DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.30.02 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de ACOPIARA - Extrato 
de contrato Nº 2024.07.30.02 Órgão Gerenciador: SECRETARIA 
DA SAÚDE. Empresa Contratada: OXIGÊNIO PADRE CÍCERO 
LTDA, CNPJ: 22.160.027/0001-84, representada por HERCULANO 
FAGUNDES NOBRE, CPF: 836.011.803-59; Valor Global R$ 
541.722,00 (quinhentos e quarenta e um mil setecentos e vinte e 
dois reais). Vigência do contrato: 31 de dezembro de 2024. Pregão 
Eletrônico nº 2024.07.01.01 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
OXIGÊNIO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE. SUHELEM 
COLARES DE ALMEIDA- SECRETÁRIA DA SAÚDE- Data da 
assinatura: 31 de Julho de 2024. 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:36BC2978 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.31.02 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de ACOPIARA - Extrato 
de contrato Nº 2024.07.31.02 Órgão Gerenciador: SECRETARIA 
DA 
SAÚDE. 
Empresa 
Contratada: 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
E 
MEDICAMENTOS- 
SUPERMED, 
CNPJ: 
43.934.068/0001-50, representada por FRANCISCO EDMILSON 
ALVES ARAÚJO FILHO, CPF: 915.921.513-53; Valor Global R$ 
131.632,38 (cento e trinta e um mil seiscentos e trinta e dois reais e 
trinta e oito centavos). Vigência do contrato: 31 de dezembro de 
2024. Pregão Eletrônico nº 2024.06.11.01 cujo objeto é REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL 
ODONTOLOGICO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
CENTRO 
DE 
ESPECIALIDADES 
ODONTOLOGICAS (CEO) E UNIDADES BASICAS DE 
SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE. SUHELEM 
COLARES DE ALMEIDA- SECRETÁRIA DA SAÚDE- Data da 
assinatura: 31 de Julho de 2024.  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:4EE17216 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.07.29.01-SRP 
 
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP, tombado sob o nº 2024.07.29.01, do tipo 
MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como OBJETO: REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
TABLETS DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS 
DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, o 
edital 
está 
disponível 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de 
cadastramento das propostas até o dia 14 de Agosto de 2024 as 
08:59min, abertura das propostas as 09:00min (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, 
CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques 
Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no 
endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-
mail:licitaacopiara2@gmail.com. 
  
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA-   
Pregoeira. 
  
Acopiara/CE. 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:DD153DA3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 031/2024 
 
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, 
BISSEXUAIS, 
TRANSGÊNEROS, 
QUEER, 
INTERSEXUAIS E ASSEXUAIS, DENOMINADO DE 
CONSELHO LGBTQIA+, CONFORME A LEI 
MUNICIPAL 
Nº 
871/2022, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, 
no uso das suas atribuições legais e, 
RESOLVE 
Art. 1º. Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal dos 
Direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, 
intersexuais e assexuais, denominado de conselho LGBTQIA+, os 
representantes a seguir enumerados: 
I – Representantes do Poder Público Municipal; 
a) Titular: Waldeir de Sousa Ferreira júnior, representando a 
Assistência Social, contando com o seguinte suplente: Maria 
Cavalcante Albuquerque Neta; 
b) Titular: Edina da Silva Matos, representando a Secretaria de 
Saúde, contando com o seguinte suplente: Taynara Oliveira 
Figueredo; 
  
c) Titular: Juliana Gomes Oliveira, representando a Secretaria de 
Educação, contando com o seguinte suplente: Syntia Tainan de Sousa 
Silva; 
  
d) Titular: Kailene Sousa Costa, representando a Secretaria de 
Cultura, contando com o seguinte suplente: Maria do Carmo do 
Nascimento Correia; 
II – Representantes Não Governamentais – Sociedade Civil; 
  
a) Titular: Vicente Erasmo Lima Araújo, contando com o seguinte 
suplente: Cicera Maria do Carmo do Nascimento 
b) Titular: MaximinoFerreira Neto, contando com o seguinte 
suplente: Antonio Claudio Monteiro Chupil; 
c) Titular: Cicero Jefferson Barboza, contando com o seguinte 
suplente: Antonia Damiana Ferreba; 
d) Titular: Gabriel Vieira de Oliveira, contando com o seguinte 
suplente: Antonio Wilgner de Souza; 
Art. 2°. Os Conselheiros terão mandato de 2 (dois) anos, permitida 
uma recondução. 
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 30 
de julho de 2024.  
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:BED2A2DF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 436/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO 
CANDIDATO 
APROVADO 
NO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
Nº 
001/2024, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, 
no uso das suas atribuições legais e,