45 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2024 NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF ANTONIO DIDEUS PEREIRA SALES, CPF ***.227.503-** ENDEREÇO Campo Verde, Aracati, CE, BR CONTA BANCÁRIA Banco Do Brasil, Agência nº 0121-X, Conta Corrente nº **.451-* Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ÁRVORES EM EXTINÇÃO”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM LITERATURA E CATEGORIA CRIAÇÃO LITERÁRIA - LITERATURA DE CORDEL - R$ 13.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de trans- crição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: VALOR R$ 13.000,00 (TREZE MIL reais) VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11684.04.339048.1.7591200070.1 FISCAL KILVIANY PEREIRA DE SOUSA, matrícula 3000895-2 Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 24 de julho de 2024. Signatá- rios: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E ANTONIO DIDEUS PEREIRA SALES - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO *** *** *** TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº893/2024 NUP: 27001.006102/2024-61 - IG: 1331539000 Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural: NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF FELIPE HELÓI GOMES BARBOZA, CPF ***.609.543-** ENDEREÇO Antonio Bezerra, Fortaleza, CE, BR CONTA BANCÁRIA Banco Do Brasil, Agência nº 3673-0, Conta Corrente nº **.904-* Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CONTOS DA LUA”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM LITERATURA E CATEGORIA CRIAÇÃO LITERÁRIA - QUADRINHOS/HQ, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: VALOR R$ 15.000,00 (QUINZE MIL reais) VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11684.03.339048.1.7591200070.1 FISCAL JESSÉ ALBINO SANTANA, matrícula nº 3000037-4 Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 25 de julho de 2024. Signatários: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E FELIPE HELÓI GOMES BARBOZA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO *** *** *** TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº900/2024 NUP: 27001.005040/2024-70 - IG: 1331541000 Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural: NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF HÉLIO SALES NASCIMENTO, CPF ***.017.663-** ENDEREÇO Itaperi, Fortaleza, CE, BR CONTA BANCÁRIA Banco Do Brasil, Agência nº 3472-X, Conta Corrente nº ***.943-* Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ““ATRAVÉS DA JANELA AZUL – SUPERAÇÕES E CONQUISTAS DE UM AUTISTA””, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM LITERATURA E CATEGORIA CIRCU- LAÇÃO E DIFUSÃO LITERÁRIA - R$ 12.950,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: VALOR R$ 12.950,00 (DOZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA reais) VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11684.03.339048.1.7591200070.1 FISCAL KILVIANY PEREIRA DE SOUSA, matrícula 3000895-2 Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 24 de julho de 2024. Signatários: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E HÉLIO SALES NASCIMENTO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO *** *** *** TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº912/2024 NUP: 27001.005938/2024-48 - IG: 1331562000 Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural:Fechar