DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 132/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 157/2024 de 30 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 871.055/2017 - Titular
CARMELITO DOS SANTOS LIMA - Prazo 02 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de
OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 96/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.667/2019-CLEOMAR
HENRIQUE
DE
SOUSA-OF.
N°27232/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.570/2018-PEDREIRA CATHALÃO LTDA-OF. N°26075/2024/DIFIS-GO/ANM
861.357/2016-CALBRAS
CALCARIO
BRASIL
LTDA-OF.
N°27648/2024/DIFIS-
GO/ANM
861.095/2021-AGROPECUARIA
E
MINERADORA
REVELACAO
LTDA-OF.
N°27652/2024/DIFIS-GO/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
860.195/2019-PAULO JOSE SOARES -Alvará N°2880/2019
861.554/2014-CONSTRUTORA JAD LTDA -Alvará N°4089/2015
860.860/2014-MARCOS ALCOFORADO MARANHO SA -Alvará N°6841/2015
860.948/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA -Alvará N°2023/2023
860.347/2020-GETULIO FERREIRA CAMARA NUNES -Alvará N°3224/2020
860.390/2020-GETULIO FERREIRA CAMARA NUNES -Alvará N°3416/2020
861.234/2022-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME -Alvará N°10004/2022
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.031/2019-GUIDONI BRASIL S/A- Área de 1.666,8 HA para 999,16 HA-Granito
(Rocha Ornamental)-Niquelândia/GO
860.029/2019-GUIDONI BRASIL S/A- Área de 1.1516,88 HA para 991,01 HA-Xisto
(Rocha Ornamental)-Cavalcante/GO
860.028/2019-GUIDONI BRASIL S/A- Área de 1.998,45 HA para 1.000 HA-Xisto
(Rocha Ornamental)-Cavalcante/GO
Não conhece requerimento protocolizado(270)
860.608/2019-CEFAS MINERACAO LTDA
860.450/2019-CEFAS MINERACAO LTDA
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
860.316/2019-JOÃO LUIZ ROSA LOPES-ALVARÁ N°4372/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.312/2019-CLODOALDO ROGERIO DOS REIS
861.404/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A
860.841/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A
860.837/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A
860.831/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A
860.829/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A
860.828/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A
860.116/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A
861.485/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
860.788/2019-MINERACAO CASTELO LTDA.
861.739/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
860.389/2019-SÔNIA MARIA DE LIMA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
861.658/2021-V. P. DA SILVA AGROMAX - AGROPECUARIA-Areia-Silvânia/GO
860.612/2024-GOIAS GOLD LTDA-Cascalho, Areia, Diamante-Jussara, Montes
Claros de Goiás/GO/GO
860.803/2023-SEBASTIAO VIEIRA SOBRINHO-AREIA-Corumbaíba, Ipamerí/GO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.975/2003-MINERACAO BELOCAL LTDA-OF. N°27210/2024/DIFIS-GO/ANM
861.224/1986-MINERACAO BELOCAL LTDA-OF. N°27215/2024/DIFIS-GO/ANM
860.606/2016-CALEVI
MINERADORA
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°35952/2023/DIFIS-GO/ANM
Defesa não aceita - Auto de infração(2660)
860.522/2018 - EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA - AI
N° 925/2023/DIFIS-GO/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
860.940/2005-AGROCAL MINERACAO LTDA- Prazo:02 (dois) anos
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.840/2015-PATRICIA DE OLIVEIRA BRITO-OF. N°27230/2024/DIFIS-GO/ANM
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 119/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga
o
Registro
de
Licença
com
vigência
a
partir
dessa
publicação:(730)
860.328/2024 - MARIA ROSANA DOURADO-Registro de Licença n° 689/2024
- Vencimento Indeterminado
860.514/2024 - ISAQUE GODINHO LOPES-Registro de Licença n° 680/2024 -
Vencimento 30/04/2026
860.516/2024 - LGM MINERIO LTDA-Registro de Licença n° 682/2024 -
Vencimento 29/04/2029
860.586/2024 - BORGES DE LIMA MINERACAO LTDA-Registro de Licença n°
684/2024 - Vencimento Indeterminado
860.334/2024 - ASSOCIACAO DAS INDUSTRIAS DE CERAMICA DO ESTADO DE
GOIAS-Registro de Licença n° 677/2024 - Vencimento 28/11/2027
860.327/2024 - VALE DA SERRA MINERACAO LTDA-Registro de Licença n°
692/2024 - Vencimento 23/02/2025
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 120/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056,
de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 391/2024, de 30 DE JULHO DE 2024 -
Processo nº 861.039/2022 - Titular SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI -
Substância(s) AREIA - Município(s) de GOIANÉSIA/GO, JARAGUÁ/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
D ES P AC H O
Relação nº 123/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
861.281/2021-EDSON CANDIDO DE SOUSA - Publicado DOU de 22/04/2024,
Relação n° 59, Seção 1, pág. 84- Onde se lê: 861.281/2021-GOIAS CALCARIO LTDA-
ALVARÁ
Nº10275/2021
Leia-se:
861.281/2021-Edson
Candido
de
Sousa-ALVARÁ
Nº10275/2021
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 357/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.591/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°19765/2024/DIFIP-
MG/ANM
832.580/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°19767/2024/DIFIP-
MG/ANM
832.772/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°19772/2024/DIFIP-
MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.979/2010-ALTIVO PEDRAS EIRELI-OF. N°29646/2024/DIFIP-MG/ANM.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
833.136/2010-ALTIVO PEDRAS EIRELI
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 358/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.282/2017-GILBERTO
TRANSPORTES
LTDA
-
Publicado
DOU
de
17/04/2023, Relação n° 132/2023 - Gerência Regional / MG, Seção 1, pág. - Onde se
lê: " ... METAGRANITO (uso: revestimento, uso ornamental e agregado para construção
civil) .... ". Leia-se: " ... GRANITO (uso: revestimento e brita) ... ".
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação nº 27/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
884.069/2009-R W MINERADORA SPE
LTDA-OF. N°29846/2024-DOU de
30/07/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
884.113/2019-TRIUNVIRATO
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
LTDA-OF.
N°4363/2021-DOU de 08/03/2021
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 28/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
884.069/2009-R W MINERADORA SPE LTDA-OF. N°29846/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.113/2019-TRIUNVIRATO
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
LTDA-OF.
N°22117/2024
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 29/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
6334/2024-884.007/2021-EVALDO JOSE AGUIAR FILHO-
6335/2024-884.107/2023-LEE HANNER DE JESUS FERREIRA-
ROLDAO FELIX SOUZA
Substituto
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