DOE 31/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº143  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
10909 - Construção, Reforma e Manutenção das Unidades  do Sistema Socioeducativo. 
299.900,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
299.900,00 
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
10910 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Socioeducativas de Fortaleza e Interior. 
86.968,14 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
86.968,14 
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
10914 - Desenvolvimento de Eventos e Atividades de Arte, Cultura, Esporte  e Lazer para os Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa. 
30.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
15.000,00
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
15.000,00
22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.  
10749 - Apoio à Realização de Eventos para Promoção do Setor Industrial e Atração Novos Empreendimentos. 
15.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
15.000,00 
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
12.364,75
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
12.364,75
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20095 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEMA 
12.364,75 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
12.364,75 
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
685.000,00
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
685.000,00
11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.  
11395 - Realização de Eventos de Empreendedorismo 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.  
11395 - Realização de Eventos de Empreendedorismo 
185.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.501.1100000 
0 
185.000,00 
11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.  
11395 - Realização de Eventos de Empreendedorismo 
300.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
300.000,00 
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
10.000,00
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
10.000,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. 
10.000,00 
01 - CARIRI 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
150.000,00
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
150.000,00
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11946 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçada do Estado do Ceará - PROVITA. 
150.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.665.2200082 
1 
150.000,00 
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
460.532.407,32
ANEXO DO DECRETO Nº36.143, DE 31 DE JULHO DE 2024
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
6.824.000,00
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
200.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11436 - Reaparelhamento e Modernização das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
200.000,00 
10200014 - FSPDS - PERÍCIA FORENSE
414.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11245 - Melhoria das Unidades da Perícia Forense do Estado do Estado do Ceará (Pefoce) - FSPDS. 
414.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
414.000,00 
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
6.200.000,00
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11080 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública - FSPDS 
5.600.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
5.600.000,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS 
600.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
600.000,00 
10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
10.000,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
10.000,00 
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
540.000,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
540.000,00
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10996 - Expansão  e Aperfeiçoamento das Ações de ATER . 
540.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
0 
540.000,00 
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
757.937,96
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
757.937,96
21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
11718 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário 
757.937,96 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.501.1100000 
0 
757.937,96 
21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
20.000,00
21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
20.000,00
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10845 - Financiamento de Atividades Produtivas para Agricultores Familiares - FEDAF 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
1.759.1200070 
1 
20.000,00 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
167.425.158,72
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
9.000,00
10.302.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.  
10912 - Geração do Conhecimento e Inovação em Saúde (PROEXMAES II - COMP.I) 
9.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.634.3220059 
1 
9.000,00 
24200074 - COORDENADORIA DE  REGULAÇÃO E CONTROLE  DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
9.234.553,02
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20597 - Apoio ao funcionamento da rede de captação e distribuição de órgãos. 
31.360,66 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
31.360,66 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20597 - Apoio ao funcionamento da rede de captação e distribuição de órgãos. 
2.700.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
2.700.000,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20602 - Promoção dos serviços de telemedicina e teleassistência na rede especializada dos municípios cearenses 
2.100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.100.000,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20663 - Apoio aos serviços de regulação e controle do SUS. 
1.603.192,36 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.603.192,36 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20663 - Apoio aos serviços de regulação e controle do SUS. 
2.800.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.600.9200000 
1 
2.800.000,00 
24200164 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTIC
2.743.060,52
10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10897 - Implantação e desenvolvimento de sistemas/softwares e plataforma digital. 
2.743.060,52