DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 120/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga 
o 
Registro 
de 
Licença
com 
vigência 
a 
partir 
dessa
publicação:(730)
871.138/2023 - CERAMICA ROSA NETO LTDA ME-Registro de Licença n°
624/2024 - Vencimento 19/07/2026
870.307/2024 - MINERACAO SANTA MARIA LTDA-Registro de Licença n°
625/2024 - Vencimento 20/02/2026
870.976/2023 - NEUMAYER EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MEL LTDA-
Registro de Licença n° 637/2024 - Vencimento 04/05/2026
871.146/2023 - EMPRESA AGRICOLA AGRIBIO LTDA-Registro de Licença n°
638/2024 - Vencimento 16/08/2033
871.901/2023 - 50.292.486 FLAVIO TEDESCO CORREA-Registro de Licença n°
639/2024 - Vencimento 23/10/2043
872.502/2023 - PAULO CORDEIRO DE LIMA-Registro de Licença n° 650/2024
- Vencimento 02/10/2026
871.988/2023 - CERAMICA ALLANA LTDA-Registro de Licença n° 654/2024 -
Vencimento 20/09/2027
871.426/2022 - FRANCISCO BARROS MONTE ME-Registro de Licença n°
657/2024 - Vencimento 15/12/2025
871.682/2023 - SERVICOS TRATOR TERRA DE XIQUEXIQUE LTDA.-Registro de
Licença n° 667/2024 - Vencimento 24/01/2026
872.784/2023 - CARLOS ALBERTO FLORES-Registro de Licença n° 666/2024 -
Vencimento 23/01/2028
872.783/2023 - FABIANO DE OLIVEIRA SILVA-Registro de Licença n° 665/2024
- Vencimento 23/01/2028
870.814/2024 - SAIBRO MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 675/2024 -
Vencimento 11/12/2027
872.381/2023 - SOLOMON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de
Licença n° 685/2024 - Vencimento 07/11/2033
870.353/2024 - AREIAL DO VALE MINERACAO LTDA-Registro de Licença n°
694/2024 - Vencimento 01/03/2027.
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 121/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6285/2024-870.533/2024-GOLD 
MINERACAO, 
PARTICIPACOES 
E
EMPREENDIMENTOS S/A-
6292/2024-870.760/2024-NB MERHI FILHO LTDA-
6293/2024-870.761/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6294/2024-870.762/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6295/2024-870.763/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6296/2024-870.764/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6298/2024-870.767/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6297/2024-870.766/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6299/2024-870.768/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6300/2024-870.769/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6301/2024-870.770/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6302/2024-870.771/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6303/2024-870.772/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6304/2024-870.773/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6305/2024-870.774/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6289/2024-870.751/2024-MATAO CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA-
6288/2024-870.750/2024-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA-
6307/2024-870.795/2024-PEDREIRA JOANES LTDA-
6291/2024-870.757/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6290/2024-870.754/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6306/2024-870.775/2024-HIAGO AGOSTINI PINTO-
6322/2024-870.902/2024-PULU TERRAPLANAGEM & MINERACAO LTDA-
6321/2024-870.901/2024-TARÇO DOURADO SILVA-
6320/2024-870.899/2024-MINERADORA REDENCAO LTDA-
6319/2024-870.898/2024-MINERADORA PEROLA LTDA-
6318/2024-870.897/2024-MINERADORA PEROLA LTDA-
6317/2024-870.890/2024-RED STONES MINERACAO LTDA-
6316/2024-870.875/2024-IONIC CLAYS BRAZIL LTDA-
6315/2024-870.874/2024-IONIC CLAYS BRAZIL LTDA-
6314/2024-870.873/2024-IONIC CLAYS BRAZIL LTDA-
6313/2024-870.871/2024-TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA-
6312/2024-870.870/2024-TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA-
6311/2024-870.868/2024-TERO BM MINERACAO LTDA-
6310/2024-870.866/2024-AURELIANO DA SILVEIRA VIANA-
6309/2024-870.865/2024-AURELIANO DA SILVEIRA VIANA-
6287/2024-870.608/2024-NILO ROBSON JUNIOR-
6278/2024-872.213/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
6308/2024-870.858/2024-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
6323/2024-870.908/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6284/2024-870.274/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
6286/2024-870.535/2024-GOLD 
MINERACAO, 
PARTICIPACOES 
E
EMPREENDIMENTOS S/A-
6283/2024-870.963/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA-
6280/2024-870.605/2022-VILA PEDRAS MINERACAO LTDA-
6281/2024-870.928/2022-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-
6276/2024-872.051/2021-KLEIDSON DANTAS DA CRUZ-
6277/2024-872.053/2021-LUCAS IZZO SILVA-
6282/2024-870.929/2022-SX EMPREENDIMENTOS & INCORPORACAO LTDA-
6279/2024-870.536/2022-VALOBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
6273/2024-870.872/2024-MARCIO FONTANA AMARAL-
6275/2024-870.889/2024-NANUBA ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES
LT DA -
6272/2024-870.637/2024-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-
6267/2024-871.148/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA-
6268/2024-871.149/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA-
6274/2024-870.888/2024-DANIEL DE OLIVEIRA-
6271/2024-870.607/2022-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA-
6270/2024-870.303/2022-BONSUCESSO - ROCHAS DO BRASIL LTDA-
6269/2024-870.258/2022-O REI DO CIMENTO - TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 125/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
871.882/2023-JULIANO PEREIRA ROCHA-ALVARÁ N° 757 Publicado DOU de
16/01/2024- Onde se lê: "... numa área de 1879,84 ha ..." ; Leia-se: "... numa área de
1830 ha..."
