DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
LAURA PEREZ VERA - G442151-B, natural de Cuba, nascido(a) em 30 de
setembro de 1992, filho(a) de Luis Manuel Pérez Pérez e de Beatriz Vera Gomez,
residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0376355/2023);
LIGARDY EDOUARD - G410311-6, natural do Haiti, nascido(a) em 07 de maio
de 1998, filho de Paul Eduard e de Missoule Raymond, residente no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0405042/2023);
LIORGE CORRIA DE SOUZA SANCHEZ - F351952-S, natural de Cuba, nascido(a)
em 9 de setembro de 1985, filho(a) de Jorge Corria Alvarez e de Osaida Sanchez Tomas,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0375358/2023);
LOUIS BATHOL GUE - G308692-F, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de
novembro de 1979, filho(a) de Mesthial Gue e de Elda Deliva, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0377873/2023);
LOVELY AUGUSTIN - G352245-3, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de maio
de 1987, filho(a) de Pierre Augustin e de Bernadette Petit Frere, residente no Estado do
Mato Grosso (Processo nº 235881.0378442/2023);
LYNDA PIERRE - G207290-A, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de novembro
de 1985, filho(a) de Joseph Wilner Pierre e de Adeline Dorlean, residente no Estado do
Amazonas (Processo nº 235881.0375909/2023);
MAITTE INDIRA OREYES COLINA - G223778-P, natural de Cuba, nascida(o)em
2 de março de 1985, filha(o) de Jorge Oreyes Arbolay e de Caridad Colina Olazabal,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0389986/2023);
MARIA CRISTINA IBARRA HERNANDEZ - V855724-6, natural da Colômbia,
nascida(o) em 30 de março de 1988, filha(o) de Francisco Alberto Ibarra Scharberg e
Antonia Del Carmen Hernandez Carriazo, residente no Estado de Pernambuco (Processo
nº 235881.0403874/2023);
MAYLIN LEYVA MACHADO MORET - G009939-N, natural de Cuba, nascida(o)
em 25 de outubro de 1985, filha(o) de Octavio Leyva Lima e de Yanet Ramona Machado
Noa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0376414/2023);
MAYA AL MAIS - F036130-4, natural do Líbano, nascido(a) em 25 de outubro
de 1996, filho(a) de Samir Al Mais e de Rima Al Bayroti, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0390441/2023);
MARTELLY JUNIOR PETIT HOMME - V954658-S, natural do Haiti, nascido em
11 de novembro de 1988, filho de Petit Homme Jean Martelly e Bertrand Carmina,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0404732/2023);
MERCINA AUGUSTE EXUME - G256391-G, natural do Haiti, nascida em 18 de
novembro de 1980, filha de Duciel Exume e Elina Derilus, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0404836/2023);
MERMANE CLAIRVIL - G296772-H, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de
setembro de 1984, filho(a) de Jean Rodney Clairvil e de Fisna Desronvil, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0388369/2023);
MIDELINE OHENE - G326203-H, natural do Haiti, nascida em 16 de janeiro de
1992, filha de Trenida Ohene e de Elzard Michel, residente no Estado do Mato Grosso
(Processo nº 235881.0404670/2023);
MIGUEL ANTONIO CORREIA DE BARROS - G463615-F, natural do Cabo Verde,
nascido(a) em 4 de maio de 1994, filho(a) de João Lopes Miranda de Barros e de Angela
Furtado Correia, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0388304/2023);
MOUSTAPHA LO - g169974-f, natural do Senegal, nascido(a) em 15 de agosto
de 1986, filho(a) de Badara Lo e de Fatou Ndiaye Dite Rose Gueye, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0375586/2023);
MUHAMMAD FOKRUL ISLAM - G165928-5, natural de Bangladesh, nascido(a)
em 1 de outubro de 1980, filho(a) de Muhammad Asad Uddin e de Somorum Nessa,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0404454/2023);
OSCAR ROMAN ZAMBRANO MONTES - F096323-V, natural da Venezuela,
nascido(a) em 14 de outubro de 1987, filho(a) de Nabordeusdedit Zambrano Sulbaran
e de Ida Marisela Montes Albarracin, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo
nº 235881.0377540/2023);
RAMI AL KHAZNADAR - F093828-G, natural do Estado da Palestina, nascido(a)
em 1 de janeiro de 1986, filho(a) de Mustafa Al Khaznadar e de Wedad Mahjoub,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0388257/2023);
RENOLD DORCIN - G390122-5, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de julho de
1981, filho(a) de elisthene Dorcin e de Marie Jean Princivil, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0405034/2023);
ROMARICO LOPEZ APRECIO - G031836-I, natural de Filipinas, nascido(a) em
