DOE 31/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Retificação – Pregão Eletrônico n° 2024.07.04.2. O
Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fica retificado o Edital convocatório referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.07.04.2, cujo objeto é a aquisição de cadeiras de rodas e acessórios de
locomoção, destinados ao atendimento das necessidades dos pacientes assistidos pela Rede Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte-CE, com nova data
de realização da sessão de disputa marcada para o dia 13 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Mais informações na Central de Compras do Município, sito
na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte – CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às
14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 29 de julho de 2024. Pedro Henrique Cândido de Lira – Pregoeiro Oficial
do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Retomada – Pregão n° 2024.04.25.1. O Pregoeiro
Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que, em
virtude da rescisão unilateral ao contrato nº 2024.05.28-0002, firmado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa P. A. C PLUS SERVIÇOS
LTDA, será realizada a retomada do processo de licitação modalidade Pregão nº 2024.04.25.1. Desta forma, a sessão de retomada para a convocação da
licitante subsequente dar-se-á no dia 05 de agosto de 2024, às 09:00 horas, através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Maiores informações no Setor
de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário
de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 29 de julho de 2024. Wandson de Freitas Pereira – Pregoeiro
Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Nº 004-2024 - SME – PQ LEI Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO QUE NO DIA A PARTIR DO DIA 24
DE JULHO DE 2024 ÀS 09:00 HORAS, ESTARÁ ABERTO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO ESTARÁ
REALIZANDO O INÍCIO DOS TRABALHOS DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 004-2024 - SME – PQ. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO
DA ESCOLA DOM BOSCO, LOCALIZADA NO CENTRO, CHORÓ-CE, CONFORME CONVÊNIO 109/2024. FUNDAMENTO LEGAL:
ART. 80 DA LEI Nº 14.133/21. MAIORES INFORMAÇÕES VIA PLATAFORMAS: HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR; HTTPS://MUNICIPIOS-
LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/; HTTPS://WWW.CHORÓ.CE.GOV.BR/ ; OU PRESENCIAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL RUA CEL.
JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410 ALTO DO CRUZEIRO, DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, CEP: 63950-000, NO HORÁRIO DE 8H00 ÀS 12H00, E
14H00 ÀS 17H00. CHORÓ - CE, 24 DE JULHO DE 2024. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 005-2024-CE LEI Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024 ÀS
09:00 HORAS, PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://LICITACOES-E2.BB.COM.BR/AOP-INTER-ESTATICO/, ESTARÁ REALIZANDO
O INÍCIO DOS TRABALHOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2024-CE. OBJETO: REFORMA
E AMPLIAÇÃO DA QUADRA COBERTA POLIESPOTIVA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ-CE. MAIORES
INFORMAÇÕES VIA PLATAFORMAS: HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/; HTTPS://
WWW.CHORÓ.CE.GOV.BR/ ; OU PRESENCIAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO
HORÁRIO DAS 08:00 AS 14:00 HORAS. CHORÓ - CE, 31 DE JULHO DE 2024. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº
027/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.20.01 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
ADJUDICA E HOMOLOGA À COMERCIAL CANAA LTDA - CNPJ: 43.773.533/0001-19, NO VALOR TOTAL DE R$ 416.074,14 (QUATROCENTOS
E DEZESSEIS MIL E SETENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.20.01 DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 027/2024 - CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO DO
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL. ICAPUÍ – CE, 30 DE JULHO DE 2024. DIUMBERTO DE FREITAS
CRUZ SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 005/2024-CP. O Ordenador de Despesas da Secretaria
de Desenv. Urbano e Meio Ambiente, através do seu Agente da Contratação, torna público que realizará às 08:00h, do dia 22 de Agosto de 2024, no endereço
eletrônico https://bllcompras.com, Concorrência Nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de galpão de 1000M² para
finalidade industrial no Município de Pedra Branca - CE. O Edital e seus Anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e no endereço eletrônico https://bllcompras.com no endereço eletrônico www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php e ainda no Portal de Licitações
dos Municípios mantido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE no endereço eletrônico <https://licitacoes.tce.ce.gov.br e também poderão ser
lidos e/ou obtidos no endereço R. Fortunato Silva, S/N, Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca-CE, CEP 63.630-000, nos dias úteis,
no horário das 07:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com
vista franqueada aos interessados. João Vieira de Souza Neto - Agente da Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 006/2024-CP. O Ordenador de Despesas da Secretaria
de Desenv. Urbano e Meio Ambiente, através do seu Agente da Contratação, torna público que realizará às 14:00h, do dia 22 de Agosto de 2024, no endereço
eletrônico https://bllcompras.com, Concorrência Nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de piçarramento de diversas
estradas vicinais do Município de Pedra Branca/CE. O Edital e seus Anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e no endereço eletrônico https://bllcompras.com no endereço eletrônico www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php e ainda no Portal de Licitações
dos Municípios mantido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE no endereço eletrônico <https://licitacoes.tce.ce.gov.br e também poderão ser
lidos e/ou obtidos no endereço R. Fortunato Silva, S/N, Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca-CE, CEP 63.630-000, nos dias úteis,
no horário das 07:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00, mesmo endereço e período no qual os autos do Processo Administrativo permanecerão com
vista franqueada aos interessados. João Vieira de Souza Neto - Agente da Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 24.07.2024.01-SRPE, Amparo Legal: Lei
14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Licitação na modalidade Pregão,
na sua forma Eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso comum e medicamentos de controle
especial para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, tipo Menor Preço Global Por Lote. Início da
entrega das Propostas: A partir do dia 31/07/2024 no endereço eletrônico licitacoes-e2.bb.com.br; Abertura das Propostas e início da sessão de disputa de
Preços: 14/08/2024 às 09h10 (horário de Brasília) no site licitacoes-e2.bb.com.br. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/
pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores Informações no e-mail licitacao@santanadocariri.
ce.gov.br. Santana do Cariri/Ce, 30 de julho de 2024. Lucas Justino Caetano- Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada
de Preços Nº. 0210.01/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 04 (quatro) Praças públicas no Bairro
Centro Sede de Morrinhos e nas localidades de Curralinho, Junco Manso I e Bom Princípio no Município de Morrinhos; que decorrido o Prazo Recursal o
Presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao Certame e no próximo 01 de Agosto de 2024, às 15h30min, serão abertos os
envelopes contendo Propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações (88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua
José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. Morrinhos, 30 de julho de 2024. Jorge Luiz da
Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.