DOE 31/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2024
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caririaçu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado
a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 45.588,70 (quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais, e setenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINA-
TURA: 23 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: SARAH OLIVEIRA DOS SANTOS- CONTRATANTE – Thiago Oliveira Pinheiro – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO JOSE SOUSA FREITAS, 02-JOSE HELIO BEZERRA DA SILVA. Fortaleza, 29 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.083752/2024-14/IG-1329904
CONTRATANTE: EEMTI FIGUEIREDO CORREIA, situada na Praça da Conceição, n° 08, bairro Pio XII, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0596-00,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela RITA MARIA DA SILVA CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, com sede na Rua Antônio Castro Neto, n° 197, na cidade de Juazeiro do Norte CEP: 63.024-310, Fone: 88 99927-8867, inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 10.560.303/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Nilson Bento da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente
instrumento é a CONTRATAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA MANUTENÇÃO EM FAVOR DA EEMTI FIGUEIREDO
CORREIA NO ANO LETIVO 2024 CONFORME DESCRIÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO), nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 9070/2024 e Termo de Participação nº 0018/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 9070/2024 e Termo de Participação nº 0018/2024 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 9070/2024 e Termo de Participação nº
0018/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência é de 270 (Duzentos e Setenta ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 270 (Duzentos e Setenta ) dias corridos, contado a partir da publi-
cação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.800,00 (Cinco Mil e Oitocentos Reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de
2024 SIGNATÁRIOS: RITA MARIA DA SILVA - CONTRATANTE – Nilson Bento da Silva– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA
LEAL DANTAS, 02- RAFAEL SIQUEIRA SILVA. Fortaleza, 29 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.089201/2024-56/IG-1330183
CONTRATANTE: EEMTI FIGUEIREDO CORREIA, situada na Praça da Conceição, n° 08, bairro Pio XII, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0596-00,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela RITA MARIA DA SILVA CONTRATADA: GUILHERME BRAGA ALMEIDA,
com sede na Rua José Pires Sales, n° 890, bairro Angelim, Uruburetama – Ceará, CEP: 62.650-000, Fone: 85 99446-5229, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
42.862.642/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: 3.1. O objeto do
presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA EEMTI FIGUEIREDO
CORREIA NO ANO LETIVO DE 2024 (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17533
e Termo de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins
de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/17533 e Termo de Participação nº 2024/0019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17533 e Termo de Participação nº 2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 270 (Duzentos e Setenta) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 270 (Duzentos e Setenta) dias, contado a
partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.650,00 (Seis Mil e Seiscentos e Cinquenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: RITA MARIA DA SILVA - CONTRATANTE – GUILHERME BRAGA ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA
LEAL DANTAS, 02- RAFAEL SIQUEIRA SILVA. Fortaleza, 29 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1069011/2024 12 IG 1329366
CONTRATANTE: Escola Estadual de Educação Profissional Marwin - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0434-44, doravante
denominada CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO SOARES
LIMA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11682 e Termo de Parti-
cipação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/11682 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta)
dias, contado da publicação D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias no total, sendo que o 1º serviço deverá ser executado 03 dias após a
Publicação em D.O.E e o 2 º serviço deverá ser executado 5 meses após a execução do primeiro. VALOR GLOBAL: R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0
– 16403. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA - Francisco
Soares Lima e TESTEMUNHAS: 1 - RAFAEL BEZERRA SIQUEIRA 2 - FRANCISCA TALIENE DE BRITO LUCIANO, Fortaleza 29 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056352/2024 28 IG 1325497
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GETÚLIO VARGAS -
CREDE 19 - Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0628-21, neste ato representada por sua Secretaria Geral, Sr.(a) Cevirina Ivonete Vieira
CONTRATADA: CICERO WILTON BEZERRA DE SOUSA CNPJ/CPF sob n.º 011.579.583-97, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CICERO WILTON
BEZERRA DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 1/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao
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