DOE 31/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº143  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.03.1 - 
CONCORRÊNCIA N° 2021.08.30.1, cujo objeto é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas 
Do Município De Crato/Ce, De Acordo Com O Mapp 993 Do Governo Do Estado E Convenio Nº 41/2021 Celebrado Entre A Superintendência De Obras 
Públicas E O Município Do Crato/Ce. contratante:Secretaria de Infraestrutura - contratado: GR Maquinas Empreendimentos Eireli. fundamento legal: o 
aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações 
posteriores.das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade adicionar serviços para melhor adequação aos seus objetivos, consignado um 
acréscimo no valor contratual de R$ 146.371,02 perfazendo um percentual de aproximadamente 4,90% do valor avençado, passando de R$ 3.110.010,07 
para R$ 3.256.381,09, conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. assina pelo contratado:GIordano 
Pereira Sampaio - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 28 de junho de 2024.
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ESTADO DO CERÁ – PREFEIURA MUNICIAPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.12.27.1 - 
CONCORRÊNCIA N° 2022.07.07.4, cujo objeto é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas No 
Município De Crato/Ce, De Acordo Com Os Convênios Nº 312/2022 E 327/2022, Referente Aos Mapps 1861 E 1790 Do Governo Do Estado E Celebrado 
Entre A Superintendência De Obras Públicas - Sop E O Município De Crato/Ce. contratante:Secretaria de Infraestrutura - contratada: Werton Engenharia 
& Arquitetura Ltda. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal no art. 65, inciso i, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 
de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores.das alterações: o presente termo de aditivo tem por finalidade adicionar serviços aos seus objetivos 
consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 53.683,02 perfazendo um percentual de aproximadamente 6,22% do valor avençado, passando de 
R$ 863.462,52 para R$ 917.145,52, conforme estabelece o artigo 65, alínea a e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. assina pela 
contratada:Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante:Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 01 de Julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.12.27.2 - 
CONCORRÊNCIA N° 2022.07.07.4, cujo objeto é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas No 
Município De Crato/Ce, De Acordo Com Os Convênios Nº 312/2022 E 327/2022, Referente Aos Mapps 1861 E 1790 Do Governo Do Estado E Celebrado 
Entre A Superintendência De Obras Públicas - Sop E O Município De Crato/Ce. contratante:Secretaria de Infraestrutura - contratada:Werton Engenharia 
& Arquitetura Ltda. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal no art. 65, inciso i, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 
de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores.das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade adicionar serviços aos seus objetivos 
consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 37.269,15 perfazendo um percentual de aproximadamente 7,98% do valor avençado, passando de 
R$ 466.898,03 para R$ 504.167,18, conforme estabelece o artigo 65, alínea a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. assina pela 
contratada:Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante:Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 01 de Julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA– AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
3007.01-2024-SRP-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 13 de agosto de 2024 às 09:00 horas, pelo 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 3007.01-2024-SRP-PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E 
SUPRIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
IBICUITINGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 
08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga - CE, 30 de julho de 2024. LUZIA AGUIAR LOPES - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Processo Originário: Concorrência Eletrônico Nº. CE/080324.01/SME – Objeto: Contratação 
de empresa de engenharia civil para construção de creche pré-escola tipo 2 - padrão FNDE no distrito de Delmiro Gouveia no município de 
Pires Ferreira/CE – Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitantes: W & R CONSTRUCOES 
E LOCACOES EIRELI, CNPJ nº 17.608.342/0001-91, valor: R$ 2.786.912,09 (dois milhões setecentos e oitenta e seis mil novecentos e doze reais e 
nove centavos) - Data da Homologação: 25/07/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV art. 71 da lei 14133/2021 – Secretária e Ordenadora de Despesas 
Municipal: Rosa Ferreira Matias Macedo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº 004/2024-SEINFRA – O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Concorrência Eletrônica Nº 
004/2024-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, ampliação e modernização 
do parque de iluminação Pública do Município de Crateús/CE., sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 30 de Julho de 2024 até 14 de 
Agosto de 2024 às 07h (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 13 de Agosto de 2024 às 08h, Início da Sessão de Disputa de 
Preços: às 09h30min do dia 14 de Agosto de 2024. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário das 07h30min 
às 11h30min, no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Crateús-CE, 29 de Julho 
de 2024. Francisco Olavo Rodrigues – Agente de Contratação do Município de Crateús.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P317900/2024 – EDITAL DA 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24002 – SESEP (LICITANET Nº 074/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 05/09/2024 
às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da sexta etapa dos serviços 
de fornecimento, instalação e execução da substituição das luminárias existentes por luminárias de LED pertencentes ao Parque de Iluminação Pública do 
município de Sobral. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 
4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 29 de Julho de 2024. A Comissão de Contratação – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – 
Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
2407.01/2024 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 05 de Setembro 
de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2407.01/2024. Objeto: Pavimentação asfáltica 
nas estradas que ligam a rodovia CE 232 às localidades de Novo Horizonte e Várzea da Volta no Município de Moraújo - CE. O Edital e seus 
anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações 
pelo e-mail: licitamoraujo@gmail.com ou no Endereço: Av. Prefeito Raimundo Benicio, Nº 535, Centro, Moraújo-CE, CEP: 62480-000. Moraújo-CE, 31 
de Julho de 2024. Francisco Higor Moreira Freire – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE ERRATA E ADIAMENTO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 038.2024SE – Através do Secretaria de Educação, torna público aos interessados que houve Errata para algumas correções nos anexos 
do Edital do Pregão Eletrônico Nº 038.2024SE, cujo OBJETO é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de livros didáticos para 
atender aos programas Líder Em Mim, Educação Ambiental, SAEB, Língua Portuguesa, Matemática, Inglês, Educação Infantil e Informática, destinados 
a atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos dos anos inicias e anos finais da rede municipal de ensino do Município de Monsenhor 
Tabosa - CE. Com Reabertura marcada para 08 de Agosto de 2024, às 15h30min. A NOVA DATA será ADIADA para 12 de Agosto de 2024. Horário 
da Disputa de Preços: 15h30min (Horário de Brasília-DF). Motivo do adiantamento por fazer ERRATA para atender as necessidades da administração e 
modificação nos Anexos do Edital, conforme legislação faz-se necessário o adiamento. Os Arquivos com as alterações serão disponibilizados nos sites para 
conhecimento de todos. Monsenhor Tabosa-CE, 30 de Julho de 2024. Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, 
Órgão Gerenciador.