DOE 31/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Aurora – Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20240719/0001-62 - Contrato Nº
202407300001 - Origem: Dispensa Eletrônica Nº 2024.07.22.01. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratado: Renato Edmo Jorge de Oliveira
– ME – CNPJ Nº. 05.652.043/0001-75 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de impressão de provas para avaliação do exame Avalie/CE e CNCA
2024, para os alunos da Rede de Ensino Municipal de Aurora/CE, junto à Secretaria Municipal de Educação. - Valor Total: R$ 17.265,82 (dezessete mil,
duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) – Dotação Orçamentária: 0701.12.361.0017.2.015 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 -
Vigência: de 6 meses - Data da Assinatura: 30 de julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 08/2024-SEDUC. Comunica aos
interessados que no próximo dia 14 de agosto de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2024-SEDUC – Aquisição
de materiais (cama, banho, higiene, limpeza, expediente, pedagógico e permanente) para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura,
pelo sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede do Setor de Licitação, à Praça dos
Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 30 de Julho de 2024.
Erochania Acácio Lopes Pinho – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.11.25.2 -
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.14.4, cujo objetivo é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas
Ruas, De Acordo Com Os Convênios Nº 187/2022 E 205/2022 E Os Mapps 1635 E 1801 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De
Obras Públicas E O Município Do Crato/Ce. Objetivo prorrogar por mais 02 meses o prazo de vigência contratual - contratante:Secretaria de Infraestrutura
- contratada: GR Maquinas Empreendimentos Eireli - prazo de duração: até 24 de setembro de 2024 - assina pela contratada: Giordano Pereira Sampaio-
assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 24 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.12.27.2
- CONCORRÊNCIA N° 2022.07.07.4, cujo objetivo é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas
Ruas No Município De Crato/Ce, De Acordo Com Os Convênios Nº 312/2022 E 327/2022, Referente Aos Mapps 1861 E 1790 Do Governo Do Estado
E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas - Sop E O Município De Crato/Ce. Objetivo prorrogar por mais 04 meses o prazo de vigência
contratual - contratante:Secretaria de Infraestrutura - contratada:Werton Engenharia & Arquitetura Ltda - prazo de duração: até 27 de outubro de 2024 -
assina pela contratada: Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 27 de junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.12.27.1 -
CONCORRÊNCIA N° 2022.07.07.4. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município de
Crato/ce, de acordo com os convênios nº 312/2022 e 327/2022, referente aos mapps 1861 e 1790 do governo do estado e celebrado entre a superintendência
de obras públicas - SOP e o município de Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 05 meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria de
Infraestrutura - Contratada: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda - Prazo de duração: até 27 de outubro de 2024 - Assina pela contratada: Geraldo Eriberto
Werton Cruz - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 27 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.07.11.01PMS. O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão nº 2024.07.11.01PMS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas, similares ou de marcas reconhecidas no mercado
baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de preços vigentes das montadoras, destinadas as diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. O Edital
e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço:
Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 30 de julho de 2024. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Continuidade de Licitação. O Secretário de Saúde da Prefeitura de Amontada
torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 01 de Agosto de 2024, às 09h00min, estará Reabrindo a Licitação na modalidade
Concorrência Pública Eletrônica Nº 14.03.01/2024.08 para o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica para a reforma da Unidade Básica de Saúde de
Rodela do Município de Amontada o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 30 de julho de 2024.
Felipe Jacinto de Oliveira Sousa. Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Publicação de Exoneração a Pedido. Portaria Nº. 955, de 10 Julho de 2024. O Prefeito
Municipal de Eusébio - Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do Artigo nº 56, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, Resolve:
Exonerar a pedido, o servidor Gabriel Soares e Silva, do Cargo de Guarda Municipal, Matricula nº 29580, lotado na Secretaria Municipal de Segurança
Pública, criado no que dispõe o Artigo 37, Inciso II, da Constituição Federal. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 10 de Julho de 2024,
revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, 10 de Julho de 2024. Francisco
Ubiracy Cordeiro de Oliveira - Coordenador de Recursos Humanos..
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Crato - Errata de Aviso de Licitação - Retificação de Data. O(A) Câmara Municipal do Crato, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que o aviso anteriormente publicado neste jornal dia 29 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE002-2024-CMC. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gestão de documentação de
informações transformando toda massa documental física existente na Câmara Municipal do Crato/CE em arquivo digital, transformando e armazenamento
100% em nuvem, conforme especificações, junto a Câmara Municipal do Crato/CE, Retifica a data de abertura das Propostas do Certame e Onde Lia-se:
09/08/2024 às 09:00h, leia-se agora: 15/08/2024 às 09:00h. Crato/CE, 29 de julho de 2024. Maria Jailça da Silva Lopes - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 0905.01/2024-02 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a aquisição de veículo para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Cedro-CE, entrega das Propostas a partir desta data e Abertura das Propostas dia 15 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).
tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.
ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 29 de julho de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Gabinete do Prefeito, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de
agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 002/2024-PERP. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material para limpeza, higiene e outros materiais para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Quixadá-CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no
endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho. José Ivan de Paiva Junior - Pregoeiro.
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VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 09.528.940/0001-22
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para Coleta
e Transporte de Resíduos de Classe II - Não Perigosos, localizada no município de Petrolina, Estado de Pernambuco, na Rua Padre Albino, número 226 -
Caminho do Sol. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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