DOE 31/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº143  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
14.000,00 
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública 
4.355.866,23 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
4.355.866,23 
10100009 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
7.799,50
10100009 - Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará
7.799,50
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20728 - Manutenção das Atividades de Estudos da Supesp 
7.799,50 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
7.799,50 
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
185.741,92
18100008 - COORDENADORIA DE SAÚDE PRISIONAL
29.380,00
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11846 - Aquisição e Instalação de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente para Ampliação da Oferta de Serviços de Saúde no Sistema Penitenciário. 
29.380,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
29.380,00 
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
156.361,92
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11466 - Apoio a Capacitação Profissional para Pessoas Presas. 
156.361,92 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
156.361,92 
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
4.000.000,00
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
4.000.000,00
04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
11208 - Modernização das Tecnologias de Fiscalização e Inteligência Fiscal - PROFISCO 
2.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220059 
1 
2.000.000,00 
04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
10881 - Adequação do Parque Tecnológico. 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
2.000.000,00 
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
403.000,00
21100037 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III
403.000,00
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10645 - Supervisão e Apoio à Gestão - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III). 
403.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220058 
1 
403.000,00 
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
5.763.262,45
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
5.763.262,45
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.  
20974 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar em Tempo Integral. 
5.763.262,45 
05 - LITORAL NORTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.763.262,45 
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
190.000,00
27100021 - COORDENADORIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
190.000,00
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.  
11656 - Realização de Ações Formativas na Escola de Artes e Ofício Thomaz Pompeu Sobrinho. 
190.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
190.000,00 
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
1.700.000,00
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
1.700.000,00
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico. 
1.700.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.700.000,00 
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
372.208.262,42
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
333.400.000,00
28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00004 - Pagamento da Dívida Interna. 
6.900.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
1.500.9100000 
0 
6.900.000,00 
28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00005 - Pagamento da Dívida Externa. 
6.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
1.500.9100000 
0 
6.500.000,00 
28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00005 - Pagamento da Dívida Externa. 
100.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
1.501.1100000 
0 
100.000.000,00 
28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00005 - Pagamento da Dívida Externa. 
220.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
1.501.1100000 
0 
220.000.000,00 
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG
38.808.262,42
04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00010 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos. 
38.808.262,42 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
38.808.262,42 
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
1.000.000,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
1.000.000,00
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10768 - Implantação de Núcleos de Esporte 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
218.365,07
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
218.365,07
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11657 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I). 
4.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
4.000,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11657 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I). 
2.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
2.000,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11792 - Melhoria do Serviço de Esgotamento Sanitário (Águas do Sertão - Comp. II). 
10.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11836 - Fortalecimento do Modelo de Gestão SISAR - SEDES para o SISAR - LAIF. 
500,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
500,00 
17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.  
11433 - Implantação de Centrais Municipais de Reciclagem - CIDADES II. 
174.952,40 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
174.952,40 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário. 
26.912,67 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
26.912,67 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
460.000,00
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
460.000,00
12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11107 - Formação da Aprendizagem de Adolescentes e Jovens no Mercado de Trabalho. 
460.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
460.000,00 
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
416.868,14
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
416.868,14
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10003 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - SEAS. 
25.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
25.000,00 
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10223 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEAS. 
90.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
90.000,00 
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10365 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEAS. 
23.360,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
23.360,00