DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Laboratório Multiusuários de
Física Aplicada, vinculada ao Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, habilitando-a a
realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da
Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes,
devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo.
. .CREDENCIAMENTO 
ANP
Nº
.1101/2024
.
.UNIDADE DE PESQUISA
.Laboratório Multiusuários de Física Aplicada
. .I N S T I T U I Ç ÃO
C R E D E N C I A DA
.Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF
.
.CNPJ/MF
.04.044.443/0001-35
.
.PROCESSO ANP
.48610.210398/2024-14
.
.LO C A L I Z AÇ ÃO
.Rio de Janeiro / RJ
.
.Á R EA
.TEMA
.S U BT E M A
. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL - ONSHORE E
O F FS H O R E
EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-
SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS
MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS
E X P LO R AT Ó R I A S
.IMPACTOS AMBIENTAIS
.
.
.PETROFÍSICA, PERFILAGEM DE
POÇOS 
E 
AVALIAÇÃO 
DE
FO R M AÇÕ ES
. .
.PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL,
ÁGUAS 
PROFUNDAS, 
CAMPOS
MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS
E X P LO R AT Ó R I A S
.IMPACTOS AMBIENTAIS
. .OUTRAS 
FONTES 
DE
ENERGIA
.HIDROGÊNIO
.SISTEMAS CATALÍTICOS
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
DESPACHO ANP Nº 841, DE 29 DE JULHO DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de
10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a
execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação
dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que
consta no Processo ANP nº 48610.004113/2014-36, e com base na Resolução de Diretoria
nº 518, de 26 de julho de 2024, torna pública a seguinte decisão:
Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa Processamento de Alto
Desempenho
em Mecânica
Computacional, vinculada
à
Universidade Federal
de
Pernambuco - UFPE, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 1.684,
de 10 de novembro de 2014, da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico da ANP, publicado à página 56, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 218,
de 11 de novembro de 2014, e atualizado posteriormente por meio de Despacho nº 1.146,
de 23 de dezembro de 2019, da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico da ANP, publicado à página 277, Seção 1, do Diário Oficial da União de nº 248,
de 24 de dezembro de 2019. O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa
passa a vigorar conforme se segue.
. .CREDENCIAMENTO 
ANP
Nº
.390/2014
. .UNIDADE DE PESQUISA
.Processamento de Alto Desempenho em Mecânica Computacional
. .I N S T I T U I Ç ÃO
C R E D E N C I A DA
.Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
.
.CNPJ/MF
.24.134.488/0001-08
.
.PROCESSO ANP
.48610.004113/2014-36
.
.LO C A L I Z AÇ ÃO
.Recife / PE
.
.Á R EA
.TEMA
.S U BT E M A
. EXPLORAÇÃO E
PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO E GÁS
NATURAL - ONSHORE E
O F FS H O R E
EXPLORAÇÃO - HORIZONTE
PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS,
BACIAS MADURAS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.ENGENHARIA 
DE 
RESERVATÓRIO
(SIMULAÇÃO DE FLUXO)
.
.
.ESTUDOS GEOLÓGICOS DAS BACIAS
S E D I M E N T A R ES
.
PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-
SAL, ÁGUAS PROFUNDAS,
CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.GEOLOGIA DE RESERVATÓRIO
. .
.
.RISERS, 
UMBILICAIS
E 
DUTOS
SUBMARINOS
. .OUTRAS 
FONTES 
DE
ENERGIA
.HIDROGÊNIO
.PROCESSOS 
DE
PRODUÇÃO 
DE
HIDROGÊNIO
. .TEMAS TRANSVERSAIS
.SEGURANÇA 
E 
MEIO
AMBIENTE
.EMISSÕES DE GASES DE EFEITO
ESTUFA NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
DESPACHO ANP Nº 842, DE 29 DE JULHO DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917,
de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa
para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e
inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo
em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.200912/2024-11, e com base na
Resolução de Diretoria nº 519, de 26 de julho de 2024, torna pública a seguinte
decisão:
Aprovar a alteração do nome da Unidade de Pesquisa Serviço de Gestão de
Rejeitos Radioativos (SEGRR) para Centro de Rejeitos Radioativos (CERER), vinculada ao
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN-CNEN), cujo credenciamento foi
formalizado por meio do Despacho ANP nº 360, de 28 de março de 2024, publicado
à página 96, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 62, de 1º de abril de 2024. O
escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme
se segue.
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº
.1083/2024
.
.UNIDADE DE PESQUISA
.Centro de Rejeitos Radioativos (CERER)
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
.Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN-
CNEN)
.
.CNPJ/MF
.00.402.552/0005-50
.
.PROCESSO ANP
.48610.200912/2024-11
.
.LO C A L I Z AÇ ÃO
.São Paulo/SP
.
.Á R EA
.TEMA
.S U BT E M A
.
