DOE 31/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº143  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2024
NOME
A PARTIR DE
ÁUREA VIRGÍNIA XAVIER DE ARAUJO
 01/08/2024
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2024.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240006
IG Nº1319800000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240006, de interesse da Coordenadoria dos Colégios da Polícia Militar do 
Ceará – PMCE, cujo OBJETO é: Prestação de Contratação de serviços técnico-administrativos e pedagógicos necessários à realização de todas as 
etapas (planejamento, coordenação, organização e execução) do Processo Seletivo para ingresso de novos alunos no ano letivo de 2025, nos 1°, 5°, 6°, 
7°, 8° e 9° anos do Ensino Fundamental e 1° e 2° anos do Ensino Médio dos Colégios da Polícia Militar do Ceará (Fortaleza, Maracanaú, Sobral e Juazeiro 
do Norte) e 1°, 6°, 7°, 8° e 9° anos do Ensino Fundamental e 1°, 2° e 3° anos do Ensino Médio do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Ceará (Forta-
leza), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 906952024, até o dia 14/08/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2024.
Francisco José Machado de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240001-CEASA
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento da Licitação Nº20240001 – Regida pela Lei nº13.303/2016, de interesse 
das Centrais de Abastecimento do Ceará S/A – CEASA/CE, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR OFERTA DE 
PREÇO(MAIOR LANCE), PARA SERVIÇO DE CONCESSÃO ONEROSA DE ÁREAS DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ – CEASA/
CE, LOCALIZADA NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, S/Nº – DISTRITO INDUSTRIAL I – MARACANAÚ (CE) – CEP: 61939-210, conforme 
segue: Declarada Desclassificada a proposta de preços da empresa DB ENERGY SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA e inabilitada a empresa ÍTALO 
JHONATAN SOUZA MENDES LTDA. Declaradas Classificadas, Habilitadas e Vencedoras da licitação as empresas LDB COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA, para a Loja 7, com o valor global de 408.000,00; F. DIASSIS COMERCIAL DE BANANAS LTDA para a Loja 3, com o valor global de R$ 
408.700,00, para a Loja 4, com o valor global de R$ 408.700,00, para a Loja 5, com o valor global de R$ 408.700,00, para a Loja 44, com o valor global de 
R$ 408.700,00, para a Loja 45 com o valor global de R$ 408.700,00 e para a Loja 46, com o valor global de R$ 408.700,00; e COMERCIAL MAB LTDA 
para a Loja 36, com o valor global de R$ 516.000,00. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 26 de julho de 2024.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20232125
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2125/2023-Comprasnet, de interesse da SESA, O objeto 
da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, nas condições estabelecidas neste edital e seus 
anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de julho de 2024.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2024.0002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90365.2024 – Comprasnet, de interesse da ETICE, cujo 
OBJETO é a Prestação de Serviço de Manutenção preventiva e corretiva de NoBreak, incluindo o fornecimento total de peças e baterias, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br, https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de julho de 2024.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº90547/2024 - Comprasnet, de interesse da CIPP, cujo 
OBJETO é prestação dos serviços de manutenção de sistemas de proteção catódica, e a aquisição de materiais, nas condições estabelecidas no edital e 
seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.
br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de julho de 2024.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2024.0037
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90567 2024 - Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material hospitalar – luvas nitrílicas, nas condições estabelecidas neste edital e 
seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.
br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de julho de 2024.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2024 0043
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90043/2024 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de julho de 2024.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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