DOE 31/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº143  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2024
em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, integrante da estrutura organizacional do(a) 
Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, em SUBSTITUIÇÃO ao titular DELLANE EMANUELLE PINHEIRO GADELHA 
DAMASCENO, em virtude de Férias, no período de 01 de Julho de 2024 a 14 de Julho de 2024. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO 
MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0016/2024-ESP/CE O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 
02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR THATIANE LOBO LARA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Coordenador, s í m b o l o DNS-2, lotado(a) no(a) Assessoria Jurídica, integrante da estrutura organizacional do(a) Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo 
Marcelo Martins Rodrigues, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARIA ELCI MOREIRA GALVAO , em virtude de Férias, no período de 01 de Agosto de 2024 
a 10 de Agosto de 2024. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0017/2024-ESP/CE O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 
02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARIA LUCIA PEREIRA DE LACERDA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Gerente, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Gerência Administrativa, integrante da estrutura organizacional do(a) Escola de Saúde Pública 
do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, em SUBSTITUIÇÃO ao titular CARLOS ROBERTO MENESCAL MAIA, em virtude de Férias, no período 
de 01 de Agosto de 2024 a 30 de Agosto de 2024. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES,
Fortaleza, 30 de julho de 2024. 
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº2104/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.005764/2023-25, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 01 de julho de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2141/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.013696/2023-97, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de julho de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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