DOE 31/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2024
LOTE 599/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SOLANIA MARIA CORDEIRO BEZERRA - CPF: 37033778368 - MATRÍCULA: 22200181642842 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113748217 - NOME SUBSTITUÍDO:
JOSELIZ FERREIRA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 28/06/2024 a 09/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.322,44 ( TRÊS MIL E TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS
E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 600/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23066920 - CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): TARSIS LIMA DA SILVA - CPF: 67053165353 - MATRÍCULA: 22200181642850 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181454221 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO
JANIO DE OLIVEIRA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 08/07/2024 a 29/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1880,20; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.819,55 ( UM MIL E OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS
E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23066920 - CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 602/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HEITOR ALVES DE MELO - CPF: 00041800389 - MATRÍCULA: 22200181642869 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013037441X - NOME SUBSTITUÍDO: RICARDO CRUZ
FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL:
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/04/2024 a 20/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;HEITOR ALVES DE MELO - CPF:
00041800389 - MATRÍCULA: 22200181642923 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 2200013037441X - NOME SUBSTITUÍDO: RICARDO CRUZ FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde -
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/04/2024
a 20/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2987,11; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 9.399,45 ( NOVE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186224 - CAIC RAIMUNDO
GOMES DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 603/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068809 - EEMTI ESTADO DE ALAGOAS. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ISMAEL CICERO LIMA DE SOUSA - CPF: 04236943328 - MATRÍCULA: 22200181642699 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112151810 - NOME SUBSTITUÍDO: CASSIMEIRE
OLIVEIRA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL:
37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 01/04/2024 a 16/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4089,01; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.199,47 ( SEIS MIL E CENTO E NOVENTA E NOVE
REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068809 - EEMTI ESTADO DE ALAGOAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 604/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078561 - EEMTI WALDEMAR FALCÃO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO WILSON DE FIGUEIREDO - CPF: 06124194368 - MATRÍCULA: 22200181642400 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/06/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; -
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.952,33 ( QUINZE MIL E NOVECENTOS
E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078561 - EEMTI WALDEMAR FALCÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 605/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070161 - EEFM FÉLIX DE AZEVEDO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA - CPF: 05191142306 - MATRÍCULA: 22200181642451 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148260330 - NOME SUBSTITUÍDO: MAIARA
COLARES BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 37 - CH
MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/06/2024 a 27/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3242,01; - OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.242,01 ( TRÊS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E DOIS
REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070161 - EEFM FÉLIX DE AZEVEDO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 606/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072792 - EEEP JÚLIA GIFFONI. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): REGINALDO MEDEIROS VERAS JUNIOR - CPF: 62387788303 - MATRÍCULA: 22200181642443 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197934967 - NOME SUBSTITUÍDO: SORAYA
MARQUES CAMPELO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 16/05/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4420,55; - OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.407,42 ( SEIS MIL E QUATROCENTOS E SETE REAIS E
QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072792 - EEEP JÚLIA GIFFONI e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 26 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº16/2024 - NUP 22001.085510/2024-57
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação , com sede nesta Capital, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na
Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Bairro Cambeba, CEP.: 60.822-325, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.954.514/0001-25, doravante denominada
SEDUC, neste ato representada por sua Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, pedagoga, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-
87, e RG sob o nº 216562291 SSP-CE, e a concedente, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ,
situada na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1900. Bairro São Gerardo. Fortaleza - Ceará. CEP.: 60.325-002, inscrita no CNPJ/MF nº 05.371.711/0001-96,
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