DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024073100048
48
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIA 15 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): FRANCISCA ELIZABETH BARRETO
91
-
Processo
nº: 12266.722106/2013-59
-
Recorrente:
APL
AGENCIA
MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
92
-
Processo
nº: 12266.722320/2013-13
-
Recorrente:
APL
AGENCIA
MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
93
- 
Processo
nº:
11128.732882/2013-89
- 
Recorrente:
FIGWAL
TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
94 - Processo nº: 11128.009530/2009-40 - Recorrente: ICBA INDUSTRIA E
COMERCIO DE BANCOS AUTOMOTIVOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
95
- 
Processo
nº: 
11128.000414/2011-80
- 
Recorrente:
MSC
MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
96
- 
Processo
nº: 
11128.000415/2011-24
- 
Recorrente:
MSC
MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
97
- 
Processo
nº: 
11128.000419/2011-11
- 
Recorrente:
MSC
MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
98
- 
Processo
nº: 
12689.720409/2011-02
- 
Recorrente:
MSC
MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
99 - Processo nº: 11128.721323/2015-13 - Recorrente: NATIONAL FREIGHT
TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 15 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): WILSON ANTONIO DE SOUZA CORREA
100 - Processo nº: 16327.901699/2014-98 - Recorrente: METROPOLITAN LIFE
SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
101 - Processo nº: 16327.901700/2014-84 - Recorrente: METROPOLITAN LIFE
SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
102 - Processo nº: 16327.901701/2014-29 - Recorrente: METROPOLITAN LIFE
SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
103 - Processo nº: 16327.901702/2014-73 - Recorrente: METROPOLITAN LIFE
SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
104 - Processo nº: 16327.901703/2014-18 - Recorrente: METROPOLITAN LIFE
SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
105 - Processo nº: 16327.901704/2014-62 - Recorrente: METROPOLITAN LIFE
SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
106 - Processo nº: 16327.901705/2014-15 - Recorrente: METROPOLITAN LIFE
SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCA ELIZABETH BARRETO
107 - Processo nº: 10825.720604/2010-14 - Recorrente: ACUCAREIRA QUATA
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
108 - Processo nº: 10825.720605/2010-51 - Recorrente: ACUCAREIRA QUATA
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUIZ FELIPE DE REZENDE MARTINS SARDINHA
109 - Processo nº: 10825.720736/2015-42 - Recorrente: ACUCAREIRA QUATA
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
110 - Processo nº: 10825.720738/2015-31 - Recorrente: ACUCAREIRA QUATA
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
111 - Processo nº: 10825.720935/2017-12 - Recorrente: ACUCAREIRA QUATA
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
112 - Processo nº: 10825.720939/2017-09 - Recorrente: ACUCAREIRA QUATA
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
113 - Processo nº: 10825.722779/2015-62 - Recorrente: ACUCAREIRA QUATA
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
114 - Processo nº: 10825.722780/2015-97 - Recorrente: ACUCAREIRA QUATA
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
115 - Processo nº: 10825.900021/2016-52 - Recorrente: ACUCAREIRA QUATA
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
FRANCISCA ELIZABETH BARRETO
Presidente da 1ª Turma Extraordinária
2ª TURMA EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião 13 a 15/08/2024.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 3ª Seção
do CARF, em sessões assíncronas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até
5 (cinco) dias da publicação da pauta;
2) É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico
disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;
3) Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de
julgamento ou de retirada de processos em pauta (Redação dada pela Portaria MF nº 1.634, de
21 de dezembro de 2023); e
4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como
paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos
do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
.
.Item
.Processo
.ITENS REPETITIVOS
.
.1
.10783.905203/2014-91
.2 a 4
.
.6
.10850.907944/2011-13
.7 a 9
.
.10
.13888.905835/2011-22
.11 a 15
.
.16
.13830.903222/2016-21
.17 a 19
.
.53
.10909.721006/2013-77
.54 a 56
.
.58
.10711.726289/2013-51
.59 a 69
.
.72
.11128.720050/2013-10
.73 a 77
.
.85
.11128.729171/2013-27
.86 e 87
.
