DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515

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Considerando que o Concurso Público realizado no município de
Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente
homologado, através do Decreto nº 029/2024;
Considerando que houve convocação de parte dos aprovados,
enumerados por meio do Anexo I do Edital Convocatório nº 01/2024
(Publicado em 04/07/2024), os quais compareceram e apresentaram a
documentação exigida no prazo fixado, bem como submeteram-se ao
exame admissional, após convocação contida no Edital Convocatório
nº 02/2024;
Considerando que o candidato relacionado no art. 1º desta Portaria
atendeu aos requisitos exigidos no edital e legislação, estando, assim,
apto para nomeação e posse ao cargo de provimento efetivo.
RESOLVE

Art. 1º. NOMEAR O Sr. JONATHAS NATANAEL PEREIRA
CARNEIRO,
portador
de
CPF:
031.510.713-84
RG:
2004099095266, expedida por SSP, aprovado no Concurso Público de
provimento efetivo, em regime estatutário, para o cargo de AGENTE
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Art. 2º - O aprovado nomeado pela presente portaria fica desde já
convocado para tomar posse, que acontecerá no dia 02 (dois) de
agosto de 2024, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura
Municipal de Altaneira, devendo comparecer com a documentação
constante no edital.
§ 1º. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não
ocorrer no prazo de 30 dias, nos termos do presente artigo.
Art. 3º - O Poder Público Municipal adotará todas as providências e
coordenará as ações que se fazem necessárias para a realização do
que se trata esta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 31
de julho de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:6A9BE982

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 437/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO
CANDIDATO
APROVADO
NO
CONCURSO
PÚBLICO
Nº
001/2024,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará,
no uso das suas atribuições legais e,

Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANTONIA TAMARES RODRIGUES DE
ALENCAR, portadora de CPF: 614.486.473-39 RG: 62.886.353-6,
expedida por SSPDS/CE, aprovada no Concurso Público de
provimento efetivo, em regime estatutário, para o cargo de AGENTE
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Art. 2º - O aprovado nomeado pela presente portaria fica desde já
convocado para tomar posse, que acontecerá no dia 02 (dois) de
agosto de 2024, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura
Municipal de Altaneira, devendo comparecer com a documentação
constante no edital.
§ 1º. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não
ocorrer no prazo de 30 dias, nos termos do presente artigo.
Art. 3º - O Poder Público Municipal adotará todas as providências e
coordenará as ações que se fazem necessárias para a realização do
que se trata esta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 31
de julho de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:4768150D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 438/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO
CANDIDATO
APROVADO
NO
CONCURSO
PÚBLICO
Nº
001/2024,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará,
no uso das suas atribuições legais e,

Art. 1º. NOMEAR O Sr. VINICIUS FREIRE PEREIRA, portador
de CPF: 035.327.173-01 RG: 20073198700, expedida por SSPDS/CE,
aprovado no Concurso Público de provimento efetivo, em regime
estatutário, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE.
Art. 2º - O aprovado nomeado pela presente portaria fica desde já
convocado para tomar posse, que acontecerá no dia 02 (dois) de
agosto de 2024, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura
Municipal de Altaneira, devendo comparecer com a documentação
constante no edital.
§ 1º. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não
ocorrer no prazo de 30 dias, nos termos do presente artigo.
Art. 3º - O Poder Público Municipal adotará todas as providências e
coordenará as ações que se fazem necessárias para a realização do
que se trata esta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 31
de julho de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:8100948E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 439/2024