26 de novembro de 1980, filho(a) de Pedro Jr. Tabion Aprecio e de Amparo Lopez
Aprecio, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0377374/2023);
SANDRA FIGUEROA PRIMELLES VESENTIN - F300916-U, natural de Cuba,
nascida(o) em 4 de fevereiro de 1994, filha(o) de Oniel Figueroa Camps e de Jany
Primelles Rivero, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0388117/2023);
SAMMUEL BENECHE - G370496-D, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de
janeiro de 1985, filho(a) de Elitene Beneche e de Elmise Darde, residente no Estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0404534/2023);
OUMAR TANGARA - G064696-C, natural do Mali, nascido(a) em 14 de março
de 1989, filho(a) de Bakary Tangara e de Mata Coulibaly, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0375972/2023);
OUSSEYNOU DEM - F009609-F, natural do Senegal, nascido(a) em 23 de
novembro de 1982, filho(a) de Malick Dem e de Fatim Diagne, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0404884/2023);
PAULIMOND LEXIME - G257960-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de
fevereiro de 1992, filho(a) de Paulima Lexime e de Saintecia Jean, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0405077/2023);
WILNER JEAN BAPTISTE - V699333-S, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de
setembro de 1980, filho(a) de Lenoix Jean Baptiste e de Annette Mardy, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0404699/2023);
WILKENSON ARISTHENE - G433986-Z, natural do Haiti, nascido em 22 de
janeiro de 1998, filho de Wilchy Aristhene e de Chrismene Vilme, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0376964/2023) e
ZAHID KHAN - G307193-1, natural do Paquistão, nascido(a) em 2 de fevereiro
de 1986, filho(a) de Mir Bahadar e de Afsar Jahan, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0032841/2021).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.804, DE 30 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
AMELIE VICTORIA CAICEDO FUN SANG - G044601-O, natural do Equador,
nascido(a) em 6 de agosto de 2013, filho(a) de Roberto Andres Caicedo Chica e de
Maricruz Aurelia Fun Sang Cepeda, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0376277/2023);
BEELENNSA C SEPHORA JEAN LOUIS - V877766-5, natural do Haiti, nascido(a) em
21 de fevereiro de 2009, filho(a) de Jean Bigens Jean Louis e de Marie Cledithe Jean Louis
Castelly, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0376050/2023) e
LINE HALAWI - F400027-H, natural do Líbano, nascido(a) em 19 de abril de 2020, filho(a) de
ACHRAF HALAWI e de AYA TOHME, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0410002/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.805, DE 30 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
HASSAN AHMAD MILHIM - Y360249-3, natural de Líbano, nascido(a) em 1 de
fevereiro de 1972, filho(a) de Maryam Hassan Capusso Milhim e filho(a) de Khadije
Hassan Capusso Milhim, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo
n°235881.0411724/2023).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.806, DE 30 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDOULAYE GAYE- G029319-4, natural do Senegal, nascido(a) em 2 de
novembro de 1980, filho(a) de Cheikh Danky e de Rokhaya Ndiaye, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0407898/2023);
ALAA EL KHANJI - G095358-9, natural de Líbano, nascida(o) em 20 de janeiro
de 1990, filha(o) de Ahmad El Khanji e de Roba Gilane, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0404956/2023);
ALEXIS FERNANDEZ
CARDENTEY PAIVA- G323073-J, natural
de Cuba,
nascido(a) em 8 de junho de 1988, filho(a) de Antonio Fernandez Oliveira e de Iraida
Cardentey 
Martinez, 
residente 
no 
Estado
do 
Acre 
(Processo 
nº
235881.0414612/2023);
ANDRE CONDE PAMBO - G041970-8, natural de Angola, nascido(a) em 4 de
maio de 1985, filho(a) de Andre Pambo e de Jorgina Simba, residente no Estado de
Alagoas (Processo nº 235881.0425272/2023);
ANES THERMY - G307335-7, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de agosto de
1974, filho(a) de Castel Thermy e de Celina Laurent, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0417852/2023);
ANDIS YUSMERY AGUIAR ARTEAGA - F027214-0, natural da Venezuela,
nascido(a) em 1 de julho de 1984, filho(a) de Pablo Jacinto Aguiar Parra e de Cruz
Arteaga, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0416512/2023);
BATHIE MBENGUE - G413704-9, natural de Senegal, nascido(a) em 7 de
fevereiro de 1984, filho(a) de Talla Mbengue e de Khady Niang, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0406743/2023);
BELIA BAZIL - G257009-y, natural de Haiti, nascido(a) em 15 de fevereiro de
1993, filho(a) de Pierre Louis Bazil e de Leticia Jean Baptiste, residente no Estado do
Mato Grosso (Processo nº 235881.0414845/2023);
CELINA DE LA CARIDAD HERNANDEZ MARQUEZ VIANNA- F047441-D, natural
de Cuba, nascido(a) em 27 de dezembro de 1993, filho(a) de Nobaldo SInecio
Hernandez Pineda e de Licetty Marquez Gonzalez, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0405822/2023;
CHEIKH NDIAYE - G188767-D, natural de Senegal, nascido(a) em 16 de janeiro
de 1990, filho(a) de Diadie Ndiaye e de Ndeye Cisse, residente no Estado de Sergipe
(Processo nº 235881.0410996/2023);
DANIEL TRUJILLO RUIZ - F163194-5, natural de Cuba, nascido(a) em 24 de
dezembro de 1991, filho(a) de Camilo Daniel Trujillo Martinez e de Elsa Maria Ruiz
Rodriguez, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0419481/2023);
DERILUS VALBRUN - G282595-2, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de
fevereiro de 1988, filho(a) de DEVARIS VALBRUN e filho(a) de MARIMENE TELUS,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0405512/2023);
DIEUNIDE ALY ST VIL - G226563-V, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de
março de 1986, filho(a) de Jerold Aly e filho(a) de Marie Celestin, residente no Estado
de Santa Catarina ((Processo nº 235881.0418994/2023);
DIEU LANGE TELFORT - F005103-U, natural de Haiti, nascido(a) em 6 de
junho de 1986, filho(a) de DIEUPHEN TELFORT e filho(a) de ROSELENE DERVAL,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0410472/2023);
EDELINE GALLIOTTE - F288838-H, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de abril
de 1991, filho(a) de Emil Galliotte e de Dieudonne Bellozier, residente no Estado de
Santa Catarina ((Processo nº 235881.0415386/2023);
EDWENS JEAN - G292296-6, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de dezembro
de 1982, filho(a) de JOSEPH EDRIS JEAN e de MARIE ANGE DASTELIN, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0412886/2023);
EDIVALDO REMIS SANCHEZ - G165315-1, natural de Cuba, nascido(a) em 24
de março de 1969, filho(a) de LAZARO REMIS HERNANDEZ e filho(a) de EULALIA
SANCHEZ
SANCHEZ, residente
no estado
do Rio
Grande do
Sul (Processo
nº
235881.0428731/2023);
ELHADJI ABDOUL AZIZ DIOUF - G406242-C, natural de Senegal, nascido(a) em
29 de agosto de 1987, filho(a) de Gora Diouf e de Coumba Diouf, residente no Estado
de Minas Gerais (Processo nº 235881.0408824/2023);
EVARISTO DOMINGUEZ RODRIGUEZ - G309228-Z, natural de Cuba, nascido(a)
em 9 de setembro de 1991, filho(a) de Carlos Dominguez Torres e filho(a) de IVIS
RODRIGUEZ PENA,
residente no estado
do Mato
Grosso do Sul
(Processo nº
235881.0415615/2023);
FAUSTENE THANIS - G222684-2, natural de Haiti, nascido(a) em 18 de junho
de 1979, filho(a) de Edouard Thanis e de Oliannard Pierre, residente no Estado do Mato
Grosso (Processo n235881.0424237/2023);
FATIMA ATWI - F011081-S, natural de Líbano, nascido(a) em 20 de julho de
1997, filho(a) de MOHAMAD ATWI e filho(a) de LAYLA GHADBAN, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0405547/2023);
FENEL PREVIL - F304792-2, natural de Haiti, nascido(a) em 30 de janeiro de
1993, filho(a) de RENEL PREVIL e filho(a) de JACXIMAINE TOUSSAINT, residente no
estado de Santa Catarina ((Processo nº 235881.0418036/2023);
FRESNYDINE THERCY - v940151-e, natural de Haiti, nascido(a) em 27 de
setembro de 2004, filho(a) de THERCY FRESNEL e filho(a) de SYLVEUS ANONCIE,
residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0405804/2023);
HAMILTON ABRAHAM WEIMAR CASTRO - G128887-2, natural de Nicarágua,
nascido(a) em 17 de abril de 1990, filho(a) de JORGE LYN WEIMAR SUARES e filho(a) de
GUILLERMINA LESCADIA CASTRO RUIZ, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº
235881.0418033/2023);
GINA FLEURVIL - G447278-0, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de outubro
de 1983, filho(a) de ZELES FLEURVIL e de JULLIA JOSEPH, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0414430/2023);
GUERLINE GLEZIL - G298634-J, natural de Haiti, nascido(a) em 9 de janeiro de
1987, filho(a) de ARMAND JOYEUX GLEZIL e filho(a) de MARIE OGRITE FAUSTIN,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0415034/2023);
ITALIENNE ANTOINE - G072089-0, natural de Haiti, nascido(a) em 20 de
março de 1977, filho(a) de ALCINOR ANTOINE e filho(a) de ALBERY SANCELIA, residente
no estado do Paraná (Processo nº 235881.0417666/2023);

                            

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