DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
246036 - BOROGODO II
20.659.622 MEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS
CNPJ/CPF: 20.659.622/0001-33
Processo: 01400019518202452
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.176,14
Prazo de Captação: 31/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: BOROGODÓ II é projeto cultural que tem como intuito a difusão e a
democratização da música popular brasileira, através da realização de três (03) espetáculos
musicais, representada por talentos que com sua originalidade e técnica apurada, atraem
sempre grande público, mas ainda pouco conhecidos no exterior. A localidade escolhida para
realização dos espetáculos é Portugal que recepciona a cultura brasileira como própria.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 540, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
212545 - Projeto Pé de Moleque em Movimento
GUIOMAR MARIA BOAVENTURA MELO
CNPJ/CPF: ***.050.106-**
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Complementado: R$ 10.443,99
Valor total atual: R$ 220.443,99
221273 - DO QUE SÃO FEITAS AS ESTRELAS
LUIZA MOREIRA SALLES
CNPJ/CPF: ***.439.578-**
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 15.301,00
Valor total atual: R$ 215.296,84
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
221338 - "Prá ver a Banda Tocar" - 2ª Edição
ASSOCIACAO DE BANDAS FILARMONICA E MARCIAL DE AIMORES
CNPJ/CPF: 06.105.179/0001-28
Cidade: Aimorés - MG;
Valor Complementado: R$ 27.225,00
Valor total atual: R$ 197.360,63
2314535 - Voa Sabiá
ASSOCIACAO E GREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO SPANTA NENEM
CNPJ/CPF: 07.094.273/0001-91
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 128.182,50
Valor total atual: R$ 1.935.267,00
233886 - Plano Bianual de Atividades e Manutenção 2024/25- Fábrica de Gaiteiros
(Instituto Renato Borghetti de Cultura e Música-IRB)
Instituto Renato Borghetti e Cultura e Música (IRB)
CNPJ/CPF: 11.658.205/0001-85
Cidade: Barra do Ribeiro - RS;
Valor Complementado: R$ 259.957,50
Valor total atual: R$ 3.110.470,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
222146 - XIV Bienal Internacional do Livro de Pernambuco
G M R CAVALCANTI PRODUCOES E EVENTOS
CNPJ/CPF: 22.557.224/0001-31
Cidade: Recife - PE;
Valor Complementado: R$ 42.602,63
Valor total atual: R$ 1.534.392,35
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
170378 - MUSEU NACIONAL : conservação de acervo e nova museografia
ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL - SAMN
CNPJ/CPF: 30.024.681/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 344.700,00
Valor total atual: R$ 11.825.921,11
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 541, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
212381 - Instituto MOVART
INSTITUTO DAS ARTES E MOVIMENTO
CNPJ/CPF: 28.124.487/0001-33
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024
221857 - Brasil com S
RODRIGO DE LIMA HYPPOLITO
CNPJ/CPF: 12.798.580/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024
221932 - A SUPER FAMÍLIA DA ENERGIA
ALINE VILELA RIBEIRO CARDOSO
CNPJ/CPF: 35.752.927/0001-62
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/10/2024
232500 - O Circo Leite Quente - 2ª Edição
FABIO DA SILVA XAVIER DE MELO
CNPJ/CPF: ***.925.539-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
233950 - Mano convida 2
INSTITUTO MANO DOWN
CNPJ/CPF: 23.684.121/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
231821 - Fragmentos de um Caminho Encantado
VITREA COMERCIAL LTDA ME
CNPJ/CPF: 59.379.982/0001-17
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
211982 - Amazônia, cultura e tradição (EVENTO VIRTUAL)
RICARDO MARTINS PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 09.479.235/0001-82
Cidade: São José dos Campos - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2022 à 30/09/2024
220061 - Pelas ruas de Porto Alegre - Um guia para conhecer o Centro Histórico
caminhando
BADEJO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.197.993/0001-97
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
221992 - Circulação comemorativa Literatura Acessível
INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR
CNPJ/CPF: 31.037.402/0001-94
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/10/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 542, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
222359 - A arte da dança fantasticamente viva!
Companhia de Danças Helena Holanda
CNPJ/CPF: 11.906.590/0001-32
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Reduzido: R$ 189.094,17
Valor total atual: R$ 298.550,13
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
223452 - PUBLICAÇÃO LITERÁRIA CÃO VADIO
ENTRE MUNDOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 30.461.820/0001-41
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 223.883,15
Valor total atual: R$ 249.539,13
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 736/23, de 06/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 232 de
07/12/2023, Seção 1, página 50, referente ao projeto FAÇA A DIFERENÇA, Pronac:
2311094.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 736/23, de 06/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 232 de
07/12/2023, Seção 1, página 64, referente ao projeto A CAPOEIRA COMO ARTE DE
INCLUSÃO, Pronac: 2311389.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 52, referente ao projeto Gerações Literárias, Pronac:
236584.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 58, referente ao projeto Saberes e Conhecimentos
Tradicionais em Crochê e Tricô no Litoral do Rio Grande do Sul, Pronac: 237221.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 437/24, de 24/06/2024, publicada no D.O.U. n.º 120 de
25/06/2024, Seção 1, página 11, referente ao projeto Da vastidão do olhar de Igonicio
Moura, A Amazônia contemporânea, Pronac: 244848.
Onde se lê: Da vastidão do olhar de Igonicio Moura, A Amazônia
contemporânea;
Leia-se: Da vastidão do olhar de Ignácio Moura, A Amazônia contemporânea.