco.
245979 - 1º Festival Cultural de São Manuel
ESTUDIO AGUA EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 19.612.428/0001-13
Processo: 01400019419202471
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 435.802,95
Prazo de Captação: 31/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar a 1a edição do 1º Festival de Cultural de São Manuel, que abrigará
uma feira de livros, com contação de história para crianças, rodas de conversa para
adolescentes, sessões de slam, espetáculo circense e apresentação de música clássica com
recomendação etária livre. O acesso à feira e às atividades terão ingresso gratuito.
245980 - CIRCULAÇÃO ESPETÁCULO - AS AVENTURAS DE NINA E A CIDADE AVIÃO
G7 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.323.135/0001-08
Processo: 01400019420202403
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 188.100,00
Prazo de Captação: 31/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste na circulação de apresentações do Espetáculo Teatral da
Companhia de Comédia - "Cidade Avião", em Brasília, sendo: 10 sessões comerciais. A
companhia que possui23 anos de experiência traz para circulação sua primeira peça infantil
estreada em 2019, "Cidade Avião", a primeira peça infantil com texto, produção e direção da
Cia. de Comédia G7.
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