871.091/2022-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-ALVARÁ N° 7.733 Publicado
DOU de 05/10/2022- Onde se lê: "... numa área de 15,79 ha ..."; Leia-se: "... ...numa
área de 0,56 ha ...".
870.395/2019-PABLO G CERQUEIRA-ALVARÁ N° 3.688 Publicado DOU de
12/06/2019- Onde se lê: "... numa área de 69,21 ha"; Leia-se: "... numa área de 30,82 ha".
870.817/2019-HERCULES
MINERACAO DA
BAHIA
LTDA-ALVARÁ N°
7.049
Publicado DOU de 05/12/2019- Onde se lê: "... numa área de 998,73 ha"; Leia-se: "...
numa área de 220,88 ha".
870.872/2019-HERCULES
MINERACAO DA
BAHIA
LTDA-ALVARÁ N°
7.194
Publicado DOU de 13/12/2019- Onde se lê: "... numa área de 1977,92 ha"; Leia-se: "...
numa área de 399,23 ha".
871.355/2023-L 
VALVERDE 
REPRESENTACOES 
LTDA-ALVARÁ 
N° 
7773
Publicado DOU de 16/10/2023- Onde se lê: "... numa área de 949,01 ha..."; Leia-se: "...
numa área de 49,53 ha..."
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
871.953/2022-KATIA PATRICIA MARTINS PEREIRA-OF. N°Ofício nº 59341/2022-
DOU de 30/12/2022
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 126/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
873.268/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
873.620/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
871.847/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
871.542/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
872.236/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
872.194/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
872.192/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
871.846/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
871.845/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
871.316/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
871.314/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
870.261/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
870.156/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
870.154/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
872.856/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
872.237/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
871.313/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
870.973/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
874.736/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
870.744/2022-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI
872.908/2008-MINERADORA BRASIL LTDA
871.525/2022-PATEZ E SANTOS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA
870.923/2019-UNIVERSAL TRADING GROUP BIOCOMBUSTIVEIS LTDA
873.340/2007-MARIA JOSÉ SILVA GOMES FERNANDES
872.360/2009-MARCIO BARBOSA PESSOA
872.019/2007-VALE S.A.
872.016/2007-VALE S.A.
872.014/2007-VALE S.A.
872.012/2007-VALE S.A.
872.011/2007-VALE S.A.
872.007/2007-VALE S.A.
870.969/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.429/2016-SM GRANITOS LTDA ME
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
870.696/2019-EMA EMPRESA DE MINERACAO E AGRONEGOCIO LTDA-ALVARÁ
N°5.972/2019
870.786/2021-AROEIRAS 
EXTRACAO
E 
COMERCIALIZACAO
DE 
PEDRAS
ORNAMENTAIS LTDA-ALVARÁ N°6.622/2021
870.435/2021-CHRISTIAN PAUL LU-ALVARÁ N°4.209/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
874.756/2011-UNION 
ROCHAS 
LTDA-OF. 
N°Ofício 
nº 
26407/2024/DIFIS-
BA / A N M
872.795/2011-TELHAFORT LTDA-OF. N°Ofício nº 26414/2024/DIFIS-BA/ANM
870.417/2018-MINERACAO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°25795/2024
872.175/2016-PÉROLA MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°26663/2024
871.199/2018-ANTONIO WALTER MORAES LIMA-OF. N°26363/2024
870.922/2020-ALVIC MINERACAO LTDA-OF. N°26669/2024
870.595/2016-RILSTONE MINERACAO LTDA-OF. N°25058/2024
870.578/2014-MINERACAO 
CORREGO
DO 
OURO
EXPORT 
LTDA-OF.
N°27391/2024
874.346/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°27254/2024
872.590/2016-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°26760/2024
870.778/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°25367/2024
870.777/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°25362/2024
870.776/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°25356/2024
874.838/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°25296/2024
870.499/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°27129/2024
874.340/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°27072/2024
Não conhece requerimento protocolizado(270)
871.117/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI
871.120/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
872.204/2012-INDUSFER INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA FERRARI LTDA-
Argila Vermelha-Teixeira de Freitas/BA
871.278/2018-LEONARDO 
IRIS
ALMEIDA 
DE
VASCONCELLOS-Quarzto 
e
Fe l d s p a t o - J a g u a r a r i / BA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
871.231/2022-UTRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°27206/2024
870.680/2014-MINERACAO RIBEIRO NOVAIS LTDA-OF. N°27167/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.203/1975-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF.
N°27205/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente

                            

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