DOE 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            disposições do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado 10 de abril de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e demais normas aplicá-
veis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5468373/2018. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO 
(A) para execução do Projeto “QUADRILHA FILHOS DO SERTÃO: É COISA DE CINEMA”, devidamente aprovado no XX EDITAL CEARÁ JUNINO 
2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 10 de abril de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento indepen-
dentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais), 
sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.
392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro 
mil, setecentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. 
Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 09 de julho de 2018 a 06 de setembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data 
da assinatura: Fortaleza, 09 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ITALO MARCO BARBOSA ROCHA - Parceiro(a). 
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 01 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº036/2018
PROCESSO Nº4816882/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT 
E ASSOCIAÇÃO DE CINEMA E VÍDEO DE QUIXADÁ, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado 10 de abril de 2018, 
na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.084, de 27 de julho de 2016; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro 
de 2012; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo nº 4816882/2018 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro que 
o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “Festejos de São João Batista”, devidamente aprovado no XX EDITAL CEARÁ 
JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 10 de abril de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento 
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 29.250,00 (vinte e nove mil e duzentos e cinquenta 
reais), sendo R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura, na dotação orçamentária 
n° 27200004.13.392.044.18281.09.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 
5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente 
comprovados. Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 19 de junho de 2018 e terá duração até 17 de agosto de 2018. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 19 de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO DE CINEMA 
E VÍDEO DE QUIXADÁ - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 01 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº041/2018
PROCESSO Nº4844789/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT 
E LIGA ESPORTIVA ARTE CULTURAL BENEFICENTE - LEACB, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado 10 de abril de 
2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.084, de 27 de julho de 2016; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro 
de 2012; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo nº 4844789/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro que 
o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “25º FESTIVAL DE QUADRILHAS DO SÍTIO CÓRREGO”, devidamente aprovado 
no XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 10 de abril de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 29.250,00 (vinte e nove 
mil e duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura, 
na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 19 de junho de 2018 e terá duração 
até 17 de agosto de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 19 de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e 
LIGA ESPORTIVA ARTE CULTURAL BENEFICENTE - LEACB - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 01 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº454/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10,13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, 
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 1º de abril de 2012, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os SERVIDORES 
lotados nesta Secretaria do Desenvolvimento Agrário, relacionados no anexo único, desta Portaria. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
em Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Francisco de Assis Diniz 
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº454/2018, 03 DE JULHO DE 2018
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
REFERÊNCIA
Ruth Maria Pinho Bonfim
Agente de Administração
24
Agente de Administração
25
Maria Evaneida de Freitas Uchoa
Agente de Administração
23
Agente de Administração
24
Francisco de Assis Lavor Cabral
Agente de Administração
22
Agente de Administração
23
Ana Marina de Castro Silva
Datilógrafo
22
Datilógrafo
23
Joeuda Cândido Felismino da Silva
Classificador de produtos Agrícolas
34
Classificador de produtos Agrícolas
35
Carlos Eduardo dos Santos Teixeira
Classificador de produtos Agrícolas
33
Classificador de produtos Agrícolas
34
Antônio Milton Vieira
Classificador de produtos Agrícolas
32
Classificador de produtos Agrícolas
33
Francisco Almir Ribeiro
Classificador de produtos Agrícolas
32
Classificador de produtos Agrícolas
33
Francisco Francivaldo Pinheiro Leite
Classificador de produtos Agrícolas
31
Classificador de produtos Agrícolas
32
Antônio Raimundo Oliveira Lima
Classificador de produtos Agrícolas
30
Classificador de produtos Agrícolas
31
Maria Aparecida Gomes Santana Nunes
Operador de Telex
18
Operador de Telex
19
  
  
  
  
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº147  | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2018