DOE 31/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº
2024051502-INFRA – Procedimento Pré-Qualificação. Processo Interno nº 2024051502-INFRA. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Pré-
Qualificação para Contratação de uma empresa especializada para execução do serviço de instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica
para atender diversos prédios públicos do município de Coreaú. O Agente de Contratação comunica aos interessados ato de Julgamento, conforme segue:
EMPRESAS PRÉ-QUALIFICADAS: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 31.276.477/0001-28, ENATEC ENGENHARIA
LTDA – CNPJ: 41.607.813/0001-21, BELLA ENERGY EIRELI – CNPJ: 37.498.610/0001-77, NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA – CNPJ: 24.995.315/0001-84. EMPRESAS INABILITADAS: TOSCANO REBOUÇAS & CIA LTDA EPP LTDA - CNPJ: 24.959.449/0001-
40, VESSEL ENERGIA LTDA - CNPJ: 28.962.543/0001-09, DB ENERGY SOLUÇÕES - CNPJ: 42.899.367/0001-39. A Ata de Julgamento de Pré-
Qualificação se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, no PNCP, Portal de Licitações-TCE e no Site do Município. Desse modo fica
estabelecido o prazo de 03 (três) dias nos termos do item 11 do edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à Interposição de Recursos. Coreaú-CE, 29
de Julho de 2024. Francisco Antônio Araújo – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termos Originais: Contratos
Nº 20240710.01, 20240710.02 e 20240710.03 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº INEX/080724.01/SAF – Objeto: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ATUAÇÃO NO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA TJCE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-TRF, 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-TRF 7ª
REGIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO-TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-
STF, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Contratantes: Secretaria Municipal de Administração
e Finanças, Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: Sammuel David Barbosa Sociedade Individual de
Advocacia, CNPJ nº 19.187.279/0001-92 – Valor: R$ 16.500,00 de forma mensal com o valor total de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil
reais) – Data da Assinatura dos Contratos: 10/07/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal
nº 14.133/21 – Signatários: Ana Paula Evangelista, Rosa Ferreira Matias Macedo e Lunara Araújo Pinto. (CONTRATANTE); Sammuel David de
Andrade Medeiros Barbosa (CONTRATADA).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 034/2024 - Pregão Eletrônico Nº SS-PE004/24-
SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Fornecedores: Clínica e Laboratório Máxima Saúde LTDA (35084848000120) com o Lote: 1 no valor total de
R$ 46.998,00 (quarenta e seis mil e novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 17/07/2024. Procedimento Licitatório:
Pregão Eletrônico Nº SS-PE004/24-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação do
serviço de telediagnóstico com emissão de laudos radiológicos (Raio-x), e laudos de eletrocardiograma (ECG) a distância, atendendo a demanda ambulatorial
e de urgência/emergência (24h) do Hospital Municipal Cel. João Gomes Coutinho, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/
CE. Assina Pelo Órgão Gerenciador: Antônio Edi Vieira Coutinho, Assinam Pelos Fornecedores: Sandra Maria Fernandes Bastos. Independência/CE,
29/07/2024.
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Estado do Ceará - Consórcio Público da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Aviso de Licitação - Pregão Nº SRP2024/006-PE. O(A) Consórcio Púb.
de Saúde da Microrregião de Quixadá, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 13 de agosto de 2024, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº SRP2024/006-PE. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material permanente
destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque,
de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.cpsmquixada.com.br. Informações no email: licitação.cpsmq@gmail.com. Quixadá/CE, 31 de
julho de 2024. Romulo Nogueira Castelo Branco - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.11.01 – SMS. A Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que Fica Adiada para o dia 19 de agosto de 2024, às 08h30min
(oito horas e trinta minutos), tendo em vista a necessidade de alterações do Edital, o certame será realizado através do endereço eletrônico www.comprasnet.
gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº
2024.07.11.01 - SMS, com fins a Contratação de serviço de nutrição para atender as necessidades do hospital Dr. Abelardo Gadelha da Rocha e Hospital e
Maternidade Santa Terezinha e Unidades de Pronto Atendimento de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE., o qual encontra-se
na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no
horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. A Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público aos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica nº 30.07.001/2024-SEDERHI, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico de assessoria, consultoria e execução administrativa e acompanhamento das
contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos
do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 15 de agosto de 2024, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://
www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 30
de julho de 2024. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 29.07.001/2024-SPS, cujo objeto é o
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material permanente, de acordo com Emenda Parlamentar/Proposta cadastrada no Sistema de Gestão
de Transferências Voluntárias – SGTV sob o nº 55901231330202301 (Estruturação do SUAS – Portaria 886), conforme Programação 231330220230005 e
Processo SEI 71000097975202395, através do Fundo Municipal de Assistência Social, junto a Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos
do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 13 de agosto de 2024, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://
www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 30
de julho de 2024. Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.11.25.2 -
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.14.4, cujo objeto é a Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas,
De Acordo Com Os Convênios Nº 187/2022 E 205/2022 E Os Mapps 1635 E 1801 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras
Públicas E O Município Do Crato/Ce. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratado: GR Maquinas Empreendimentos Eireli. fundamento legal: o
aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações
posteriores.das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade adicionar serviços para melhor adequação aos seus objetivos, consignado um
acréscimo no valor contratual de R$ 10.165,68 perfazendo um percentual de aproximadamente 2,51% do valor avençado, passando de R$ 404.384,65 para
R$ 414.550,33, conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. assina pelo contratado:Giordano Pereira
Sampaio - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 17 de Junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal do Barreira - Aviso de Licitação. Torna público estar realizando Licitação sob a modalidade de Pregão nº
3007.01-24-PE, objeto: Aquisições de equipamentos e materiais diversos de interesse da Secretaria de Educação e Cultura Município de Barreira/CE.
Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 hs do dia 13/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 13/08/2024.
Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/ : (085) 3331-1567. Barreira/
CE, 30 de julho de 2024. João Batista Paz Romão - Pregoeiro.
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