DOE 31/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056175/2024-80/IG-1315888
CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, estabelecida à Rua Aldeia Viração, Nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de Tamboril/
Ce, CEP: 63.750-000 Telefone: (88) 99343-2528, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0277-59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS CONTRATADA: JOSÉ MARIA DE SOUSA,
situado residente e domiciliado na Fazenda Jaburu - Zona Rural do Município de Independência - Ceará, CEP: 63.640-000 inscrita no RG nº 8982032, CPF
nº 244.309.943-15,, residente à Rua Aldeia Viração, Nº S/N, Município de Tamboril/Ce, CEP: 63.640-000 , daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº
14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 120(Cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.352,00, (Quatro
mil trezentos e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.
339030.50000.0 - 12634 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS:
MARIA CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS- CONTRATANTE – JOSÉ MARIA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Joalano Pereira
dos Santos, 02-Simone Rodrigues dos Santos. Fortaleza, 26 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056352/202428 - IG - 1325497
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GETÚLIO VARGAS, esta-
belecida à Rua Professora Maria Stella Pereira, SN, Centro, Farias Brito/CE, CEP 63.185-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0628-21, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Secretaria Geral, Sr.(a) CEVERINA IVONETE VIEIRA CONTRATADA:
FRANCIVAL TOME DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 1/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas
ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 1/2024 FORO: FARIAS BRITO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 210 (Duzentos e Dez) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.675,00 (Mil e Seiscentos e Setenta e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Julho
de 2024 SIGNATÁRIOS: CEVERINA IVONETE VIEIRA - CONTRATANTE - FRANCIVAL TOME DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA
01 - VALDEMIR PEREIRA JUNIOR - TESTEMUNHA 02 - JOSE WILLIAMS RODRIGUE SANTANA - Fortaleza, 29 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.046974/2024-48/IG-1326828
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida à na Praça
Manoel Jarbas Aguiar Centro S/N, no Município de Massapê/CE, CEP: 62.140-000, Telefone (88) 3643-1457, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0082-90,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA VARZEA DA CRUZ, situado na localidade de Várzea da Cruz S/N Zona Rural,
do Município de Massapê/CE, CEP 62.140.000, inscrita no CNPJ sob n.º 54.272.251/0001-54, representado neste ato pela Sra. Raimunda Braz Rocha, RG
nº 2005098088531, CPF nº 750.334.533-00, residente na localidade de Várzea da Cruz, no Município de Massapê/CE, CEP 62.140-000, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 233.930,00 (duzentos e
trinta e três mil, novecentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.1
1.339030.50000.0 – 20428 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS:
Antônio Edinardo Araújo Lima- CONTRATANTE – Raimunda Braz Rocha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Maria de Sousa, 02-Rosely
Linhares A. Abreu de Sousa. Fortaleza, 29 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001060365/202400 - IG - 1317435
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO, situada na Rua LUIZ BEZERRA, nº 325, Bairro PARAISO,
Município de CARIRIAÇU/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0586-38, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pela Sra. SARAH OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRATADA: D+ COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na Travessa General Tiburcio, nº 79,
CEP: 63360-000, Fone: (88) 99239-3688 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.672.090/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE. OBJETO: O prazo de vigência do contrato é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua
publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08931 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (Duzentos
e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 31.738,70 (trinta
e um mil, setecentos e trinta e oito reais, e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: SARAH OLIVEIRA DOS SANTOS
- CONTRATANTE - DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - FRANCISCO JOSÉ SOUSA FREITAS - TESTE-
MUNHA 02 - JOSÉ HÉLIO BEZERRA DA SILVA - Fortaleza, 29 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.025527/2024-55/IG-1330988
CONTRATANTE: ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, situada(o) na Rua Olavo Bilac, 1300 – Bairro São Gerardo, Fortaleza/Ce inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0476-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra Sérgina Araújo de Alencar CONTRATADA: ACE
ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 1687, Sala 07 – Bairro Aldeota, Fortaleza - Ceará CEP: 60150-161, Fone:
85. 98822.2542, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. André Luis
Melo do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS – CONTADOR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03754, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03754, Termo
de Participação nº 2024/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/03754e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
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