DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 106/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024

Afonso Tavares Leite, Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
artigo 97 da Lei nº 501, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre
o Regime Jurídico dos Servidores do Município;

CONSIDERANDO o pedido de afastamento para concorrer a cargo
eletivo no pleito de 2024;
CONSIDERANDO o requerimento de revogação da Licença para
Atividade Política;

CONSIDERANDO o que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores
do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Revoga-se a LICENÇA concedida para MARIA ELIANA
SAMPAIO, servidora pública efetiva no cargo de Professora lotada
na Secretaria Municipal de Educação, RG nº ***291***18
SSPDS/CE, CPF nº ***206***-** para fins de exercer Atividade
Política;

Art. 2º. Determino ao setor de Recursos Humanos que adote as
providencias necessárias;

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativos a 15 de julho de 2024, revogadas as disposições em
contrário.

Abaiara/CE, 30 de julho de 2024.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:B3F636F8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2024.07.04.02. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
2024.07.31.01.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
BIOMETRIA PARA AQUISIÇÃO DE KIT BIOMETRIA PARA
EMISSÃO
DE
CARTEIRAS
DE
IDENTIDADE,
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO ÂMBITO
DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE. Vigência: 90 (noventa) dias.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
CONTRATADA:
YBP
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.970.227/0001-
53, no valor de R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais).
Signatário pela contratante: ROSMARI HOLANDA GURGEL
ALMEIDA, pela Contratada: Yulle Batista Pinheiro Teixeira.
ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA - SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL;

ACOPIARA/CE, 31 de Julho de 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:BADF2BC3