DOE 31/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº143  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
10935 - Modernização da Infraestrutura das Unidades de Serviço de Ciência, Tecnologia e Inovação - Nutec 
991.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.700.2200082 
1 
991.000,00 
19.573.222 - INOVA CEARÁ.  
10937 - Modernização da Agência de Inovação - NUTEC. 
23.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
23.000,00 
42200001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
421.000,00
42200001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
421.000,00
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
12099 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer. 
421.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
421.000,00 
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
35.346.275,11
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
35.346.275,11
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11605 - Construção de Unidades de Segurança Pública da Polícia Militar. 
256.775,11 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
256.775,11 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
11603 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense 
310.500,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
310.500,00 
26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10446 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SOP. 
158.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
158.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11633 - Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Rodoviários Diversos. 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11643 - Pavimentação e Supervisão (Infrarodoviária Ceará). 
10.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220059 
1 
10.000.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11644 - Restauração e Supervisão (Infrarodoviária Ceará) 
24.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220059 
1 
24.000.000,00 
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
11760 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas de Esporte e Lazer. 
121.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
121.000,00 
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
285.000,00
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
285.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20484 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ISSEC. 
185.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
185.000,00 
10.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
20500 - Manutenção das Ações Finalísticas do ISSEC 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
100.000,00 
46200009 - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
27.155,95
46200009 - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
27.155,95
09.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20204 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CEARAPREV 
27.155,95 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.802.9200000 
1 
27.155,95 
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
460.000,00
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
460.000,00
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11704 - Manutenção dos Abrigos Institucionais Regionalizados para Criança e Adolescente (mapp investimento). 
460.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
460.000,00 
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
1.468.345,90
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
1.468.345,90
18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural 
303.942,00 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
303.942,00 
18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural 
63.130,00 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
63.130,00 
18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural 
19.583,20 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
19.583,20 
18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural 
539.495,20 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
539.495,20 
18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural 
88.500,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
88.500,00 
18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural 
221.250,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
221.250,00 
18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural 
232.445,50 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
232.445,50 
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
404.683.450,42
ANEXO DO DECRETO Nº36.143, DE 31 DE JULHO DE 2024
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1.500.000,00
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
500.000,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20489 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - TJ (1º Grau). 
500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1.000.000,00
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II). 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220059 
1 
1.000.000,00 
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
1.180.024,96
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
1.180.024,96
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11063 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos. 
30.024,96 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
30.024,96 
18.543.195 - GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES.  
11010 - Implantação de Infraestrutura para Prevenção ou Mitigação de Desastres. 
1.000.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
26.781.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11038 - Implantação de Aeroporto Regional. 
150.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
150.000,00 
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
4.369.866,23
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.369.866,23
06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20141 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SSPDS 
14.000,00