DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO 
CANDIDATO 
APROVADO 
NO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
Nº 
001/2024, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, 
no uso das suas atribuições legais e, 
  
Considerando que o Concurso Público realizado no município de 
Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente 
homologado, através do Decreto nº 029/2024; 
Considerando que houve convocação de parte dos aprovados, 
enumerados por meio do Anexo I do Edital Convocatório nº 01/2024 
(Publicado em 04/07/2024), os quais compareceram e apresentaram a 
documentação exigida no prazo fixado, bem como submeteram-se ao 
exame admissional, após convocação contida no Edital Convocatório 
nº 02/2024; 
Considerando que o candidato relacionado no art. 1º desta Portaria 
atendeu aos requisitos exigidos no edital e legislação, estando, assim, 
apto para nomeação e posse ao cargo de provimento efetivo. 
RESOLVE 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ALVANIR LACERDA COSTA, portadora 
de CPF: 024.363.173-13 RG: 2002029210043, expedida por SSP/CE, 
aprovada no Concurso Público de provimento efetivo, em regime 
estatutário, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 
Art. 2º - O aprovado nomeado pela presente portaria fica desde já 
convocado para tomar posse, que acontecerá no dia 02 (dois) de 
agosto de 2024, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura 
Municipal de Altaneira, devendo comparecer com a documentação 
constante no edital.  
§ 1º. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não 
ocorrer no prazo de 30 dias, nos termos do presente artigo. 
Art. 3º - O Poder Público Municipal adotará todas as providências e 
coordenará as ações que se fazem necessárias para a realização do 
que se trata esta Portaria.  
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 31 
de julho de 2024.  
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:20615815 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 440/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO 
CANDIDATO 
APROVADO 
NO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
Nº 
001/2024, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, 
no uso das suas atribuições legais e, 
  
Considerando que o Concurso Público realizado no município de 
Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente 
homologado, através do Decreto nº 029/2024; 
Considerando que houve convocação de parte dos aprovados, 
enumerados por meio do Anexo I do Edital Convocatório nº 01/2024 
(Publicado em 04/07/2024), os quais compareceram e apresentaram a 
documentação exigida no prazo fixado, bem como submeteram-se ao 
exame admissional, após convocação contida no Edital Convocatório 
nº 02/2024; 
Considerando que o candidato relacionado no art. 1º desta Portaria 
atendeu aos requisitos exigidos no edital e legislação, estando, assim, 
apto para nomeação e posse ao cargo de provimento efetivo. 
RESOLVE 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ SOARES ALVES, portador de CPF: 
423.391.203-06 RG: 95015036576, expedida por SSPDS/CE, 
aprovado no Concurso Público de provimento efetivo, em regime 
estatutário, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 
Art. 2º - O aprovado nomeado pela presente portaria fica desde já 
convocado para tomar posse, que acontecerá no dia 02 (dois) de 
agosto de 2024, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura 
Municipal de Altaneira, devendo comparecer com a documentação 
constante no edital.  
§ 1º. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não 
ocorrer no prazo de 30 dias, nos termos do presente artigo. 
Art. 3º - O Poder Público Municipal adotará todas as providências e 
coordenará as ações que se fazem necessárias para a realização do 
que se trata esta Portaria.  
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 31 
de julho de 2024.  
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:1A2B60F1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 441/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO 
CANDIDATO 
APROVADO 
NO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
Nº 
001/2024, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, 
no uso das suas atribuições legais e, 
  
Considerando que o Concurso Público realizado no município de 
Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente 
homologado, através do Decreto nº 029/2024; 
Considerando que houve convocação de parte dos aprovados, 
enumerados por meio do Anexo I do Edital Convocatório nº 01/2024 
(Publicado em 04/07/2024), os quais compareceram e apresentaram a 
documentação exigida no prazo fixado, bem como submeteram-se ao 
exame admissional, após convocação contida no Edital Convocatório 
nº 02/2024; 
Considerando que o candidato relacionado no art. 1º desta Portaria 
atendeu aos requisitos exigidos no edital e legislação, estando, assim, 
apto para nomeação e posse ao cargo de provimento efetivo. 
RESOLVE 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. RAIMUNDA APOLIANA ALVES, 
portadora de CPF: 048.442.373-81 RG: 2007108316, expedida por 
SSP/CE, aprovada no Concurso Público de provimento efetivo, em 
regime estatutário, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS. 
Art. 2º - O aprovado nomeado pela presente portaria fica desde já 
convocado para tomar posse, que acontecerá no dia 02 (dois) de 
agosto de 2024, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura 
Municipal de Altaneira, devendo comparecer com a documentação 
constante no edital.  
§ 1º. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não 
ocorrer no prazo de 30 dias, nos termos do presente artigo. 
Art. 3º - O Poder Público Municipal adotará todas as providências e 
coordenará as ações que se fazem necessárias para a realização do 
que se trata esta Portaria.  
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 31 
de julho de 2024.  
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  

                            

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