DOE 31/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 31 de julho de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº143 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 977/2024
PROCESSO Nº24001.038759/2024-07
PRÉ-RESERVA 1324846000
CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: BRAMED 
COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA; OBJETO: A aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial por um período de 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, 
Inciso IV, alínea ‘m’ da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 198.270,00 (cento e noventa e oito mil e duzentos e 
setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8543 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; 20133 - 24200744.10.302.171.20652.03.3
39030.1.5009100000.0 DATA: 25/07/2024. SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO e LUIZ FREDERICO FEITOSA OLIVEIRA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 981/2024
PROCESSO Nº24001.024178/2024-80
PRÉ-RESERVA 1313071000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: PROCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COPIADORA LTDA; OBJETO: 
Serviço de locação de 01 (um) equipamento DUPLICADOR DIGITAL, com fornecimento de todos os insumos necessários (cilindro e tonner), exceto 
papel, com franquia de 100.000 (cem mil) cópias/ mês, treinamento e assistência técnica especializada e reposição de peças, pelo período inicial de 12 (doze) 
meses, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, no Decreto Estadual nº 35.341/2022, os preceitos do direito público, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.126.171.10590.03.33904000.1.600.9200000.
1.3.01 - 16313 DATA: 25/07/2024; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Genildo de Amorim Rodrigues.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 170/2024
PROCESSO Nº: 24001.026830/2024-09 / SUITE /SESA OBJETO: A prestação do serviço de realização de exames de endoscopias periorais, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - 
HIAS/SESA. JUSTIFICATIVA: O Hospital Infantil Albert Sabin objetivando disponibilizar aos pacientes exames de endoscopia peroral para fins tanto de 
atendimento especializado e diagnóstico quanto no tratamento e prevenção das patologias das vias aéreas superiores e inferiores. A aquisição é baseada na 
demanda existente por exames de endoscopia perorais visto o Hospital Infantil Albert Sabin ser hospital de referência terciária com emergência de porta 
aberta. Conforme levantamento realizado, estima-se a capacidade de realização de 300 exames/mês para atendimento da demanda, oriunda de todo o Estado 
do Ceará. Pelo exposto, se faz necessário a contratação dos serviços de exames de endoscopia peroral, de forma a não prejudicar aos pacientes com demanda 
para este exame, evitando também insatisfação da população e possíveis judicializações. VALOR GLOBAL: R$ 1.298.581,32 ( um milhão duzentos e noventa 
e oito mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23173 - 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9
200000.1.3.01 e 4001 - 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da 
Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA. - COOPEND DISPENSA: 23/07/2024 - Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 23/07/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 189 / 2024
PROCESSO Nº: 24001.029728/2024-57 / SUITE /SESA OBJETO: A prestação do serviço de treinamento teórico e prático de brigada de incêndio, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de atender as necessidades do Hospital Infantil Albert 
Sabin - HIAS/SESA JUSTIFICATIVA: Cumprimento das legislações trabalhistas e normas técnicas de do Corpo de Bombeiros do estado do Ceará, garantir 
a prevenção de incêndio e a segurança de todos os trabalhadores, acompanhantes e pacientes dentro do HIAS VALOR GLOBAL: R$ 33.149,90 ( trinta e três 
mil cento e quarenta e nove reais e noventa centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; 2420
0204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 
CONTRATADA: ALTOS ENGENHARIA EIRELI DISPENSA: 18/07/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 18/07/2024 - Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 201 / 2024
PROCESSO Nº: 24001.042906/2024- 35 / SUITE /SESA OBJETO: Serviço de dedetização, desratização e descupinização com fornecimento de mate-
rial, destinado ao controle de pragas e vetores das áreas físicas internas e externas, bem como higienização, desinfecção e análises bacteriológicas de água 
dos reservatórios, caixas e poços desta unidade, compreendendo mão de obra, materiais de limpeza e higiene, equipamentos e máquinas necessários para 
execução do serviço por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência JUSTIFICA-
TIVA: A contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Dedetização.e descupinização - serviço de manutenção preventiva e corretiva 
para dedetização geral e serviço de limpeza, asseio e conservação - serviço de lavagem, limpeza e descontaminação das cisternas. VALOR GLOBAL: R$ 
1.010,00 ( um mil e dez reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.171.20572.03.339039.2.6009200000.1 - 438327 FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: MIDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA 
DISPENSA: 23/07/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 23/07/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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