DOE 31/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2024
OUTROS
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria do Trabalho e Assistência Social – Aviso do Pregão Eletrônico N° PE 03/2024-SETAS.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Eletrônico Nº. PE 03/2024–SETAS, que tem como objeto: Contratação de pessoa física /jurídica para a prestação de serviços de atração musical do gênero
Forró Pé de Serra, com trio composto por:(Sanfoneiro, Zabumbeiro e Triangulista) para os serviços de Convivência E fortalecimento de vínculos da pessoa
idosa executado pelos centros de referência da Assistência Social-Cras, no Âmbito da Secretaria da do Trabalho e Assistência Social do Município de
Tianguá - Ceará. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira
de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das Propostas através do
site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 15/08/2024. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 08h35min. Início
da Disputa de Lances às 08h45min dia 15/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva– Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 30 de julho
de 2024. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação de Aquisições de Bens e Serviços Comuns Designado(a) de Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.30.01
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, TOMBADO SOB O Nº 2024.07.30.01, DO TIPO MENOR
PREÇO POR LOTE, TENDO COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE ACOPIARA/CE. O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR E WWW.
TCE.CE.GOV.BR, COM O PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 13 DE AGOSTO DE 2024 AS 08:59MIN, ABERTURA
DAS PROPOSTAS AS 09:00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO
ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES
NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. JALINE PEREIRA
DE SOUZA SIQUEIRA- PREGOEIRA. ACOPIARA/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2024.07.22.01 A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA TORNAM PÚBLICO O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER
PROPOSTAS DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.07.22.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ATERRO
A MONTANTE PARA O DIRECIONAMENTO DAS ÁGUAS DO RIACHO LOCALIZADO NO SÍTIO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE
ACOPIARA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO
BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E NO MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS O QUAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NOS
SEGUINTES ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOESE HTTPS://WWW.COMPRASACOPIARA.
COM.BR/. OS INTERESSADOS DEVERÃO ENCAMINHAR A PROPOSTA DE PREÇOS COM VALOR GLOBAL INFERIOR AO MENOR PREÇO
ENCONTRADO ATÉ O MOMENTO, ATRAVÉS DO PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR/ ATÉ O DIA
06 DE AGOSTO DE 2024, SERÃO ACEITAS ATÉ AS 08:00H DO MESMO DIA. FRANCISCA ALDERISA DE OLIVEIRA - SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO REF CONTRATO Nº: PE351/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2024.06.20.01 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO
DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PESSOA JURÍDICA
DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, ESTABELECIDA À PRAÇA ADAUTO RÓSEO N° 1229 - CENTRO, ICAPUÍ- CE, INSCRITO NO CNPJ SOB
O Nº 10.393.593/0001-57. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: COMERCIAL CANAA LTDA,
INSCRITA NO CNPJ: 43.773.533/0001-19, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 416.074,14 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL E SETENTA E
QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO
POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 05.01.12.306.0031.2.021. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00..DATA DE ASSINATURA
DO CONTRATO: 16 DE JULHO DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ICAPUÍ-CE, 16 DE JULHO DE 2024.
DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE
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Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Homologação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE 06/2024 DIV. Objeto: Registro
de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de palco, iluminação, sonorização, locação
de tendas, projeção de imagem, painel de led e telão, locação de banheiros, containers, seguranças e outras estruturas complementares, com a finalidade da
realização de eventos para atender as demandas de diversas Secretarias do Município de Tianguá-CE. Vencedor: 01 – SK Produções, CNPJ: 12.795.971/0001-
54. Valor Total: R$ 6.724,188,65 (Sete milhões setecentos e vinte e quatro mil cento e oitenta e oito e sessenta e cinco reais). 02 - KM Oliveira da Silva,
CNPJ: 34.655.687/0001-15. Valor Total: R$:200.776,04 (Duzentos mil setecentos e setenta e seis e quatro centavos). 03 - Jovens Produções LTDA, CNPJ:
13.148.049/0001-38. Valor Total: R$: 121.211,37 (Cento e vinte e um mil duzentos e onze e trinta e sete centavos). 04 - MF Produções & Locações LTDA –
ME, CNPJ: 26.722.490/0001-23. Valor Total: R$ 7.500 (Sete mil e quinhentos reais). 05 - José Abidenago Nobre-LTDA, CNPJ: 13.148.049/0001-38 Valor
Total: R$ 97.902,00 (noventa e sete mil novecentos e dois reais). Valor Global Adjudicado / Homologado: R$ 7.024.062,47 (sete milhões vinte quatro mil
reais sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17
inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – Ce, 02 de julho de 2024. Cleonice Carneiro Jacinto - Secretária Municipal de
Cultura - Órgão Gerenciador.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Acordo de Cooperação Técnica Nº 02/2024 - Processo N°
01930196/2024. Partícipes: Superintendência Estadual do Meio Ambiente e Município de São Gonçalo do Amarante. Objeto: O presente instrumento
tem por objeto a delegação da competência administrativa específica para realização do Licenciamento Ambiental do protejo de Construção de uma ponte
de 130 (cento e trinta metros) de extensão com múltiplas vigas de concreto armado, na localidade de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante.
Fundamentação Legal: O Presente acordo de cooperação técnica tem como fundamento nos Arts. 4°, VI, e 5° da Lei Complementar N° 140/2011, Lei Nº
14.133/2021; N° Art. 9°, Incisos III e XII da Lei Estadual N° 11.411; Art. 259 da Constituição do Estado do Ceará; Arts. 6° e 13 da Resolução Coema
N° 01/2016; Resolução Coema 07/2019 e o inteiro teor do Processo Administrativo N° 01930196/2024. Vigência: O Prazo de Vigência do Acordo de
Cooperação Técnica é de 4 (quatro) anos, contados a partir da sua assinatura. Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros de uma
entidade à outra. Foro: Para dirimir quaisquer questões eventualmente suscitadas no decorrer da execução do presente Termo de Cooperação Técnica, fica
eleito o foro da Comarca de Fortaleza/CE, renunciando os acordantes a qualquer outro por mais privilegiado que seja. Data da Assinatura: 05 de julho de
2024. Signatários: Carlos Alberto Mendes Júnior – Superintendente da SEMACE; Herbenson Marques Gomes – Secretário do Meio Ambiente e Urbanismo
de São Gonçalo do Amarante – CE e Marcelo Ferreira Teles – Prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante. Registre-se e Publique-se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica N°. 2024.06.21.1. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca, drenagem superficial e sinalização de diversas ruas no Município de Umari/
CE, nos termos do Convênio n° 008/CIDADES/2024 - Plano de Trabalho n°. 1159491/2023 e MAPP n°. 5553, celebrado com o Governo do Ceará, por
intermédio da Secretaria das Cidades. Licitante Vencedor: Klebio Landim de Franca LTDA, proposta no valor de R$ 676.037,73, de conformidade com
o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n° 14.133/2021 e Adjudico o seu objeto ao
respectivo vencedor - José Judas Tadeu Cesar Bento - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Data da Homologação:
29 de julho de 2024.
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