DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 127/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
872.170/2015-BRASIL BAHIA MINERACAO LTDA-A GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pelo
art. 1º, inciso I, alínea "b" da Portaria nº 1.056, de 30 de junho de 2022, do Superintendente de
Outorga de Títulos Minerários da ANM, com fundamento nos arts. 15 e 66, § 2º, do Decreto-lei
nº 227/1967, (Código de Mineração), e no art. 2º, inciso XVII, da Lei 13.575/2017, em
cumprimento à decisão judicial proferida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região (TRF1), referente ao processo judicial nº 1005306-20.2018.4.01.3400, e ainda em
decorrência do estudo realizado pela Divisão de Outorga desta Gerência Regional, DETERMINA
a restituição de 855 (oitocentos e cinquenta e cinco) dias, o que equivale a 2 (dois) anos, 4
(quatro) meses e 2 (dois) dias, ao prazo do Alvará de Pesquisa Mineral nº 16.566, publicado no
Diário Oficial da União de 17/12/2015, cuja titular é Brasil Bahia Mineração Ltda?., com fruição
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.313/2019-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- Cessionário:Victoria Mineracao
Ltda- CPF ou CNPJ 54.656.283/0001- 53- Alvará n°4874/2019
870.804/2019-CMA MINERACAO LTDA- Cessionário:Olimpo Rochas Ornamentais
Ltda- CPF ou CNPJ 45.382.204/0001- 72- Alvará n°7157/2019
871.944/2022-MARGARIDA SAMPAIO LIMA MARGARIDA- Cessionário:M&n
Mineracao, Importacao e Exportacao Ltda- CPF ou CNPJ 49.560.541/0001- 63- Alvará
n°6765/2023
871.433/2018-MINERACAO JERUSALEM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
Cessionário:Cd Stone Ltda- CPF ou CNPJ 48.066.508/0001- 19- Alvará n°1767/2019
870.125/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-
Cessionário:David Mariano C ursino da Franca C ardoso- CPF ou CNPJ 48.285.132/0001- 33-
Alvará n°7392/2017
872.647/2023-JOSE MILTON MOREIRA ARAUJO- Cessionário:Mineracao Fronteiras
Ltda- CPF ou CNPJ 53.273.400/0001- 37- Alvará n°1224/2024
870.979/2021-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Cessionário:Britador Macaubense
Ltda- CPF ou CNPJ 08.996.162/0001- 33- Alvará n°10173/2021
870.758/2022-JGM - MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA- Cessionário:Tero Bm
Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 28.401.287/0001- 80- Alvará n°5561/2022
870.852/2023-JGM - MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA- Cessionário:Tero Bm
Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 28.401.287/0001- 80- Alvará n°5223/2023
871.525/2023-KALINA
C DA
SILVA
BEZERRA
PROJETOS MINERAIS
LTDA-
Cessionário:Titanium Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 54.433.383/0001- 10- Alvará n°9137/2023
871.524/2023-KALINA
C DA
SILVA
BEZERRA
PROJETOS MINERAIS
LTDA-
Cessionário:Titanium Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 54.433.383/0001- 10- Alvará n°10124/2023
871.568/2018-MINERACAO S.A LTDA- Cessionário:Brazil Exotic Quartzite Ltda- CPF
ou CNPJ 42.951.838/0001- 00- Alvará n°3328/2019
871.654/2018-TONI
GRAN
MARMORARIA LTDA-
Cessionário:Hr
Mineração
Comercial e Exportadora Ltda- CPF ou CNPJ 36.289.479/0001- 75- Alvará n°3088/2019
870.622/2018-SARA MERCES E MERCES EIRELLI EPP- Cessionário:Pedreira Topbritas
Ltda- CPF ou CNPJ 35.322.558/0001- 78- Alvará n°7456/2018
871.170/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources Lt d a -
CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6980/2023
871.488/2015-BW 
MINERACAO
COMERCIO 
E
EXPORTACAO 
LTDA-
Cessionário:Liberty Rochas Ornamentais Ltda- CPF ou CNPJ 08.706.121/0001- 65- Alvará
n°16281/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.672/2024-MINE MINERACAO LTDA-OF. N°27743/2024
872.195/2021-A M MINERAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°29285/2024
Autoriza transformação do
regime de Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
870.621/2021-SAIBRO MINERACAO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
870.621/2021-SAIBRO MINERACAO LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
870.023/2010-HELIO S MINERACAO LTDA
872.487/2010-ALDAIR DOS SANTOS
871.112/2009-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA
871.022/2010-MINERACAO CASTELO LTDA.
