DOE 31/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº143  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08.128.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
10904 - Desenvolvimento e Capacitação dos Profissionais da Socioeducação. 
18.608,14 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
18.608,14 
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
10911 - Realização de Estudos e Ações para Atendimento dos Requisitos do SINASE. 
45.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
45.000,00 
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
10911 - Realização de Estudos e Ações para Atendimento dos Requisitos do SINASE. 
30.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
10911 - Realização de Estudos e Ações para Atendimento dos Requisitos do SINASE. 
64.900,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
64.900,00 
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
10911 - Realização de Estudos e Ações para Atendimento dos Requisitos do SINASE. 
45.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
45.000,00 
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
10911 - Realização de Estudos e Ações para Atendimento dos Requisitos do SINASE. 
30.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
10914 - Desenvolvimento de Eventos e Atividades de Arte, Cultura, Esporte  e Lazer para os Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa. 
30.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20755 - Contratação de Serviços de Segurança para os Centros Socioeducativos e Sede. 
15.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
15.000,00 
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
15.000,00
56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
15.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10687 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - SDE. 
15.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
15.000,00 
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
12.364,75
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
12.364,75
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20460 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEMA 
12.364,75 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
12.364,75 
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
500.000,00
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
500.000,00
11.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10241 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SET. 
200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
11.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10592 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SET. 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
11.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10350 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SET. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.  
10593 - Ações de Qualificação Profissional. 
270.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
270.000,00 
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
10.000,00
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
10.000,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. 
10.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
394.140.555,44
ANEXO DO DECRETO Nº36.143, DE 31 DE JULHO DE 2024
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10.000,00
10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
10.000,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20961 - Manutenção das Atividades de Estudos da Supesp - FSPDS 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
10.000,00 
21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
20.000,00
21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
20.000,00
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10846 - Implantação de Plano de Desenvolvimento Comunitário (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I). 
1.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
1.000,00 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10846 - Implantação de Plano de Desenvolvimento Comunitário (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I). 
9.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
1.759.1200070 
1 
9.000,00 
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10870 - Implantação de Unidades Habitacionais no Meio Rural. 
1.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
1.000,00 
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10870 - Implantação de Unidades Habitacionais no Meio Rural. 
9.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
1.759.1200070 
1 
9.000,00 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
36.857.529,36
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
9.000,00
10.302.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.  
10912 - Geração do Conhecimento e Inovação em Saúde (PROEXMAES II - COMP.I) 
9.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.634.3220059 
1 
9.000,00 
24200074 - COORDENADORIA DE  REGULAÇÃO E CONTROLE  DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
4.800.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20663 - Apoio aos serviços de regulação e controle do SUS. 
2.100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.100.000,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20663 - Apoio aos serviços de regulação e controle do SUS. 
2.700.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
2.700.000,00 
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
5.375.439,61
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
5.341.384,73 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.341.384,73 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
34.054,88 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
34.054,88 
24200214 - HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
9.919.275,08
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
9.919.275,08 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
9.919.275,08 
24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI
12.600.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10885 - Contribuição para melhoria da assistência hospitalar e ambulatorial. 
8.800.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
8.800.000,00