DOE 31/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº143  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231378
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FOXPHARMA COMERCIO HOSPITALAR 
LTDA; EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; MR HOSPITALAR - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; 
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro 
de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231378 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): FOXPHARMA COMERCIO 
HOSPITALAR LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 448; VALOR UNITÁRIO: R$10,0000; VALOR TOTAL: R$ 4.480,00; EQUIPOS MEDICOS COMERCIO 
E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 2; QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,9400; VALOR TOTAL: R$ 1.297,00; ITEM: 3; QUANT.: 40; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 24,0000; VALOR TOTAL: R$ 960,00; MR HOSPITALAR - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 
4; QUANT.: 10.230; VALOR UNITÁRIO: R$ 118,9000; VALOR TOTAL: R$ 1.216.347,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E 
FARMACEUTICOS LTDA; ITEM: 5; QUANT.: 160; VALOR UNITÁRIO: R$ 274,5900; VALOR TOTAL: R$ 43.934,40; V – VALOR TOTAL A SER 
CONTRATADO EM ATA: R$ 1.267.018,40; VI – DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240376
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA; UNI 
HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
“MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240376 
– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA; ITEM: 3; QUANT.: 36.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2700; VALOR 
TOTAL: R$ 82.741,50; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 11.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1830; VALOR TOTAL: R$ 2.058,75; 
ITEM: 7; QUANT.: 6.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2370; VALOR TOTAL: R$ 1.493,10; ITEM: 8; QUANT.: 12.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4750; 
VALOR TOTAL: R$ 5.985,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 92.278,35; VI – DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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Nº DO PROCESSO: 24001.039824/2024-11
EXTRATO 7º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº060/2020
I - ESPÉCIE: DOC:Nº 141/2024 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2020, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE;; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 060/2020, que 
tem como objeto apoio financeiro objetivando o repasse de recursos para a realização de procedimentos ambulatórios e hospitalares na atenção especializada 
aos usuários do SUS do Município de Trairi/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 30 de julho 
de 2024 e findando em 26 de janeiro de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; 
V - DATA E ASSINANTES: 22/07/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Carlos Gustavo Monteiro Moreira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.008962/2024-41
EXTRATO 12º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº021/2018
I - ESPÉCIE: DOC: Nº 57/2024 - 12º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2018,que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE;; II - OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº021/2018, 
que tem como finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde no 
Município de Quixadá/CE. Parágrafo Primeiro – O Plano de Trabalho terá acréscimo da contrapartida municipal no valor de R$ 8.314,11 (oito mil, trezentos 
e quatorze reais e onze centavos).; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E 
ASSINANTES: 17/05/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Ricardo José Araújo Silveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.054800/2024-84
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/2018
I - ESPÉCIE: Doc.nº 143/2024 - 15º Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 015/2018, que tem como finalidade 
o apoio financeiro objetivando a realização de serviços de assistência à saúde na área de oftalmologia, compreendendo: consultas, revisões, exames e cirurgias 
de média complexidade ambulatorial para o Município de Caridade/CE; O presente instrumento será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 
18 de agosto de 2024 e findando em 16 de novembro de 2024; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 23/07/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Maria Simone Fernandes Tavares.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.021720/2024-42
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº85/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 115/2024 - 13º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 85/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DO 
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E O MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE; II - OBJETO: alterar 
o Plano de Trabalho do Convênio, que tem como finalidade o repasse de recursos financeiros, para a realização de procedimentos médico-hospitalares aos 
usuários do SUS, daquela municipalidade, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do instrumento ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará. ; V - DATA E ASSINANTES: 26/06/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco José Magalhães Carneiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.049717/2024-93
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº40/2020
I - ESPÉCIE: Doc.nº136/2024 - 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 40/2020 celebrado O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E, DO OUTRO, O MUNICÍPIO DE BARRO/CE; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio 
que tem como por finalidade o repasse de recursos financeiros, para a construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde (USB) de apoio ao PSF, na localidade 
denominada Sítio Bálsamos, localizada no Município de Barro/CE; O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, do 
dia 30/07/2024 ao 26/01/2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do instrumento ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE); V - DATA 
E ASSINANTES: 18/07/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Hericles George Feitosa Albuquerque.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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