DOE 31/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº143  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2024
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240043
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90099/2024 - COMPRASNET, de interesse doa CAGECE, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Quadros de Comando, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de julho de 2024.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240049
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90049/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de julho de 2024.
Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240079
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90079/2024-Comprasnet , de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/
pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de julho de 2024.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240386
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 903862024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de julho de 2024.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240436
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90436/2024-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de julho de 2024.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240526
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 905262024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de julho de 2024.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20230003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nacional Nº 20230003 
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto a LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, POR LOTE, PARA EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS 
INTEGRANTES DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL, comunica a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 
08/10/2024 para o LOTE - II tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 09/08/2024. A manifestação de 
prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no 
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 09/08/2024. Registre-se, que a referida 
manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. 
Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando 
na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de julho de 2024.
Rozangela Maria de Almeida Sousa
VICE-PRESIDENTE/AGENTE DE CONTRATAÇÃO, RESPONDENDO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
O (A) CONSELHEIRO DIRETOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 29.944, de 21 de Outubro 
de 2009, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)CASSIO TERSANDRO DE CASTRO ANDRADE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo FCR, integrante da Estrutura Organizacional do(a) AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELE-
GADOS DO ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Joao Gabriel Laprovitera Rocha
CONSELHEIRO DIRETOR
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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