DOE 31/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2024
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado da sua publicação em D.O, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: Sérgina Araújo de Alencar - CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-EDUARDO SOUSA
CAVALCANTE, 02-SERVULO PAZ DE OLIVEIRA. Fortaleza, 29 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001057615/202416 - IG - 1320622
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO, situada na Rua LUIZ BEZERRA, nº 325, Bairro PARAISO,
Município de CARIRIAÇU/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0586-38, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pela Sra. SARAH OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO – ME, com
sede na RUA ABEL SOBREIRA, Nº 180 - PIRAJÁ, CEP: 63.034-220, Fone: (88) 3511 5208, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.759.165/0001-90, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: CLASSE 60 - CONDIMENTOS E CORRELATOS - CLASSE 70 - BEBIDAS
NÃO ALCOÓLICAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/ 08111, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/ 08111 e Termo de
Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação
no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 806,34 (oitocentos e seis reais, e trinta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: SARAH
OLIVEIRA DOS SANTOS - CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - FRANCISCO
JOSÉ SOUSA FREITAS - TESTEMUNHA 02 - JOSÉ HÉLIO BEZERRA DA SILVA - Fortaleza, 29 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001045709/202442 - IG - 1330301
CONTRATANTE: A(O) Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 11 Jaguaribe, situada(o) na rua Hildeberto Saboia Ribeiro, Nº
401 – Bairro Celso Barreira Filho, CEP – 63.475-000 – Município de Jaguaribe, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0642-80, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: MATOS SERVIÇOS LTDA., inscrita no
CNPJ sob nº 13.180.857/0001-82, com sede à Rua Vital Brasil, nº 776, Bairro Bonsucesso - Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICO EDITORIAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17401, Termo de Participação nº
008/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/17401 e Termo de Participação nº 008/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.139,00 (Dois mil, cento e trinta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.14.339039.55000.1 - 1273. DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2024
SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS - CONTRATANTE - GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 29 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031102/2024 85 IG 1312340
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES - FORTALEZA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0440-92, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA CONTRATADA:
ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Belarmino José, nº 432, Bairro: Icaraí, Município de Caucaia – CE, CEP: 61.624-495, Fone:
(85) 98509-4496 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.416.433/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Elano Siqueira
Fiúza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar (CLASSE DE MATERIAIS MASSAS), nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02182, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02182 e Termo de Participação nº 2024/0006 ,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual
é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 23.343,71 (vinte e três mil, trezentos e quarenta e três reais, e
setenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 -
7814. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA CONTRATADA - Elano
Siqueira Fiúza e TESTEMUNHAS: 1 - ANA MARIA SILVA 2 - FRANCISCO CLEBE NOBRE DA SILVA, Fortaleza 29 de julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2201082922/202435 - IG - 1323312
CONTRATANTE: A EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES, situada na Avenida Tabelião Francisco Alves, N° 161, Centro, Pentecoste/Ce,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0167-14, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo José Adailson dos Santos Albuquerque
CONTRATADA: A J.U. LIMA PANIFICADORA, com sede na Rua Padre Sinval Facundo, n° 999, bairro Vila Nova, Município de Pentecoste/CE, CEP:
62 640 000, Fone: 85 99264 4868, inscrita no CNPJ sob o nº 22.657.408/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Johnnatan Uchôa Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/07363, Termo de Participação nº2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07363 e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
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