Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024073100023 23 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 246036 - BOROGODO II 20.659.622 MEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS CNPJ/CPF: 20.659.622/0001-33 Processo: 01400019518202452 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.176,14 Prazo de Captação: 31/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: BOROGODÓ II é projeto cultural que tem como intuito a difusão e a democratização da música popular brasileira, através da realização de três (03) espetáculos musicais, representada por talentos que com sua originalidade e técnica apurada, atraem sempre grande público, mas ainda pouco conhecidos no exterior. A localidade escolhida para realização dos espetáculos é Portugal que recepciona a cultura brasileira como própria. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 540, DE 30 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 212545 - Projeto Pé de Moleque em Movimento GUIOMAR MARIA BOAVENTURA MELO CNPJ/CPF: ***.050.106-** Cidade: Uberlândia - MG; Valor Complementado: R$ 10.443,99 Valor total atual: R$ 220.443,99 221273 - DO QUE SÃO FEITAS AS ESTRELAS LUIZA MOREIRA SALLES CNPJ/CPF: ***.439.578-** Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 15.301,00 Valor total atual: R$ 215.296,84 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 221338 - "Prá ver a Banda Tocar" - 2ª Edição ASSOCIACAO DE BANDAS FILARMONICA E MARCIAL DE AIMORES CNPJ/CPF: 06.105.179/0001-28 Cidade: Aimorés - MG; Valor Complementado: R$ 27.225,00 Valor total atual: R$ 197.360,63 2314535 - Voa Sabiá ASSOCIACAO E GREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO SPANTA NENEM CNPJ/CPF: 07.094.273/0001-91 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 128.182,50 Valor total atual: R$ 1.935.267,00 233886 - Plano Bianual de Atividades e Manutenção 2024/25- Fábrica de Gaiteiros (Instituto Renato Borghetti de Cultura e Música-IRB) Instituto Renato Borghetti e Cultura e Música (IRB) CNPJ/CPF: 11.658.205/0001-85 Cidade: Barra do Ribeiro - RS; Valor Complementado: R$ 259.957,50 Valor total atual: R$ 3.110.470,00 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 222146 - XIV Bienal Internacional do Livro de Pernambuco G M R CAVALCANTI PRODUCOES E EVENTOS CNPJ/CPF: 22.557.224/0001-31 Cidade: Recife - PE; Valor Complementado: R$ 42.602,63 Valor total atual: R$ 1.534.392,35 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 170378 - MUSEU NACIONAL : conservação de acervo e nova museografia ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL - SAMN CNPJ/CPF: 30.024.681/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 344.700,00 Valor total atual: R$ 11.825.921,11 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 541, DE 30 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 212381 - Instituto MOVART INSTITUTO DAS ARTES E MOVIMENTO CNPJ/CPF: 28.124.487/0001-33 Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024 221857 - Brasil com S RODRIGO DE LIMA HYPPOLITO CNPJ/CPF: 12.798.580/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024 221932 - A SUPER FAMÍLIA DA ENERGIA ALINE VILELA RIBEIRO CARDOSO CNPJ/CPF: 35.752.927/0001-62 Cidade: Uberlândia - MG; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/10/2024 232500 - O Circo Leite Quente - 2ª Edição FABIO DA SILVA XAVIER DE MELO CNPJ/CPF: ***.925.539-** Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 233950 - Mano convida 2 INSTITUTO MANO DOWN CNPJ/CPF: 23.684.121/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 231821 - Fragmentos de um Caminho Encantado VITREA COMERCIAL LTDA ME CNPJ/CPF: 59.379.982/0001-17 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 211982 - Amazônia, cultura e tradição (EVENTO VIRTUAL) RICARDO MARTINS PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 09.479.235/0001-82 Cidade: São José dos Campos - SP; Prazo de Captação: 01/11/2022 à 30/09/2024 220061 - Pelas ruas de Porto Alegre - Um guia para conhecer o Centro Histórico caminhando BADEJO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.197.993/0001-97 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 221992 - Circulação comemorativa Literatura Acessível INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR CNPJ/CPF: 31.037.402/0001-94 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/10/2024 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 542, DE 30 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 222359 - A arte da dança fantasticamente viva! Companhia de Danças Helena Holanda CNPJ/CPF: 11.906.590/0001-32 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Reduzido: R$ 189.094,17 Valor total atual: R$ 298.550,13 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 223452 - PUBLICAÇÃO LITERÁRIA CÃO VADIO ENTRE MUNDOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 30.461.820/0001-41 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 223.883,15 Valor total atual: R$ 249.539,13 R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 736/23, de 06/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 232 de 07/12/2023, Seção 1, página 50, referente ao projeto FAÇA A DIFERENÇA, Pronac: 2311094. Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º); Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º). R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 736/23, de 06/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 232 de 07/12/2023, Seção 1, página 64, referente ao projeto A CAPOEIRA COMO ARTE DE INCLUSÃO, Pronac: 2311389. Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26); Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º). R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de 01/12/2023, Seção 1, página 52, referente ao projeto Gerações Literárias, Pronac: 236584. Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º); Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º). R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de 01/12/2023, Seção 1, página 58, referente ao projeto Saberes e Conhecimentos Tradicionais em Crochê e Tricô no Litoral do Rio Grande do Sul, Pronac: 237221. Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º); Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º). R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 437/24, de 24/06/2024, publicada no D.O.U. n.º 120 de 25/06/2024, Seção 1, página 11, referente ao projeto Da vastidão do olhar de Igonicio Moura, A Amazônia contemporânea, Pronac: 244848. Onde se lê: Da vastidão do olhar de Igonicio Moura, A Amazônia contemporânea; Leia-se: Da vastidão do olhar de Ignácio Moura, A Amazônia contemporânea.Fechar