.92
.10830.900536/2010-98
.93
DIA 13 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): KELI CAMPOS DE LIMA
1 - Processo nº: 10783.905203/2014-91 - Recorrente: IMETAME METALMECANICA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCOS ANTONIO BORGES
2 - Processo nº: 10783.905202/2014-47 - Recorrente: IMETAME METALMECANICA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10783.905204/2014-36 - Recorrente: IMETAME METALMECANICA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10783.905205/2014-81 - Recorrente: IMETAME METALMECANICA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): KELI CAMPOS DE LIMA
5 - Processo nº: 10850.902337/2018-33 - Recorrente: POSTIBA ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NAC I O N A L
6 - Processo nº: 10850.907944/2011-13 - Recorrente: POSTIBA ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NAC I O N A L
Relator(a): MARCOS ANTONIO BORGES
7 - Processo nº: 10850.907945/2011-68 - Recorrente: POSTIBA ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NAC I O N A L
8 - Processo nº: 10850.907946/2011-11 - Recorrente: POSTIBA ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NAC I O N A L
9 - Processo nº: 10850.907947/2011-57 - Recorrente: POSTIBA ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NAC I O N A L
Relator(a): KELI CAMPOS DE LIMA
10 - Processo nº: 13888.905835/2011-22 - Recorrente: PPE FIOS ESMALTADOS S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCOS ANTONIO BORGES
11 - Processo nº: 13888.905836/2011-77 - Recorrente: PPE FIOS ESMALTADOS S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 13888.905837/2011-11 - Recorrente: PPE FIOS ESMALTADOS S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 13888.905838/2011-66 - Recorrente: PPE FIOS ESMALTADOS S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 13888.905839/2011-19 - Recorrente: PPE FIOS ESMALTADOS S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 13888.905840/2011-35 - Recorrente: PPE FIOS ESMALTADOS S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): KELI CAMPOS DE LIMA
16 - Processo nº: 13830.903222/2016-21 - Recorrente: SAO JOAO ALIMENTOS LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCOS ANTONIO BORGES
17 - Processo nº: 13830.903223/2016-75 - Recorrente: SAO JOAO ALIMENTOS LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 13830.903224/2016-10 - Recorrente: SAO JOAO ALIMENTOS LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 13830.903225/2016-64 - Recorrente: SAO JOAO ALIMENTOS LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GISELA PIMENTA GADELHA
20 - Processo nº: 10640.901137/2017-58 - Recorrente: LATICINIOS PORTO ALEGRE
INDUSTRIA E COMERCIO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 13608.720052/2017-65 - Recorrente: LATICINIOS PORTO ALEGRE
INDUSTRIA E COMERCIO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 13608.720053/2017-18 - Recorrente: LATICINIOS PORTO ALEGRE
INDUSTRIA E COMERCIO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 15578.000951/2009-68 - Recorrente: CIA IMPORTADORA E
EXPORTADORA COIMEX e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 15578.000953/2009-57 - Recorrente: CIA IMPORTADORA E
EXPORTADORA COIMEX e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 13005.000319/2010-17 - Recorrente: DOCILE ALIMENTOS LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 13855.721474/2017-36 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 13 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): GISELA PIMENTA GADELHA
27 - Processo nº: 10880.996524/2012-27 - Recorrente: SARAIVA E SICILIANO S.A. -
EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 10880.996525/2012-71 - Recorrente: SARAIVA E SICILIANO S.A. -
EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 10880.996526/2012-16 - Recorrente: SARAIVA E SICILIANO S.A. -
EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 10880.996527/2012-61 - Recorrente: SARAIVA E SICILIANO S.A. -
EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 10880.996528/2012-13 - Recorrente: SARAIVA E SICILIANO S.A. -
EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 10880.996530/2012-84 - Recorrente: SARAIVA E SICILIANO S.A. -
EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 10850.720460/2010-81 - Recorrente: TEREOS ACUCAR E ENERGIA
BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 10850.723188/2017-67 - Recorrente: TEREOS ACUCAR E ENERGIA
BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 13856.000146/2004-78 - Recorrente: USINA DA BARRA S/A -
ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 13856.000147/2004-12 - Recorrente: USINA DA BARRA S/A -
ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 13856.000290/2004-12 - Recorrente: USINA DA BARRA S/A -
ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 13856.000291/2004-59 - Recorrente: USINA DA BARRA S/A -
ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 14 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): NEIVA APARECIDA BAYLON
39 - Processo nº: 10920.723848/2015-77 - Recorrente: CHOCOLEITE INDUSTRIA DE
ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
40 - Processo nº: 10920.723878/2015-83 - Recorrente: CHOCOLEITE INDUSTRIA DE
ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
41 - Processo nº: 10920.723881/2015-05 - Recorrente: CHOCOLEITE INDUSTRIA DE
ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
42 - Processo nº: 10920.723883/2015-96 - Recorrente: CHOCOLEITE INDUSTRIA DE
ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
43 - Processo nº: 10920.723909/2015-04 - Recorrente: CHOCOLEITE INDUSTRIA DE
ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
44 - Processo nº: 10920.723910/2015-21 - Recorrente: CHOCOLEITE INDUSTRIA DE
ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
45 - Processo nº: 10920.723928/2015-22 - Recorrente: CHOCOLEITE INDUSTRIA DE
ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
46 - Processo nº: 10920.723929/2015-77 - Recorrente: CHOCOLEITE INDUSTRIA DE
ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
47 - Processo nº: 10920.723930/2015-00 - Recorrente: CHOCOLEITE INDUSTRIA DE
ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
48 - Processo nº: 10920.723931/2015-46 - Recorrente: CHOCOLEITE INDUSTRIA DE
ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
49 - Processo nº: 10920.723932/2015-91 - Recorrente: CHOCOLEITE INDUSTRIA DE
ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
50 - Processo nº: 10920.723933/2015-35 - Recorrente: CHOCOLEITE INDUSTRIA DE
ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
51 - Processo nº: 10920.723945/2015-60 - Recorrente: CHOCOLEITE INDUSTRIA DE
ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CATARINA MARQUES MORAIS DE LIMA
52 
-
Processo 
nº: 
12709.720270/2011-11 
-
Recorrente: 
CLINICA
RADIODIAGNOSTICA DOMIT LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
53 - Processo nº: 10909.721006/2013-77 - Recorrente: CLIPPER TRANSPORTES
INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCOS ANTONIO BORGES
54 - Processo nº: 10907.720565/2013-80 - Recorrente: CLIPPER TRANSPORTES
INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
55 - Processo nº: 10907.722407/2013-64 - Recorrente: CLIPPER TRANSPORTES
INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL