DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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92
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO Nº 2.111, DE 22 DE JULHO DE 2024
O GERENTE DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso das atribuições delegadas pelas Portarias ANEEL nº 6.827, de 4 de maio 2023, e nº
6.838, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.003998/2017-46, decide:
(i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta
ANEEL/ANATEL/ANP nº
001, de
24 de
novembro de
1999, os
Contratos de
Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Concessionária - Ampla
Energia e Serviços S.A. - Enel Distribuição Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.050.071/0001-58, e as
prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos
contratos homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas
pela Ampla Energia e Serviços S.A., conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei
nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
ANDRÉ MEISTER
ANEXO
. .CITY NET INTERNET EIRELI
.DMZ NET LTDA
.FÁCIL WEB PROVEDOR
DE MIRACEMA LTDA -ME
. .G AY LU S S AC
EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA
.BIA PÁDUA INTERNET E SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA - ME
.QUICKNET
TELECOM
LT DA
. .INET
DO
BRASIL
TELECOMUNICAÇÕES EIRELI
.MARINTER TELECOM LTDA
.UNIDOS NET PROVEDOR
LT DA
. .GOLDEN
LINE
TELECOM
LT DA
.LESTE RIO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E
INTERNET EIRELI ME
.
DESPACHO Nº 2.112, DE 22 DE JULHO DE 2024
O GERENTE DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso das atribuições delegadas pelas Portarias ANEEL nº 6.827, de 4 de maio 2023, e nº
6.838, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.003868/2017-11, decide:
(i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta
ANEEL/ANATEL/ANP nº
001, de
24 de
novembro de
1999, os
Contratos de
Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Concessionária - Neoenergia
Distribuição Brasília S.A., CNPJ nº 07.522.669/0001-92, e as prestadoras de serviços de
telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item
"i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Neoenergia Brasília, conforme
disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
ANDRÉ MEISTER
ANEXO
. .G.
D.
DE
OLIVEIRA
SANTOS
.WM COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
E
SERVIÇOS
DE
TELECOM
E
INTERNET LTDA (N1 TELECOM)
.ROOSEVELT HOUSE LTDA
. .INFOR
DF
TELECOMUNICAÇÕES
E
INFORMÁTICA LTDA
.ZBTEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS
DIGITAIS LTDA - ZBTEC
.STAR LINE
TELECOMUNICAÇÕES
LT DA
. .SPEEDNET
TELECOM
T E L ECO M U N I C AÇÕ ES
EIRELI
.DIGITALNET
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA
.TILOG TELECOM LTDA (TI5)
. .VELLOZNET COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA
E
T E L ECO M U N I C AÇÕ ES
EIRELI
.HIGHLINE
DE
BRASIL
II
INFRAESTRUTURA
DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A
.VELPRO
TELECOMUNICAÇÕES
EIRELI
. .SETORIAL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA
.NOVACIA
TECNOLOGIA
E
TELECOMUNICAÇÕES LTDA
.DG
TEL
SOLUÇÕES
EM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA
. .FIBER
CEU
-
A&N
EMPREENDIMENTOS
ELÉTRICOS E TELEC.
.TOP MICRO
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA
.A& G SERVIÇOS EM TI LTDA
. .BEM MAIS SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÃO EIRELI
.DEVISON WILLIAM LUSTOSA -
N E T V E LOZ
.TELEMÁTICA NERES SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI
TELECOMUNICAÇÕES LTDA
. .NW
SERVIÇO
DE
COMUNICAÇÃO
E
M U LT I M Í D I A
.IST
INFORMÁTICA
E
TELECOMUNICAÇÃO DF EIRELI
.D'FLASH NET TELECOM E TURISMO
LT DA
. .ONITEL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA
.MEGA MAIS TELECOM LTDA ME
.M2P SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS
LT DA
. .ADNLINK
TECNOLOGIA
LTDA ME
.NEUTRAL
COMUNICAÇÕES
NETWORK LTDA - F1 TELECOM
.NETWORK TECNOLOGIA LTDA
. .AK NET TELECOM EIRELI -
AK NET LINK
.WINTELL TELECON PROVEDOR E
SERVIÇOS DE INTERNET LTDA
.WDA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA
. .S.S
DE
AZEVEDO
-
SERVIÇO DE
INTERNET -
CPDNET TELECOM
.NETWORK TECNOLOGIA LTDA
.WIMAX TELECOM LTDA
DESPACHO Nº 2.113, DE 22 DE JULHO DE 2024
O GERENTE DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso das atribuições delegadas pelas Portarias ANEEL nº 6.827, de 4 de maio 2023, e nº
6.838, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.003864/2017-25, decide:
(i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta
ANEEL/ANATEL/ANP nº
001, de
24 de
novembro de
1999, os
Contratos de
Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Concessionária - Energisa
Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 03.467.321/0001-99, e as prestadoras
de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos
homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela
Energisa MT, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de
fevereiro de 1995.
ANDRÉ MEISTER
ANEXO
. .MARCELO
CAETANO
FERREIRA - FLEXLINK
.RONIVALDO DA SILVA JESUS
.FIBER NET SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA
. .YUNE
NET
T E L ECO M U N I C AÇÕ ES
LT DA
.SIMPLES IP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
.JV
SOLUÇÕES
EM
TECNOLOGIA LTDA
. .SERVIÇO
SOCIAL
COMÉRCIO - SESC/AR/MT
.BORGES ALEXANDRE & CIA LTDA
.CONECTAR BRASIL LTDA
. .B
C
INFORMÁTICA
E
T E L ECO M U N I C AÇÕ ES
LT DA
.INVINET PROVEDOR LTDA - ME
.
DESPACHO Nº 2.125, DE 22 DE JULHO DE 2024
O GERENTE DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso das atribuições delegadas pelas Portarias ANEEL nº 6.827, de 4 de maio 2023, e nº
6.838, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.001438/2019-19, decide:
(i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta
ANEEL/ANATEL/ANP nº
001, de
24 de
novembro de
1999, os
Contratos de
Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Concessionária - Companhia
Sul Sergipana de Eletricidade - Sulgipe, CNPJ nº 13.255.658/0001-96, e as prestadoras de
serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados
no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Sulgipe, conforme
disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
ANDRÉ MEISTER
ANEXO
. .WEBFOCO TELECOMUNICAÇÕES LTDA
.DB3
SERVIÇOS
DE
TELECOMNICAÇÕES S.A
.DDS
TELECOM
LTDA EPP
. .JETFIBER
SERVIÇOS
DE
COMUNICAÇÃO
MULTIMÍDIA EIRELI - ME
.FSF TECNOLOGIA S.A
.
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHO Nº 2.167, DE 30 DE JULHO DE 2024
O
GERENTE
SUBSTITUTO
DE
FISCALIZAÇÃO
DA
GERAÇÃO
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.001295/2014-31,
decide:
retomar, a partir da publicação do presente despacho, a operação comercial do
montante de 4.440,00 kW da EOL Ventos de Santo Onofre I, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PI.031364-5.01, totalizando 30.000,00 kW de
potência instalada, no Município de Simões, no estado do Piauí, outorgada à CNPJ:
19.022.138/0001-10 Ventos de Santo Onofre I Energias Renováveis S.A.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
DESPACHO Nº 2.174, DE 30 DE JULHO DE 2024
O
GERENTE
SUBSTITUTO
DE
FISCALIZAÇÃO
DA
GERAÇÃO
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.001300/2014-13,
decide:
retomar, a partir da publicação do presente despacho, a operação comercial do
montante de 4.440,00 kW da EOL Ventos de Santa Joana XIV, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PI.031368-8.01, totalizando 30.000,00 kW de
potência instalada, no Município de Caldeirão Grande do Piauí, no estado do Piauí, outorgada
à CNPJ: 19.023.513/0001-46 Ventos de Santa Joana XIV Energias Renováveis S.A .
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
DESPACHO Nº 2.213, DE 30 DE JULHO DE 2024
O
GERENTE
SUBSTITUTO
DE
FISCALIZAÇÃO
DA
GERAÇÃO
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.001298/2014-74,
decide:
retomar, a partir da publicação do presente despacho, a operação comercial do
montante de 4.440,00 kW da EOL Ventos de Santa Joana VI, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PI.031367-0.01, totalizando 30.000,00 kW de
potência instalada, no Município de Caldeirão Grande do Piauí, no estado do Piauí,
outorgada à CNPJ: 19.022.818/0001-33 Ventos de Santa Joana VI Energias Renováveis S.A.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 57/2024
Fase de Licenciamento
Despacho publicado(756)
826.248/1989-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA-Retificação: Na relação nº
54/2024, publicada no DOU de 23/07/2024, onde se lê 20/2024, leia-se 09/02/2021
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
D ES P AC H O
Relação nº 119/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 395/2024, de 30 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
870.499/2010 - Titular JULY QUARTZO MINERACAO,LOCACAO, SERVICOS E TRANSPO R T ES
LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de IBITIARA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 392/2024, de 30 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
872.135/2003 - Titular MINERACAO GRAJUMAR LTDA - Substância(s) QUARTZITO -
Município(s) de IPUPIARA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 396/2024, de 30 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
870.753/2015 - Titular VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. -
Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de JAGUARARI/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 393/2024, de 30 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
872.713/2008 - Titular COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA - Substância(s)
SAIBRO, ARGILA, BENTONITA - Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 394/2024, de 30 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
870.375/2009 - Titular MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP - Substância(s) AREIA -
Município(s) de CAMAÇARI/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
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