872.303/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA
DE RECURSOS MINERAIS
ESTRATÉGICOS LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
873.510/2006-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF. N°26835/2024
871.469/2020-SERRANO COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-OF. N°27480/2024
870.022/1998-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°27037/2024
871.347/2010-R & M - PLANEJAMENTO, AGRIMESSURA E CONSULTORIA LTDA-OF.
N°27755/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
872.191/2004-GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa n°
12337/2005 - Cessionário: Norte Rochas Importacao & Exportacao de Minerais Nao Metalicos
Ltda- CNPJ 14.037.266/0001- 13
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.142/2020-COOPERATIVA
MISTA AGROPECUARIA
E
DE MINERAÇÃO
DE
BREJINHO DAS AMETISTAS-OF. N°27476/2024
871.469/2020-SERRANO COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-OF. N°27483/2024
871.347/2010-R & M - PLANEJAMENTO, AGRIMESSURA E CONSULTORIA LTDA-OF.
N°27756/2024
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
872.626/2009- ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.370/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 26843/2024
871.522/2022-COOPERATIVA
FENIX
AGROMINERAL
- COFAM
-
Ofício
N°
29280/2024
870.709/2022-COOPERATIVA
FENIX
AGROMINERAL
- COFAM
-
Ofício
N°
29281/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.554/2023-EDILSON DE JESUS AMORIM-OF. N°26836/2024
870.463/2024-AGROTHATHI LTDA-OF. N°26837/2024
870.335/2024-ROBERTO BRUNO SILVA BARROS-OF. N°26838/2024
870.802/2024-CPL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°27008/2024
870.664/2024-MINE MINERACAO LTDA-OF. N°27010/2024
870.669/2024-CANTEIRO NORDESTE IMOVEIS LTDA-OF. N°27012/2024
870.741/2024-SINAL CONSTRUTORA LTDA-OF. N°27017/2024
870.700/2024-SIDNEI FIGUEIREDO DE ABREU-OF. N°27721/2024
870.932/2024-FR TERRA FORTE MINERACAO LTDA-OF. N°27723/2024
871.989/2023-JQ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°28810/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.906/2024-AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO SA AGROVALE
870.781/2024-SOLOMON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
870.939/2024-J S PREMOLDADOS E TRANSPORTES LTDA
870.620/2024-AGROTHATHI LTDA
870.913/2024-AREAL CARAIBAS LTDA
870.876/2024-LUXTAI MINERACAO E TRANSPORTE LTDA
870.804/2024-HARALD KUDIESS
870.633/2024-JAILTON MIRANDA DE SOUZA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.861/2024-SEKAI IMPORT E EXPORT LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.704/2024-MINE MINERACAO LTDA-OF. N°27738/2024
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002)
872.672/2013-CESAR WELLINGTON MONTEIRO MENEZES
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
872.672/2013-CESAR WELLINGTON MONTEIRO MENEZES
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 128/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
870.108/2024 - TURRAO MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6324/2024 - Destacado
do Processo 48062.871882/2023-97 - ALVARÁ Nº 757/2024 - Vencimento em
16/01/2027
870.267/2024 - LC MEDIC SERVICOS MEDICOS LTDA - ALVARÁ Nº 6325/2024 -
Destacado do Processo 48062.871355/2023-82 - ALVARÁ Nº 7773/2023 - Vencimento em
16/10/2025
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 131/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.407/2023-JALTON
DE 
SOUZA
SILVA-
Cessionário:Ap 
Comercio
de
Materiais de
C onstrucoes
Ltda- CPF ou
CNPJ 08.962.465/0001-
35- Alvará
n°7681/2023
871.259/2015-MMM 
MEGA 
MINA
MINERAÇÃO 
LTDA 
ME-
Cessionário:QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 03.787.854/0001-58- Alvará
n°3474/2022
870.856/2022-MARIANA 
DE 
JESUS 
SANTOS-
Cessionário:3 
IRMÃOS 
-
