DOE 31/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE EXTRATO DO 2º ADITIVO CONTRATO - CONVÊNIO Nº
349/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022-INX – O Município de Caridade, torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2022.06.30-01,
resultante da Inexigibilidade Nº 003/2022-INX: UNID ADM: Gabinete da Prefeita; OBJETO: Construção de uma escultura da imagem de Santo Antônio,
no município de Caridade, conforme Convenio Nº 349/2022-MAPP:2135, celebrado com o Estado do Ceará através da Superintendência de Obras Públicas-
SOP, Conf. Projeto Básico Anexo I. Fund, Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 meses, FONTE DE RECURSOS: Estado/
município; CONTRATANTE: Pref. Municipal de Caridade/CE; CONTRATADA: MARKUS MOISES ROCHA MOURA 07017573617-ME - CNPJ:
23.974.343/0001-52; ASSINA PELA CONTRATANTE: Fábio Amorim de Sousa – Ordenador Geral de Despesas e PELA CONTRATADA: Markus
Moises Rocha Moura – Administrador. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024-PE – A
Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 023/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender as necessidades das
Unidades Básicas de Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento
de Propostas, de 31 de Julho de 2024 a 12 de Agosto de 2024, Fase de Disputa de Lances: 13 de Agosto de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá
ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail:
licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 31 de Julho de 2024. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.29.01/2024.
A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 07.29.01/2024, em cumprimento a
Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 05/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE DESTINADAS À
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPISTRANO - CE.
Abertura das propostas: 13/08/2024 às 09:30hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do
sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira na CPL na
Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire – Agente de Contratação/Pregoeira
Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu
Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 2024.07.24.01PE, tipo menor preço Por Lote, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de duas praças na Vila de Jericoacoara, no Município Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de
Cadastramento das Propostas a partir do dia 01 de agosto de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.
com.br até o dia 19 de agosto de 2024 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 19 de agosto de 2024, a partir das 09h00min. Os horários referem-se
ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do
TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 30 de julho de 2024. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Credenciamento Nº 07.002/2024-CR. A Secretaria de Saúde e Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Graça – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de agosto de 2024 à 06 de agosto de
2025, no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 as 17:00, horário de Brasília/DF, estará realizando a abertura do Processo Credenciamento, Tombado sob o nº
07.002/2024-CR, no portal www.licitamaisbrasil.com.br, visando à Chamamento Público e respectivo Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas
para confecção de próteses dentárias, através da Secretaria de Saúde de Graça-CE, o qual encontra-se na Íntegra O Edital estará disponível, no horário de
atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av.
José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255, Graça – CE, 30 de julho de 2024. Fernando Wilson Fernandes da Silva
– Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Retorno de Certame. A Pregoeira Oficial do Município de Caucaia/CE informa aos
participantes do Pregão Eletrônico Nº 2024.05.28.01 - DIV, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de
locação de veículos tipo caminhonete 4X4 para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, que devido a desistência do
adjudicatário vencedor dos itens 01 e 02 do Certame, a referida Licitação retornará a fase de análise e Julgamento das Propostas de Preços dos Licitantes
remanescentes, cuja sessão acontecerá no dia 02 de agosto de 2024, às 09h00min, através da plataforma www.compras.gov.br (Comprasnet), UASG:
981373, Nº Processo no Compras.gov.br: 92801. Mais informações: pregao02@licitacao.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 30 de julho de 2024. Ingrid
Gomes Moreira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara – Aviso de Extrato de Homologação - Adesão Ata de Registro de Preço Nº
004/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção
predial de edificações públicas no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, cuja Vencedora: AS empresas Via Urbana Serviços e Empreendimentos LTDA
- EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Sob O Nº 24.875.938/0001-13, com o Valor Global R$ 1.323.000,00 (hum milhão, trezentos e
vinte três mil reais), depois de atendidas todas as Exigências Editalícias. Homologo a Adesão na Forma da Lei – Secretaria Municipal de Educação- Data:
30 de julho de 2024. Jijoca de Jericoacoara (CE), 30 de julho de 2024. Ana Flávia Teixeira - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.24.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 31 de Julho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através
do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação.
A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte
endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 13 de agosto de 2024,
às 09h00min, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, Tombada sob o N.º 2024.07.24.001, com fins a
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das demandas da Secretária Municipal de Saúde de Camocim/CE.
As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 30 de Julho de 2024. Larissa Setúbal
Monteiro Guimarães – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato Da(S) Ata(S) de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços N° 2023.10.25.002
– 07 - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.25.002. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e instrumentos odontológicos
para atender as necessidades da atenção básica, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. da Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 30 de julho de 2024. Empresa(S) Registrada(S): D & V Comercio de Material Hospitalar LTDA (ME) Valor de R$ 37.158,90 (trinta e sete mil
cento e cinquenta e oito reais e noventa centavos). A(S) Ata(S) com os Preços e demais informações encontra-se disponibilizada PARA consulta na Prefeitura
Municipal de Boa Viagem/CE no Setor de Licitações. Boa Viagem/CE, 30 de julho de 2024, Kenia Sumayra da Páscoa Queiroz Ordenador(a) de
Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.06.01/CE. Objeto:
reforma da quadra poliesportiva do Centro Educacional, localizado na Rua José Leite da Costa, na sede do Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora:
Edson Dos Santos Morais, DSM Engenharia e Servicos, inscrita no CNPJ sob o nº 49.789.185/0001-54, no valor de (R$ 183.270,00). Adjudico e Homologo
o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 03 de julho de 2024. Gilberto Juca da Silva - Secretário de Educação.
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