.TEMAS TRANSVERSAIS
.SEGURANÇA E
MEIO
AMBIENTE
.MINIMIZAÇÃO DE RESÍDUOS -
REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E
R EC I C L AG E M
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
DESPACHO ANP Nº 843, DE 29 DE JULHO DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 918,
de 10 de março de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de
investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos
contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural (cláusula de PD&I),
tendo em vista o que consta no processo nº 48610.214135/2024-84, e com base
Resolução de Diretoria nº 520, de 26 de julho de 2024, torna pública a seguinte
decisão:
1. Conceder autorização para a
empresa PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS, CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos da Resolução ANP Nº 918/2023,
utilizar recursos decorrentes da cláusula de PD&I na realização dos investimentos
previstos no plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir:
. .Nº 
do
Projeto
.Título
.Executor
.Valor
Autorizado
. .24295-8
.PROJETO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE
CENTRO 
DE
PESQUISA 
E
INTERAÇÃO
U N I V E R S I DA D E / I N D Ú S T R I A / S O C I E DA D E
VOLTADO A
DIVERSIFICAÇÃO DA
MATRIZ
ENERGÉTICA E MINIMIZAÇÃO DOS GASES DE
EFEITO ESTUFA
.UFRGS - Instituto
de 
Geociências
UFRGS
.R$ 359.458,34
2. A presente autorização é concedida com base em valores estimados,
cabendo à empresa petrolífera verificar a coerência dos custos apresentados na
proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os usualmente
praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza.
3. Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
DESPACHO ANP Nº 844, DE 29 DE JULHO DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917,
de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa
para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e
inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo
em vista o que consta no processo nº 48610.215036/2024-10, e com base na
Resolução de Diretoria nº 521, de 26 de julho de 2024, torna pública a seguinte
decisão:
Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Laboratório de Materiais
Magnéticos (MAGMA), vinculada à Universidade Federal de Santa Catarina - UFS C,
habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com
recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as
normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas
abaixo.
. .CREDENCIAMENTO 
ANP
Nº
.1102/2024
.
.UNIDADE DE PESQUISA
.Laboratório de Materiais Magnéticos (MAGMA)
. .I N S T I T U I Ç ÃO
C R E D E N C I A DA
.Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
.
.CNPJ/MF
.83.899.526/0001-82
.
.PROCESSO ANP
.48610.215036/2024-10
.
.LO C A L I Z AÇ ÃO
.Florianópolis / SC
.
.Á R EA
.TEMA
.S U BT E M A
.
.TEMAS TRANSVERSAIS
.M AT E R I A I S
.TECNOLOGIA 
DE
M AT E R I A I S
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
DESPACHO ANP Nº 845, DE 29 DE JULHO DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917,
de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa
para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e
inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo
em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.010925/2017-63, e com base na
Resolução de Diretoria nº 522, de 26 de julho de 2024, torna pública a seguinte
decisão:
Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa Laboratório de
Superfícies e Interfaces (COMAN/CBPF), vinculada ao Centro Brasileiro de Pesquisas
Físicas (CBPF), cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 1.453, de
28
de novembro
de 2017
do
Superintendente de
Pesquisa e
Desenvolvimento
Tecnológico da ANP, publicado à página 59, seção 1, do Diário Oficial da União nº 228,
de 29 de novembro de 2017. O escopo do credenciamento da referida Unidade de
Pesquisa passa a vigorar conforme segue.
.
.CREDENCIAMENTO ANP Nº
.0769/2017
.
.UNIDADE DE PESQUISA
.Laboratório
de 
Superfícies
e
Interfaces
( CO M A N / C B P F )
.
.INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
.Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF)
.
.CNPJ/MF
.04.044.443/0001-35
.
.PROCESSO ANP
.48610.010925/2017-63
.
.LO C A L I Z AÇ ÃO
.Rio de Janeiro/RJ
.
.Á R EA
.TEMA
.S U BT E M A
. .EXPLORAÇÃO 
E
PRODUÇÃO
DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
- ONSHORE E OFFSHORE
.R EC U P E R AÇ ÃO
AVANÇADA DE PETRÓLEO
.R EC U P E R AÇ ÃO
MELHORADA 
DE
P E T R Ó L EO
. .OUTRAS FONTES DE ENERGIA
.HIDROGÊNIO
.SISTEMAS CATALÍTICOS
. .OUTRAS FONTES DE ENERGIA
.HIDROGÊNIO
.PROCESSOS 
DE
PRODUÇÃO 
DE
HIDROGÊNIO
.
.A BA S T EC I M E N T O
.REFINO
.SISTEMAS CATALÍTICOS
.
.TEMAS TRANSVERSAIS
.M AT E R I A I S
.NOVOS MATERIAIS
.
.TEMAS TRANSVERSAIS
.M AT E R I A I S
.CORROSÃO E PROTEÇÃO
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral