DOE 31/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2024
melhoria das condições de vida e do enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão terá duração
até o dia 31 de dezembro de 2026, o início de sua vigência será contado da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. DATA
DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. FORO: Comarca de Boa Viagem. SIGNATÁRIOS: Jade Afonso Romero - Secretária das Mulheres; Jeyne Ellen
Marinho Mesquita - Vice-Prefeita de Boa Viagem representando o prefeito com procuração.
Manuella de Mesquita Guimarães
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE ADESÃO N°031/2024/SEM
TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS MULHERES, E O MUNI-
CÍPIO DE BREJO SANTO. OBJETO: A adesão ao PROGRAMA CEARÁ POR ELAS, que tem como objetivo promover a integração interinstitucional
para o desenvolvimento articulado de estratégias que visem a ampliação de políticas públicas para mulheres nos municípios cearenses por meio de diretrizes
unificadas, mediante a adesão das partes envolvidas. JUSTIFICATIVA: A necessidade de estabelecer parcerias com outros entes governamentais para a
melhoria das condições de vida e do enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão terá duração
até o dia 31 de dezembro de 2026, o início de sua vigência será contado da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. DATA
DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. FORO: Comarca de Brejo Santo. SIGNATÁRIOS: Jade Afonso Romero - Secretária das Mulheres; Maria Gislaine
Santana Sampaio Landim - Prefeita de Brejo Santo.
Manuella de Mesquita Guimarães
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE ADESÃO N°053/2024/SEM
TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS MULHERES, E O MUNICÍPIO
DE CRUZ. OBJETO: A adesão ao PROGRAMA CEARÁ POR ELAS, que tem como objetivo promover a integração interinstitucional para o desenvolvi-
mento articulado de estratégias que visem a ampliação de políticas públicas para mulheres nos municípios cearenses por meio de diretrizes unificadas, mediante
a adesão das partes envolvidas. JUSTIFICATIVA: A necessidade de estabelecer parcerias com outros entes governamentais para a melhoria das condições de
vida e do enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão terá duração até o dia 31 de dezembro
de 2026, o início de sua vigência será contado da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA:
25 de junho de 2024. FORO: Comarca de Cruz. SIGNATÁRIOS: Jade Afonso Romero - Secretária das Mulheres; João Muniz Sobrinho - Prefeito de Cruz.
Manuella de Mesquita Guimarães
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE ADESÃO N°097/2024/SEM
TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS MULHERES, E O MUNI-
CÍPIO DE JATÍ. OBJETO: A adesão ao PROGRAMA CEARÁ POR ELAS, que tem como objetivo promover a integração interinstitucional para o
desenvolvimento articulado de estratégias que visem a ampliação de políticas públicas para mulheres nos municípios cearenses por meio de diretrizes unifi-
cadas, mediante a adesão das partes envolvidas. JUSTIFICATIVA: A necessidade de estabelecer parcerias com outros entes governamentais para a melhoria
das condições de vida e do enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão terá duração até o
dia 31 de dezembro de 2026, o início de sua vigência será contado da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. DATA DA
ASSINATURA: 28 de maio de 2024. FORO: Comarca de Jatí. SIGNATÁRIOS: Jade Afonso Romero - Secretária das Mulheres; Mônica Rosany Pereira
Mariano - Prefeita de Jatí.
Manuella de Mesquita Guimarães
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE ADESÃO N°106/2024/SEM
TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS MULHERES, E O MUNI-
CÍPIO DE MARCO. OBJETO: A adesão ao PROGRAMA CEARÁ POR ELAS, que tem como objetivo promover a integração interinstitucional para
o desenvolvimento articulado de estratégias que visem a ampliação de políticas públicas para mulheres nos municípios cearenses por meio de diretrizes
unificadas, mediante a adesão das partes envolvidas. JUSTIFICATIVA: A necessidade de estabelecer parcerias com outros entes governamentais para a
melhoria das condições de vida e do enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão terá duração
até o dia 31 de dezembro de 2026, o início de sua vigência será contado da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. DATA
DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. FORO: Comarca de Marco. SIGNATÁRIOS: Jade Afonso Romero - Secretária das Mulheres; Roger Neves
Aguiar - Prefeito de Marco.
Manuella de Mesquita Guimarães
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE ADESÃO N°150/2024/SEM
TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS MULHERES, E O MUNI-
CÍPIO DE QUIXELÔ. OBJETO: A adesão ao PROGRAMA CEARÁ POR ELAS, que tem como objetivo promover a integração interinstitucional
para o desenvolvimento articulado de estratégias que visem a ampliação de políticas públicas para mulheres nos municípios cearenses por meio de diretrizes
unificadas, mediante a adesão das partes envolvidas. JUSTIFICATIVA: A necessidade de estabelecer parcerias com outros entes governamentais para a
melhoria das condições de vida e do enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão terá duração
até o dia 31 de dezembro de 2026, o início de sua vigência será contado da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. DATA
DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. FORO: Comarca de Quixelô. SIGNATÁRIOS: Jade Afonso Romero - Secretária das Mulheres; José Adail Vieira
Júnior - Prefeito de Quixelô.
Manuella de Mesquita Guimarães
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE ADESÃO N°153/2024/SEM
TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS MULHERES, E O MUNI-
CÍPIO DE REDENÇÃO. OBJETO: A adesão ao PROGRAMA CEARÁ POR ELAS, que tem como objetivo promover a integração interinstitucional
para o desenvolvimento articulado de estratégias que visem a ampliação de políticas públicas para mulheres nos municípios cearenses por meio de diretrizes
unificadas, mediante a adesão das partes envolvidas. JUSTIFICATIVA: A necessidade de estabelecer parcerias com outros entes governamentais para a
melhoria das condições de vida e do enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão terá duração
até o dia 31 de dezembro de 2026, o início de sua vigência será contado da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. DATA
DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. FORO: Comarca de Redenção. SIGNATÁRIOS: Jade Afonso Romero - Secretária das Mulheres; David Santa
Cruz Benevides - Prefeito de Redenção.
Manuella de Mesquita Guimarães
COORDENADORA JURÍDICA
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