EXTRAÇÃO DE AREIA, CASCALHO E DERIVADOS LTDA- CPF ou CNPJ 54.257.063/0001-57-
Alvará n°5426/2022
872.244/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°891/2024
872.242/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°889/2024
872.191/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°887/2024
872.185/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°886/2024
872.184/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°885/2024
870.734/2023-GRAN ROCHA LTDA- Cessionário:TR3S MINERAÇÃO LTDA- CPF
ou CNPJ 39.367.634/0001-12- Alvará n°5356/2023
870.568/2023-GRAN ROCHA LTDA- Cessionário:TERO BM MINERAÇÃO LTDA-
CPF ou CNPJ 28.401.287/0001-80- Alvará n°4697/2023
870.081/2022-A&ER
PARTICIPACOES 
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA-
Cessionário:MINERAÇÃO FRONTEIRAS LTDA.- CPF ou CNPJ 53.273.400/0001-37- Alvará
n°4454/2022
870.508/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:HTR
MINERACAO 
DE
FOSFATO 
LTDA-
CPF 
ou
CNPJ 
53.815.076/0001-31-
Alvará
n°7730/2018
871.808/2023-JUCILENE RODRIGUES SOARES- Cessionário:Prime Mineracao
Ltda- CPF ou CNPJ 12.472.865/0001- 30- Alvará n°9336/2023
870.665/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- Cessionário:Energy
Fuels Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 47.628.977/0001- 11- Alvará n°5307/2023
870.488/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- Cessionário:Energy
Fuels Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 47.628.977/0001- 11- Alvará n°5301/2023
870.412/2020-ALEX SOUZA DOS ANJOS- Cessionário:Mineracao Grand Cany
on Ltda- CPF ou CNPJ 38.242.953/0001- 39- Alvará n°2038/2021
870.264/2022-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ- Cessionário:Opalus A 037.21
Participacoes S.a- CPF ou CNPJ 44.615.212/0001- 59- Alvará n°2759/2022
872.169/2021-AMARAL &
SOUZA MINERACAO
LTDA- Cessionário:MCM
MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 52.613.642/0001-60- Alvará n°9907/2021
871.299/2023-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA- Cessionário:J.a.silva Santana
Serviços e Construções Me- CPF ou CNPJ 01.603.541/0001- 77- Alvará n°6814/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
871.531/2019-CARLOS
TELLES
RUI 
AMORIM-
Alvará
n°1367/2020
-
Cessionario:48062.870347/2024-08-TF MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 51.616.446/0001-86
Fase de Concessão de Lavra
Concede
prévia anuência
e
autoriza
averbação da
transferência
da
Concessão de Lavra(451)
870.645/2014-AMAGRAN - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Portaria de
Lavra - 71/2018- Cessionário:Mineracao Topcal Ltda- CNPJ 11.760.497/0001- 62
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
871.424/2017-MINERAÇÃO 
LOUGON
LTDA.- 
Cessionário:SERRA
DO
CERCADINHO
MINERAÇÃO 
LTDA-
CPF 
ou
CNPJ 
48.937.798/0001-29-
Alvará
n°9204/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa 
desistência 
parcial 
do 
requerimento 
de 
Concessão 
de
Lavra.(2164)
872.060/2007-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Área reduzida de 333,83ha
para 306,26ha
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
871.440/2013-AMAGRAN - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Alvará de
Pesquisa n° 11743/2013 - Cessionário: Mineracao Topcal Ltda- CNPJ 11.760.497/0001- 62
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
871.976/2021-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°29562/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.056/2000-IMAGI INDUSTRIA DE MÁRMORE GIRONDA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.904/2024-MINERADORA REDENCAO LTDA-OF. N°28179/2024
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
870.034/2024-BASTOS NEGOCIOS E INTERMEDIACOES LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente

                            

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