Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515 www.diariomunicipal.com.br/aprece 10 Considerando que o Concurso Público realizado no município de Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente homologado, através do Decreto nº 029/2024; Considerando que houve convocação de parte dos aprovados, enumerados por meio do Anexo I do Edital Convocatório nº 01/2024 (Publicado em 04/07/2024), os quais compareceram e apresentaram a documentação exigida no prazo fixado, bem como submeteram-se ao exame admissional, após convocação contida no Edital Convocatório nº 02/2024; Considerando que o candidato relacionado no art. 1º desta Portaria atendeu aos requisitos exigidos no edital e legislação, estando, assim, apto para nomeação e posse ao cargo de provimento efetivo. RESOLVE Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTONIO MARCELINO SOUSA, portador de CPF: 061.709.743-70 RG: 20074697069, expedida por SSP, aprovado no Concurso Público de provimento efetivo, em regime estatutário, para o cargo de GUARDA MUNICIPAL. Art. 2º - O aprovado nomeado pela presente portaria fica desde já convocado para tomar posse, que acontecerá no dia 02 (dois) de agosto de 2024, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Altaneira, devendo comparecer com a documentação constante no edital. § 1º. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo de 30 dias, nos termos do presente artigo. Art. 3º - O Poder Público Municipal adotará todas as providências e coordenará as ações que se fazem necessárias para a realização do que se trata esta Portaria. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 31 de julho de 2024. FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:9EC32F18 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 458/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e, Considerando que o Concurso Público realizado no município de Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente homologado, através do Decreto nº 029/2024; Considerando que houve convocação de parte dos aprovados, enumerados por meio do Anexo I do Edital Convocatório nº 01/2024 (Publicado em 04/07/2024), os quais compareceram e apresentaram a documentação exigida no prazo fixado, bem como submeteram-se ao exame admissional, após convocação contida no Edital Convocatório nº 02/2024; Considerando que o candidato relacionado no art. 1º desta Portaria atendeu aos requisitos exigidos no edital e legislação, estando, assim, apto para nomeação e posse ao cargo de provimento efetivo. RESOLVE Art. 1º. NOMEAR o Sr. RONARIO RODRIGO DA SILVA, portador de CPF: 056.799.283-70 RG: 20077935602, expedida por SSPDS/CE, aprovado no Concurso Público de provimento efetivo, em regime estatutário, para o cargo de GUARDA MUNICIPAL. Art. 2º - O aprovado nomeado pela presente portaria fica desde já convocado para tomar posse, que acontecerá no dia 02 (dois) de agosto de 2024, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Altaneira, devendo comparecer com a documentação constante no edital. § 1º. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo de 30 dias, nos termos do presente artigo. Art. 3º - O Poder Público Municipal adotará todas as providências e coordenará as ações que se fazem necessárias para a realização do que se trata esta Portaria. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 31 de julho de 2024. FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:5820A8C0 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 459/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e, Considerando que o Concurso Público realizado no município de Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente homologado, através do Decreto nº 029/2024; Considerando que houve convocação de parte dos aprovados, enumerados por meio do Anexo I do Edital Convocatório nº 01/2024 (Publicado em 04/07/2024), os quais compareceram e apresentaram a documentação exigida no prazo fixado, bem como submeteram-se ao exame admissional, após convocação contida no Edital Convocatório nº 02/2024; Considerando que o candidato relacionado no art. 1º desta Portaria atendeu aos requisitos exigidos no edital e legislação, estando, assim, apto para nomeação e posse ao cargo de provimento efetivo. RESOLVE Art. 1º. NOMEAR o Sr. GUILHERME BATISTA DIAS, portador de CPF: 070.333.223-64 RG: 20083822482, expedida por SSP, aprovado no Concurso Público de provimento efetivo, em regime estatutário, para o cargo de GUARDA MUNICIPAL. Art. 2º - O aprovado nomeado pela presente portaria fica desde já convocado para tomar posse, que acontecerá no dia 02 (dois) de agosto de 2024, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Altaneira, devendo comparecer com a documentação constante no edital. § 1º. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo de 30 dias, nos termos do presente artigo. Art. 3º - O Poder Público Municipal adotará todas as providências e coordenará as ações que se fazem necessárias para a realização do que se trata esta Portaria. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 31 de julho de 2024. FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:F6543D6E GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 460/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSOFechar